Guias Práticos

Duas pessoas a assinar documentos numa mesa de reunião, vistas de cima e sem rostos visíveis.

Processo

Suspensão provisória do processo: como funciona

Duas pessoas sentadas frente a frente a uma mesa, com as mãos pousadas no tampo, numa sala de paredes claras.

Processo

Liberdade condicional: quando e como se pede

carta tribunal maos abrir carta registada

Processo

Recebi uma carta do tribunal: o que pode ser

Homem sentado a assinar um documento numa secretária de uma esquadra, visto de lado.

Processo

Medidas de coação: da TIR à prisão preventiva

Três homens juntos à porta de um bar à noite, virados para uma quarta pessoa fora do enquadramento.

Ofensas

Ofensa à integridade física qualificada e grave

legitima defesa requisitos limites

Ofensas

Legítima defesa: requisitos, limites e excesso

Mulher sentada numa sala de espera de um serviço público, a olhar para o telemóvel enquanto aguarda para apresentar queixa

Ofensas

Fui agredido: o que fazer, prazos e como provar

Homem sentado num banco de granito numa praça de Braga ao anoitecer, com uma compressa fria encostada ao rosto e um amigo ao lado

Ofensas

Ofensa à integridade física: tipos, penas e quando é crime

Mulher sentada à mesa a rever um extrato bancário com uma calculadora ao lado, ao fim do dia

Burla

Burla qualificada: o que é, que pena tem e quando se aplica

Mulher a olhar para o telemóvel ao lado de uma encomenda embalada, depois de uma venda online.

Burla

Burla MB WAY: o que fazer e como reaver o dinheiro

Mulher abre em casa a notificação das Finanças que dá início ao prazo da reclamação graciosa.

Reclamação Graciosa

Reclamação graciosa: prazo, como se faz e o que vem depois

Homem sentado à secretária de casa a comparar documentos em papel, ao início da noite

Penhora

Consultar penhoras no Portal das Finanças: onde ver

Homem parado junto a uma caixa multibanco ao final da tarde, a olhar para o comprovativo

Penhora

Penhora de conta bancária: o que o banco pode bloquear

Trabalhadora a analisar o recibo de vencimento à mesa da cozinha, ao fim do dia

Penhora

Penhora do ordenado: quanto podem retirar e como travar

Pessoa a entregar um documento impresso ao balcão de um serviço público, com uma pasta de arquivo debaixo do braço.

Dívidas Fiscais

Declaração de não dívida às Finanças: como pedir e validade

Pessoa sentada à secretária a preencher um formulário no computador portátil, com envelopes e uma chávena de café ao lado.

Execução Fiscal

Oposição à Execução Fiscal: Fundamentos e Prazo

Homem a ler uma citação de execução fiscal à mesa, com envelope aberto e calendário ao lado

Execução Fiscal

Oposição à Execução Fiscal: Fundamentos e Prazo

Tabuleiro de secretária com uma única folha acabada de imprimir, visto de cima num escritório vazio.

Execução Fiscal

Cobrança Coerciva: O Que É e Como Reagir

Contrato de crédito à habitação e proposta de seguro de vida sobre uma mesa de reunião.

Seguro de Vida

Mudar o seguro de vida do crédito habitação

Carta de alta médica e proposta de seguro de vida pousadas lado a lado sobre uma mesa.

Seguro de Vida

Direito ao esquecimento no seguro de vida do crédito

Relatório médico e condições de uma apólice de seguro de vida lado a lado sobre uma mesa de escritório.

Seguro de Vida

IAD e ITP no seguro de vida: quando a seguradora recusa

Sala de estar com o teto e a parede danificados, mobília coberta por panos de proteção

Seguro Habitação

Seguro multirriscos habitação: o que cobre e o que excluem

Fachada de um prédio de habitação com marcas de fuligem acima das janelas de um dos pisos

Seguro Habitação

Seguro de incêndio no condomínio: frações e partes comuns

Secretária esvaziada no último dia de trabalho na empresa

Seguro de Saude

Saiu da empresa e perdeu o seguro de saúde: e agora?

Secretária esvaziada no último dia de trabalho na empresa

Seguro de Saude

Adoeceu e agravaram-lhe o prémio do seguro de saúde?

Questionário de saúde por preencher em cima de uma mesa

Seguro de Saude

Omitiu uma doença: pode perder o seguro de saúde?

Mãos a separar faturas médicas em pilhas sobre a mesa da cozinha

Seguro de Saude

O seu seguro de saúde recusou o reembolso: e agora?

Pessoa a ler as condições gerais de um seguro de saúde à mesa

Seguro de Saude

Carência e doenças pré-existentes: o que o seguro cobre?