Guias Práticos

Mulher abre em casa a notificação das Finanças que dá início ao prazo da reclamação graciosa.

Reclamação Graciosa

Reclamação graciosa: prazo, como se faz e o que vem depois

Homem sentado à secretária de casa a comparar documentos em papel, ao início da noite

Penhora

Consultar penhoras no Portal das Finanças: onde ver

Homem parado junto a uma caixa multibanco ao final da tarde, a olhar para o comprovativo

Penhora

Penhora de conta bancária: o que o banco pode bloquear

Trabalhadora a analisar o recibo de vencimento à mesa da cozinha, ao fim do dia

Penhora

Penhora do ordenado: quanto podem retirar e como travar

Pessoa a entregar um documento impresso ao balcão de um serviço público, com uma pasta de arquivo debaixo do braço.

Dívidas Fiscais

Declaração de não dívida às Finanças: como pedir e validade

Pessoa sentada à secretária a preencher um formulário no computador portátil, com envelopes e uma chávena de café ao lado.

Execução Fiscal

Oposição à Execução Fiscal: Fundamentos e Prazo

Homem a ler uma citação de execução fiscal à mesa, com envelope aberto e calendário ao lado

Execução Fiscal

Oposição à Execução Fiscal: Fundamentos e Prazo

Tabuleiro de secretária com uma única folha acabada de imprimir, visto de cima num escritório vazio.

Execução Fiscal

Cobrança Coerciva: O Que É e Como Reagir

Contrato de crédito à habitação e proposta de seguro de vida sobre uma mesa de reunião.

Seguro de Vida

Mudar o seguro de vida do crédito habitação

Carta de alta médica e proposta de seguro de vida pousadas lado a lado sobre uma mesa.

Seguro de Vida

Direito ao esquecimento no seguro de vida do crédito

Relatório médico e condições de uma apólice de seguro de vida lado a lado sobre uma mesa de escritório.

Seguro de Vida

IAD e ITP no seguro de vida: quando a seguradora recusa

Sala de estar com o teto e a parede danificados, mobília coberta por panos de proteção

Seguro Habitação

Seguro multirriscos habitação: o que cobre e o que excluem

Fachada de um prédio de habitação com marcas de fuligem acima das janelas de um dos pisos

Seguro Habitação

Seguro de incêndio no condomínio: frações e partes comuns

Secretária esvaziada no último dia de trabalho na empresa

Seguro de Saude

Saiu da empresa e perdeu o seguro de saúde: e agora?

Secretária esvaziada no último dia de trabalho na empresa

Seguro de Saude

Adoeceu e agravaram-lhe o prémio do seguro de saúde?

Questionário de saúde por preencher em cima de uma mesa

Seguro de Saude

Omitiu uma doença: pode perder o seguro de saúde?

Mãos a separar faturas médicas em pilhas sobre a mesa da cozinha

Seguro de Saude

O seu seguro de saúde recusou o reembolso: e agora?

Pessoa a ler as condições gerais de um seguro de saúde à mesa

Seguro de Saude

Carência e doenças pré-existentes: o que o seguro cobre?

Condutor parado junto ao carro danificado numa rua vazia, a olhar para a estrada por onde o outro veículo fugiu.

Acidente Viação

Bateram-lhe e fugiram? Quando o Fundo paga, e quando não

Dois condutores a preencher a declaração amigável sobre o capô de um carro, à beira de uma estrada, depois de um embate ligeiro.

Acidente Viação

Vai preencher a declaração amigável? O que não pode errar

Pessoa a entregar um documento num balcão de atendimento

Assédio no Trabalho

Denunciar assédio no trabalho: à empresa ou à ACT?

Pessoa a organizar documentos à mesa da cozinha ao fim do dia

Assédio no Trabalho

Como provar assédio no trabalho quando é tudo verbal?

Trabalhadora junto a uma janela de escritório ao início da manhã

Assédio no Trabalho

Assédio sexual no trabalho: um só episódio já conta?

Trabalhador a almoçar sozinho numa mesa afastada do refeitório

Assédio no Trabalho

Bullying no trabalho tem outro nome na lei. Qual é?

Trabalhadora a assinar um contrato de trabalho sem termo sobre a mesa de reuniões

Contrato de Trabalho

O que lhe garante um contrato sem termo?

Pessoas a entrar num edifício de escritórios ao início da manhã

Despedimento

Despedimento em Portugal: qual é a sua situação?

Corredor de tribunal vazio com bancos de madeira encostados à parede

Despedimento

Impugnar o despedimento: tem 60 dias a contar de agora

Carta de cessação de contrato de trabalho aberta sobre uma mesa, ao lado de um envelope

Despedimento

Carta de despedimento: recebeu uma ou vai escrever a sua?