Guias Práticos

Fachada de casa portuguesa com árvore de raízes visíveis em primeiro plano, a simbolizar a propriedade de raiz

Usufruto

Nua propriedade: o que é, quanto vale e como se vende

Calculadora e caderneta predial sobre mesa com casa em miniatura, a ilustrar o cálculo do valor do usufruto

Usufruto

Valor do usufruto: tabela por idade e como se calcula

Certidão predial e caneta sobre mesa de conservatória, a simbolizar o cancelamento do usufruto no registo

Usufruto

Extinção do usufruto: morte, renúncia e cancelamento

Senhora idosa à porta de casa a conversar com homem adulto com pasta de documentos, a ilustrar usufrutuário e proprietário

Usufruto

Direitos e deveres do usufrutuário: quem paga o quê

Maqueta de casa dividida em duas metades sobre mesa de advogado, a simbolizar usufruto e nua propriedade

Usufruto

Usufruto: o que é, como funciona e o que diz o Código Civil

Documentos de uma herança sobre a mesa com chave antiga e certidões

Preferência

Venda de quinhão hereditário: preferência dos co-herdeiros, impostos e minuta

Inquilino à porta de um apartamento a receber carta registada do senhorio

Preferência

Direito de preferência do inquilino: prazos, carta e como exercer

Sala de habitação em obra com ferramentas e proteções no chão

Empreitada

Empreitada de consumo: que direitos tem o dono da obra

Contrato de obra sobre uma mesa com caneta e planta arquitetónica ao lado

Empreitada

Minuta de contrato de empreitada

Mala de viagem no patamar de um prédio de habitação, junto à porta de uma fração

Condomínio

Alojamento local em condomínio: o condomínio pode proibir?

Fachada de prédio com varandas, uma delas fechada com marquise de alumínio

Condomínio

Obras na fração: marquises, ar condicionado e alterações na fachada

Chaves de casa pousadas sobre um aviso de quotas de condomínio em atraso

Condomínio

Dívidas de condomínio do anterior proprietário: quem paga?

Certidão do registo predial de um prédio em propriedade horizontal sobre uma secretária

Condomínio

Título constitutivo da propriedade horizontal: o que é e como alterar

Cão de porte médio à trela junto ao elevador de um prédio, ao lado da dona

Condomínio

Animais em Condomínio: Pode o Condomínio Proibir?

Mulher deitada de olhos abertos a tapar um ouvido com a almofada, com o teto do quarto iluminado pela luz da rua

Condomínio

Ruído no Condomínio: Horários, Lei e Como Reagir

Condóminos a rever o regulamento do condomínio numa mesa, com o documento aberto entre eles

Condomínio

Regulamento de Condomínio: Obrigatoriedade e Minuta

Presidente de assembleia a ler a ata em voz alta perante os condóminos, antes da aprovação

Condomínio

Ata de Assembleia de Condóminos: Conteúdo e Modelo

Condóminos sentados em círculo numa assembleia de condomínio, com convocatórias na mão

Condomínio

Assembleia de Condóminos: Regras, Prazos e Maiorias

Teto de apartamento com mancha de infiltração vinda da fração superior

Condomínio

Infiltrações no Condomínio: Quem Paga a Reparação

quotas de condomínio em atraso como cobrar

Condomínio

Quotas de Condomínio em Atraso: Como Cobrar

Homem a carimbar ANULADA sobre uma ata de assembleia geral de condóminos, numa sala de reuniões do prédio

Condomínio

Anular Deliberação de Condomínio: Prazos e Como Fazer

Mancha de infiltração no teto de um quarto numa casa recém-comprada

Compra e Venda

Comprei Casa com Defeitos: Que Direitos Tem e Que Prazos

Casal a assinar um contrato-promessa perante notário para registo da promessa

CPCV

Contrato-Promessa com Eficácia Real: O Que É e Como Registar

Balcão de atendimento de uma câmara municipal com plantas de um edifício sobre a mesa

Compra e Venda

Licença de Utilização: Quando É Obrigatória e Como Pedir

minuta de cpcv modelo gratuito

CPCV

Minuta de CPCV: Modelo Gratuito e o Que Torna o Contrato Nulo

Comprador a analisar o contrato-promessa com advogado após o vendedor recuar no negócio

CPCV

Execução Específica do CPCV: Como Obrigar o Vendedor a Cumprir

Casal a reunir documentos após o vendedor falhar a escritura do imóvel

CPCV

Incumprimento do CPCV: Quando Há Direito ao Sinal em Dobro

inquilino sem contrato escrito o que a lei diz e como agir

Arrendamento

Inquilino sem contrato escrito: o que a lei diz e como agir

indemnização do senhorio ao inquilino quando é devida

Arrendamento

Indemnização do senhorio ao inquilino: quando é devida

como cessar o contrato de arrendamento nas finanças

Arrendamento

Como cessar o contrato de arrendamento nas Finanças