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Advogado Imobiliário: Segurança Jurídica e Proteção Para o Seu Património

Problemas em contratos de CPCV, empreitada, usucapião ou condomínio podem custar-lhe milhares de euros! Cláusulas abusivas, disputas de limites de propriedade e falhas na redação são mais comuns do que imagina e podem colocar o seu património em risco.

Sabia que mais de 35% das transações imobiliárias em Portugal resultam em litígios? Muitos destes problemas poderiam ser evitados com a orientação certa desde o início.

Não corra riscos desnecessários! O apoio de um advogado em direito imobiliário é essencial para garantir transações seguras e proteger o seu património!

Problemas Imobiliários? Saiba Como Evitá-los Com Assessoria Jurídica

Casal em frente a uma casa, simbolizando compra de imóvel com advogado imobiliário.

Já imaginou comprar um imóvel e, anos depois, descobrir que há um conflito de propriedade ou que o contrato contém cláusulas ocultas que comprometem os seus direitos?

Sem a orientação certa, pode acabar envolvido em processos demorados e dispendiosos.

Evite surpresas desagradáveis! Na QUOR Advogados, protegemos o seu património com um serviço personalizado e eficaz.

Como um Advogado de Direito Imobiliário Pode Ajudar?

Evite riscos e garanta total segurança jurídica em todas as suas transações imobiliárias.

Revisão e Elaboração de Contratos (CPCV, arrendamento, compra e venda)
Regularização de ImóveisRegistos, disputas e legalização de propriedades
Defesa em Litígios Imobiliários – Cobranças indevidas e ações judiciais
Consultoria Para Investimentos – Evite fraudes e proteja o seu capital

O seu imóvel é um investimento valioso. Não deixe problemas jurídicos colocarem tudo em risco! A nossa equipa de advogados imobiliários garante que não será prejudicado por cláusulas ocultas, disputas jurídicas ou falhas contratuais. Não espere até que seja tarde demais! Proteja seu património com uma consulta hoje.

(chamada para a rede móvel nacional)

advogada mónica martins

A Dr.ª Mónica Martins é uma experiente advogada em direito imobiliário. Saiba por que os nossos clientes confiam na nossa advogada. 

Patricia Fernandes
5.0

Gabinete de advogados rápido a responder da parte secretariado até a marcação. Dra. Monica é uma excelente conselheira, muito atensiosa e simpática. Ela soube me guiar com precisão na minha situação e me deu conselhos valiosos. Graças a sua experiência, orientou me de forma eficaz. Eu a recomendo muito!

Mário Andrade
5.0

A experiência com a Dra. Mónica que cuidou do meu caso com se fosse dela, muito empenhada e prestável. Agradeço a toda a equipa, ganharam um cliente. Sem dúvida que recomendo. Mais uma vez obrigado a equipa QUOR e em especial a Dra. Mónica.

MAS
5.0

One of the best consutant i have eve met- Dra. Mónica. I am planning to buy one apartment in portugal and i have some questions regarding the property and she answer it all in quite details. She explains me property rules and regulations and also tells me various safeguards. 5/5 for her knowledge and politeness. Most recommonded.

Florbela Barbosa
5.0

Tomei conhecimento via Internet da QUOR Advogados. Fui recebida com elevado profissionalismo e prontidão nas comunicações escritas pela Ana Paula. A consulta on-line com Dra Mónica Martins, para apoio em questões de contratação imobiliária, foi factual, assertiva, muito directa, e demonstrou um profundo domínio das matérias. Foi uma ajuda preciosa na resolução de um processo que se avizinhava complicado. Recomendo vivamente a QUOR, e em particular a Dra Mónica Martins. O nosso muito obrigada!!

Thomas Lopes
5.0

Atendimento excelente. A advogada Monica Martins nos tirou todas as duvidas que tinhamos, e seguiu com um plano de ação imediatamente. Recomendo a todos.

Erika Wunsch
5.0

Estive em uma consulta online com a Dra. Monica e estou sem palavras… o atendimento foi muito esclarecedor! Além do esperado! Super recomendo! Atenciosamente E.W

Sophia Anna
5.0

I recommend using this service. Is fast, accurate and complete. Communication is easy also in English. Many thanks especially to Dra Monica Raquel Martins!

