Guias Práticos

Engenheira analisa o caderno de encargos e os desenhos técnicos de um concurso público de empreitada

Contratação Pública

Caderno de encargos: erros, omissões e esclarecimentos

Empresária lê o convite de uma entidade pública para apresentar proposta por ajuste direto

Contratação Pública

Ajuste direto: quando a lei o permite e com que limites

Casal a percorrer um terreno rústico com muros de granito no Minho

Licenciamento

Construir em terreno rústico: quando é possível

Casal a ler a notificação da câmara sobre o projeto da casa

Licenciamento

Câmara indeferiu o projeto: como reagir

Vizinha a observar uma construção nova junto ao muro do seu quintal

Licenciamento

Obra ilegal do vizinho: como denunciar e travar

Funcionário público a ler a notificação de um processo disciplinar no seu gabinete

Funcionários

Processo disciplinar na função pública: prazos e defesa

Trabalhador recém-contratado no primeiro dia de trabalho num serviço público

Funcionários

Contrato em funções públicas: termo e período experimental

Funcionária pública a mudar de serviço com os seus pertences num corredor de um edifício público

Funcionários

Mobilidade na função pública: como funciona e como consolidar

Funcionário público a contar os pontos das suas avaliações de desempenho no gabinete

Funcionários

Pontos SIADAP e progressão na carreira: como se contam

Mulher à mesa da cozinha a olhar para o telemóvel depois de a conta bancária ser bloqueada

Bancário

Conta bloqueada pelo banco: porquê e como desbloquear

Homem no hall de casa a ler uma carta que acabou de receber

Execução e Penhora

Penhora pelo agente de execução: o que pode penhorar

Homem sentado à mesa da cozinha a ler uma carta que acabou de abrir

Execução e Penhora

Execução do banco: o que fazer quando é citado

Mulher à mesa de jantar a analisar documentos que recebeu por carta

Execução e Penhora

Embargos de executado: prazo, fundamentos e efeitos

mulher a rever papéis antigos de uma dívida ao banco numa caixa de documentos

Dívidas

Prescrição de dívidas ao banco: prazos e como a invocar

homem à porta de casa a ler uma carta de uma empresa de cobranças

Dívidas

O banco vendeu a minha dívida: o que fazer com a empresa de cobranças

mulher na cozinha a ler uma carta do banco sobre o PERSI

Dívidas

PERSI: o que é e o que o banco não pode fazer

homem sentado à mesa da cozinha a ler cartas do banco sobre prestações em atraso

Dívidas

Dívidas ao banco: o que fazer quando não consegue pagar

Mulher em casa ao telefone, tensa, a ouvir uma chamada que diz ser do seu banco

Fraude

Vishing: chamada falsa do banco, o que fazer e quem paga

Homem sentado à mesa a ler uma carta do banco que recusa o reembolso de uma operação que não fez

Fraude

Banco recusa devolver o dinheiro: negligência grosseira e o que fazer

Mulher sentada à mesa da cozinha a olhar preocupada para o telemóvel depois de detetar uma operação bancária que não fez

Fraude

Fraude bancária: quando o banco tem de devolver o dinheiro

Mulher a entregar as chaves de um café a um homem ao balcão

Contrato

Trespasse de estabelecimento comercial: como funciona

Duas pessoas sentadas à mesa da cozinha a discutir um documento

Contrato

Confissão de dívida: o que é, como fazer e minuta

Duas pessoas numa reunião de trabalho a rever um documento numa mesa de escritório

Contrato

Contrato de prestação de serviços: cláusulas e minuta

Gerente de uma empresa a ler uma carta sobre dívidas no escritório da fábrica

Sócios

Responsabilidade do gerente pelas dívidas da empresa

Gerente sentado sozinho à cabeceira de uma mesa de reuniões, com dois sócios na outra ponta

Sócios

Destituição de gerente: quando e como se faz

Sócio à porta do escritório, a olhar para trás, enquanto os outros dois continuam à secretária

Sócios

Saída de um sócio: exclusão, exoneração e amortização de quotas

Dois sócios a assinar um documento à mesa, no escritório de uma empresa familiar

Sócios

Cessão de quotas: como se faz

Três sócios reunidos à mesa a rever um documento em conjunto, num escritório

Sócios

Acordo parassocial: o que é e o que deve prever

Empresário a rever faturas por pagar no escritório da empresa

Cobrança

Injunção: o que é e como funciona

Empresária a analisar um documento judicial no escritório do armazém

Cobrança

Ação executiva para cobrar uma dívida