Guias Práticos

Condutor parado junto ao carro danificado numa rua vazia, a olhar para a estrada por onde o outro veículo fugiu.

Acidente Viação

Bateram-lhe e fugiram? Quando o Fundo paga, e quando não

Dois condutores a preencher a declaração amigável sobre o capô de um carro, à beira de uma estrada, depois de um embate ligeiro.

Acidente Viação

Vai preencher a declaração amigável? O que não pode errar

Pessoa a entregar um documento num balcão de atendimento

Assédio no Trabalho

Denunciar assédio no trabalho: à empresa ou à ACT?

Pessoa a organizar documentos à mesa da cozinha ao fim do dia

Assédio no Trabalho

Como provar assédio no trabalho quando é tudo verbal?

Trabalhadora junto a uma janela de escritório ao início da manhã

Assédio no Trabalho

Assédio sexual no trabalho: um só episódio já conta?

Trabalhador a almoçar sozinho numa mesa afastada do refeitório

Assédio no Trabalho

Bullying no trabalho tem outro nome na lei. Qual é?

Trabalhadora a assinar um contrato de trabalho sem termo sobre a mesa de reuniões

Contrato de Trabalho

O que lhe garante um contrato sem termo?

Pessoas a entrar num edifício de escritórios ao início da manhã

Despedimento

Despedimento em Portugal: qual é a sua situação?

Corredor de tribunal vazio com bancos de madeira encostados à parede

Despedimento

Impugnar o despedimento: tem 60 dias a contar de agora

Carta de cessação de contrato de trabalho aberta sobre uma mesa, ao lado de um envelope

Despedimento

Carta de despedimento: recebeu uma ou vai escrever a sua?

Recibos de vencimento e carta de cessação de contrato sobre uma mesa, ao lado de uma calculadora

Despedimento

Simulador de despedimento: o que a lei manda pagar

Fachada de casa portuguesa com árvore de raízes visíveis em primeiro plano, a simbolizar a propriedade de raiz

Usufruto

Nua propriedade: o que é, quanto vale e como se vende

Calculadora e caderneta predial sobre mesa com casa em miniatura, a ilustrar o cálculo do valor do usufruto

Usufruto

Valor do usufruto: tabela por idade e como se calcula

Certidão predial e caneta sobre mesa de conservatória, a simbolizar o cancelamento do usufruto no registo

Usufruto

Extinção do usufruto: morte, renúncia e cancelamento

Senhora idosa à porta de casa a conversar com homem adulto com pasta de documentos, a ilustrar usufrutuário e proprietário

Usufruto

Direitos e deveres do usufrutuário: quem paga o quê

Maqueta de casa dividida em duas metades sobre mesa de advogado, a simbolizar usufruto e nua propriedade

Usufruto

Usufruto: o que é, como funciona e o que diz o Código Civil

Documentos de uma herança sobre a mesa com chave antiga e certidões

Preferência

Venda de quinhão hereditário: preferência dos co-herdeiros, impostos e minuta

Inquilino à porta de um apartamento a receber carta registada do senhorio

Preferência

Direito de preferência do inquilino: prazos, carta e como exercer

Sala de habitação em obra com ferramentas e proteções no chão

Empreitada

Empreitada de consumo: que direitos tem o dono da obra

Contrato de obra sobre uma mesa com caneta e planta arquitetónica ao lado

Empreitada

Minuta de contrato de empreitada

Mala de viagem no patamar de um prédio de habitação, junto à porta de uma fração

Condomínio

Alojamento local em condomínio: o condomínio pode proibir?

Fachada de prédio com varandas, uma delas fechada com marquise de alumínio

Condomínio

Obras na fração: marquises, ar condicionado e alterações na fachada

Chaves de casa pousadas sobre um aviso de quotas de condomínio em atraso

Condomínio

Dívidas de condomínio do anterior proprietário: quem paga?

Certidão do registo predial de um prédio em propriedade horizontal sobre uma secretária

Condomínio

Título constitutivo da propriedade horizontal: o que é e como alterar

Cão de porte médio à trela junto ao elevador de um prédio, ao lado da dona

Condomínio

Animais em Condomínio: Pode o Condomínio Proibir?

Mulher deitada de olhos abertos a tapar um ouvido com a almofada, com o teto do quarto iluminado pela luz da rua

Condomínio

Ruído no Condomínio: Horários, Lei e Como Reagir

Condóminos a rever o regulamento do condomínio numa mesa, com o documento aberto entre eles

Condomínio

Regulamento de Condomínio: Obrigatoriedade e Minuta

Presidente de assembleia a ler a ata em voz alta perante os condóminos, antes da aprovação

Condomínio

Ata de Assembleia de Condóminos: Conteúdo e Modelo

Condóminos sentados em círculo numa assembleia de condomínio, com convocatórias na mão

Condomínio

Assembleia de Condóminos: Regras, Prazos e Maiorias

Teto de apartamento com mancha de infiltração vinda da fração superior

Condomínio

Infiltrações no Condomínio: Quem Paga a Reparação