Tereza Noy
5.0

Precisei do serviços do departamento de Imobiliário, liguei para marcar consulta online e para além da simpatia foi tudo extremamente rápido, fui atendida no dia seguinte pela Dra. Mónica, que soube esclarecer-me de uma forma muito prática todas as minhas dúvidas. Aconselho a 100%

Thays Malcher
5.0

Gostaria de expressar a minha satisfação com o serviço de consultoria on-line prestado pela Dra. Mónica Martins, especializada em direito imobiliário. A experiência foi excelente. A Dra. Mónica foi profissional, atenciosa e clara nas explicações, o que nos passou muita segurança. A consulta foi feita inteiramente on-line, demonstrando grande flexibilidade e eficiência. Recomendo vivamente os serviços da Dra. Mónica Martins a qualquer pessoa que necessite de assistência jurídica no ramo imobiliário.

Jorge Lima
5.0

Tivemos uma excelente experiência com a Dra. Mónica Martins, especialista em direito imobiliário. Ela nos orientou em cada parte do contrato, demonstrando uma atenção excepcional e uma competência extrema, e ela foi simplesmente ótima. Toda a consulta foi feita online, e o processo foi perfeito. Recomendamos fortemente seus serviços para quem precisa de orientação jurídica no ramo imobiliário.

Marcia Sousa
5.0

Expresso o meu agradecimento à Dra. Monica Martins pelo seu excepcional profissionalismo e competência na condução do processo. Muito obrigada!

Julio Cardoso
5.0

Tive uma orientação Juridica da QUOR Advogados na pessoa da Dra Maria Francisca, que foi muito atenciosa e clara nas colocações, me dando a oportunidade de buscar a devida orientação, das atitudes a tomar no meu problema em questão, recomendo.

Sofia Almeida
5.0

A Dra Mónica Martins é uma excelente profissional, muito competente, séria e sempre disponível. Mesmo fora de horas estava sempre pronta para esclarecer duvidas o que também faz de si não só uma boa profissional como também um excelente ser humano. O meu problema ficou resolvido graças á competência da Dra Monica á qual só tenho a agradecer e recomendar. Será a partir de agora a minha Advogada para tudo que necessite.

Mt Stones
5.0

Um grande obrigado a Dra. Monica Martins por toda a ajuda em resolver um problema quando eu estava num processo da compra de um imóvel em Portugal. Estando a viver no estrangeiro necessitei de apoio jurídico no ramo imobiliário e a Dra Monica que além de ser uma excelente profissional, informou me de me todos passos a dar para resolver a situação com muita clareza e não descansou enquanto não resolveu a minha situação com uma rapidez incrível. Senti uma enorme confiança no método de trabalho dela e não necessitei de fazer nada, a Dra resolveu toda a situação por mim. Irei com toda a certeza recorrer a Dra Monica quando comprar o imóvel em Portugal que estou de momento a procura pois tenho 100% confiança que a Dra me aconselhará se a documentação está toda correcta antes de avançar para a compra do imóvel Um sincero obrigado por todo o apoio ☺️

(chamada para a rede móvel nacional)

Serviços em Direito Imobiliário

CPCV – Contrato de Promessa de Compra e Venda
Na elaboração e análise de contratos de promessa de compra e venda (CPCV), os nossos advogados imobiliários oferecem suporte jurídico completo para proteger os interesses de promitentes compradores e vendedores. Com uma abordagem personalizada, garantimos um ambiente negocial seguro e transparente, prevenindo litígios e conflitos contratuais.

Arrendamento Imobiliário
Desde a elaboração e revisão de contratos de arrendamento, os advogados em direito imobiliário da QUOR cuidam de todos os aspetos legais relacionados ao imóvel. O nosso serviço inclui a prevenção e resolução de conflitos, como despejos, aumentos de renda, caução e manutenção, garantindo que os direitos do senhorio ou inquilino sejam protegidos.

Empreitada e Gestão de Obras
Oferecemos um serviço especializado na gestão de contratos de empreitada, assegurando que os seus direitos sejam protegidos em todas as fases da obra. Os nossos advogados imobiliários analisam e resolvem possíveis problemas legais que possam surgir durante a execução, como atrasos, qualidade da obra ou incumprimento contratual.

Usucapião – Aquisição da Posse do Imóvel
A nossa equipa de advogados em direito imobiliário presta serviços na regularização de processos de usucapião, assegurando que os requisitos legais para adquirir a posse plena do imóvel sejam cumpridos. Aplicamos o nosso conhecimento jurídico para proteger os seus direitos de propriedade e garantir a segurança da sua posse.

Condomínio e Gestão de Propriedades Partilhadas
Na gestão de condomínios, os nossos advogados imobiliários oferecem serviços dedicados a estabelecer e fazer cumprir contratos que regulam as obrigações e responsabilidades dos condóminos. Com uma abordagem focada na resolução de conflitos, garantimos uma convivência harmoniosa e a proteção dos seus interesses patrimoniais.

