Guias Práticos

Um homem sentado num gabinete de apoio jurídico, focado na leitura de documentos sobre direitos das vítimas de agressão, com uma técnica especializada ao fundo num ambiente acolhedor e profissional.

Foi agredido? Que direitos tem e como agir

Mulher e consultor analisam passos para recuperar dinheiro de uma burla em Portugal, com foco num tablet que mostra o fluxo de denúncia e estorno bancário.

Como recuperar dinheiro de uma burla

Mulher preocupada no sofá a usar portátil para comparar as diferenças entre incumprimento civil e crime de burla, com documentos da PSP ao lado.

Burla ou incumprimento: como distinguir

Homem preocupado sentado à mesa com computador e documentos, a receber apoio de uma mulher que lhe toca no ombro. Contexto de resolução de burla em Portugal.

Fui vítima de burla: o que fazer em Portugal

Uma mulher sentada de frente num sofá bege, a utilizar um portátil sobre o colo, num ambiente de sala de estar luminoso com estantes de livros ao fundo e texto sobreposto no topo.

Jurídico

Como contratar um advogado online com segurança

Advogado de óculos e fato azul-marinho sentado de perfil à secretária, com portátil e balança de latão, num escritório com estantes de livros ao fundo.

Jurídico

Advogado Online: solução segura e eficaz

advogado online portugal como funciona

Jurídico

Advogado online: o que é e como funciona

Fotografia de um advogado de fato explicando os documentos de constituição de empresa (Pacto Social) a dois empreendedores num escritório moderno com luz natural.

Apoio jurídico na constituição de empresa

Vista superior de uma mesa de trabalho com documentos, checklist, passaporte e um portátil, ilustrando os passos e prazos para constituir uma empresa em Portugal.

Constituir empresa: passos, prazos e documentos

Um plano detalhado de um empreendedor português pensativo num escritório de coworking em Lisboa, analisando três cartões simulados para ENI, Unipessoal Lda. e LDA, com o site do IRN desfocado ao fundo.

Empresa unipessoal, LDA ou ENI: qual escolher?

Um ecrã de tablet a exibir um gráfico de custos simulados e intemporais (220€, 360€) para abrir empresa em Portugal, ao lado de uma calculadora moderna, moedas de euro e um cartão bancário, simbolizando o planeamento financeiro.

Quanto custa abrir empresa em Portugal?

Empreendedora a trabalhar num escritório com vista para Lisboa, analisando documentos e portátil para abrir empresa em Portugal.

Abrir empresa em Portugal: o que saber antes

Um jovem trabalhador com o braço numa tipóia bege está sentado a uma mesa de escritório, a assinar documentos. Ao seu lado, uma advogada negra, com um blazer azul, aponta para o papel e explica o processo. Ao fundo, uma janela ampla revela uma vista urbana de Lisboa com um elétrico amarelo.

Advogado para acidente de trabalho: quando é necessário?

Uma advogada e o seu cliente, um homem com o braço numa tipóia, estão sentados numa mesa de escritório. Eles olham para documentos do processo de pedido de indemnização. Ambos têm expressões focadas e profissionais. O homem está a assinar um papel.

Pedido de indemnização por acidente de trabalho

Colegas de trabalho assustados e preocupados aproximam-se de trabalhador acidentado no chão, simbolizando o momento de um acidente de trabalho.

Quando é considerado acidente de trabalho?

Trabalhador em processo de recuperação após acidente de trabalho, simbolizando o direito à baixa médica e ao apoio financeiro.

Baixa por acidente de trabalho: como funciona e quem paga

Homem com o braço ao peito numa tipoia, focado a ler um documento sobre indemnização por acidente de trabalho.

Quanto se recebe por acidente de trabalho?

Advogado experiente explica minuciosamente as cláusulas de um contrato de trabalho a um cliente atento num escritório de advocacia.

Contrato de Trabalho

Análise jurídica de contrato de trabalho antes de assinar

Advogado a rever cláusulas de um contrato de trabalho com uma caneta e óculos sobre a mesa.

Contrato de Trabalho

Revisão de contrato de trabalho por advogado

Close-up de uma secretária de carvalho com um livro do 'Código do Trabalho' português e um portátil aberto, em frente a uma janela com vista para os telhados de terracota de uma cidade em Portugal.

Contrato de Trabalho

Employment Law Compliance in Portugal for International Companies

Homem num escritório a analisar três tipos de contratos de trabalho sobre uma mesa de madeira.

Contrato de Trabalho

Qual o contrato de trabalho mais seguro?

Pessoa vista de costas a segurar um contrato de trabalho com várias cláusulas sublinhadas a vermelho, simbolizando a análise de termos ilegais ou abusivos.

Contrato de Trabalho

Cláusulas ilegais ou abusivas num contrato de trabalho

Homem com aspeto português, em traje executivo, a ler atentamente um contrato de trabalho inserido numa pasta de pele sobre uma secretária de escritório, com uma cidade ao fundo.

Contrato de Trabalho

Assinar contrato de trabalho: o que deve verificar antes

Advogados em reunião num escritório moderno com vista para uma rua de Lisboa com esplanadas e restaurantes, discutindo documentos de licenciamento público.

Apoio jurídico em licenciamento público para restaurantes e esplanadas

Proprietário de café em primeiro plano com expressão preocupada segurando um documento oficial, com uma esplanada movimentada e uma fita de aviso no chão ao fundo.

Legalizar esplanada sem licença: critérios e riscos legais

Três envelopes sobre uma mesa de escritório com os títulos "Licenciar", "Legalizar" e "Remover", representando opções estratégicas para uma empresa sob luz natural.

Licenciar, legalizar ou remover: o que compensa mais para o seu negócio?

Uma rua pedonal em Portugal com duas situações distintas: à esquerda, uma esplanada completa com guarda-sóis e clientes, e à direita, mesas simples junto à fachada, representando a diferença entre licenciamento obrigatório e dispensado.

Licenciamento municipal: quando é obrigatório e quando pode ser dispensado

Fiscalização municipal numa esplanada movimentada em Portugal, com agentes de colete azul a falar com o gerente e clientes sentados nas mesas.

A sua esplanada pode dar multa? O que acontece quando a Câmara fiscaliza

Um advogado de terno conversando com uma cliente em um escritório moderno, com livros jurídicos e um martelo de juiz sobre a mesa, sob a luz quente do pôr do sol.

Preciso de advogado para contestar um concurso público?

Fotografia de um homem em traje executivo sentado à secretária num escritório moderno, durante o final do dia. Através das grandes janelas de vidro ao fundo, vê-se o pôr do sol e as luzes da cidade a acenderem-se. O homem analisa atentamente um documento impresso, segurando uma lupa com uma das mãos, enquanto veste luvas brancas de proteção. Sobre a mesa de madeira escura, encontram-se um computador portátil aberto, pilhas de livros jurídicos e um smartphone. A iluminação é quente e suave, proveniente de um candeeiro de mesa, criando um ambiente de trabalho focado e tranquilo.

Como preparar a contestação de um concurso público sem se expor