Regularização Imobiliária
Oferecemos serviços especializados para garantir que os seus imóveis estejam devidamente registados e livres de quaisquer irregularidades legais. Os nossos advogados em direito imobiliário asseguram que o processo de regularização seja eficaz, protegendo o valor e a segurança do seu património imobiliário.

FAQ - Perguntas Frequentes

No contrato promessa de compra e venda de um imóvel, é essencial incluir detalhes como a identificação das partes envolvidas, a descrição precisa do imóvel em questão, o preço acordado e as condições de pagamento, bem como os prazos para cumprimento das obrigações por ambas as partes. 

Ademais, é fundamental especificar, caso haja, o sinal e as cláusulas de resolução do contrato em caso de incumprimento.

Ver ainda: Fases na Compra do Imóvel

É altamente recomendável fazer um contrato de promessa de compra e venda ao adquirir ou vender uma propriedade. Este documento é crucial para garantir a segurança e clareza do negócio imobiliário, estabelecendo os termos acordados entre as partes envolvidas. 

Além disso, o contrato de promessa de compra e venda protege os interesses tanto do comprador quanto do vendedor, delineando as condições de pagamento, prazos, obrigações e garantias.

Ver ainda: Caderneta Predial vs Certidão Predial

Elaborar um contrato de arrendamento é essencial para estabelecer acordos claros entre o senhorio e o inquilino. Para começar, identifique as partes envolvidas, descreva detalhes da propriedade e estipule as condições de pagamento e duração do contrato. 

Recomenda-se sempre a assessoria de um advogado imobiliário para garantir que o contrato esteja conforme a legislação atual e para proteger os direitos de ambas as partes.

Um despejo é um procedimento legal que permite que um proprietário de um imóvel recupere a posse do mesmo de um inquilino que está a ocupá-lo ilegalmente ou que não cumpre com as obrigações contratuais. Este processo envolve uma ação judicial, na qual o proprietário apresenta uma queixa ao tribunal solicitando a expulsão do inquilino. 

O tribunal analisa a situação e, se decidir a favor do proprietário, emite uma ordem de despejo, que obriga o inquilino a sair do imóvel.

O dono da obra é a pessoa ou entidade responsável pelo projeto de construção ou renovação de uma propriedade. Este papel pode ser desempenhado pelo proprietário do terreno, pelo promotor imobiliário ou até mesmo pelo comprador final do imóvel. 

O dono da obra tem uma série de obrigações, incluindo a contratação de profissionais qualificados, obtenção de licenças necessárias, garantir o cumprimento das normas de segurança e qualidade, entre outros.

Em primeiro lugar, verifique se existem cláusulas específicas que abordem a rescisão e os procedimentos a serem seguidos. Comunique a sua intenção de rescindir o contrato ao empreiteiro por escrito, explicando os motivos de forma clara. 

É importante manter uma comunicação aberta e documentada durante todo o processo. Se necessário, consulte um advogado em direito imobiliário para orientação e proteção dos seus direitos durante a rescisão do contrato de empreitada.

Constituir um condomínio envolve etapas como: elaborar escritura pública de constituição definindo partes comuns e privadas e quotas; estabelecer regulamentos internos com regras de convivência; 

Realizar inscrição na Conservatória do Registo Predial para personalidade jurídica; conduzir primeira assembleia de condóminos para eleição de órgãos de administração e definição de despesas; elaborar e registar ata na Conservatória do Registo Predial.

Na gestão de um condomínio, o administrador desempenha funções de extrema importância. Em termos gerais, qualquer condómino pode assumir essa responsabilidade, desde que seja maior de idade e não esteja impedido legalmente. 

Geralmente, é eleito em assembleia de condóminos, podendo também ser uma entidade externa, como uma empresa especializada em administração de condomínios.

Na regularização imobiliária, trata-se de um processo legal que visa legitimar propriedades que estão em situação irregular perante a lei. Isso pode envolver a regularização de construções realizadas sem autorização ou que não estão conforme as normas urbanísticas vigentes. 

O objetivo é garantir a segurança jurídica e a legalidade das propriedades, possibilitando aos proprietários usufruírem plenamente dos seus imóveis sem preocupações futuras. O processo pode envolver a obtenção de licenças, a regularização de documentos e o cumprimento de exigências legais específicas.

Ver ainda: PIP - Pedido de Informação Prévia