Paula Pratinha

Duas pessoas a assinar documentos numa mesa de reunião, vistas de cima e sem rostos visíveis.

Suspensão provisória do processo: como funciona

Duas pessoas sentadas frente a frente a uma mesa, com as mãos pousadas no tampo, numa sala de paredes claras.

Liberdade condicional: quando e como se pede

carta tribunal maos abrir carta registada

Recebi uma carta do tribunal: o que pode ser

Homem sentado a assinar um documento numa secretária de uma esquadra, visto de lado.

Medidas de coação: da TIR à prisão preventiva

Três homens juntos à porta de um bar à noite, virados para uma quarta pessoa fora do enquadramento.

Ofensa à integridade física qualificada e grave

legitima defesa requisitos limites

Legítima defesa: requisitos, limites e excesso

Mulher sentada numa sala de espera de um serviço público, a olhar para o telemóvel enquanto aguarda para apresentar queixa

Fui agredido: o que fazer, prazos e como provar

Homem sentado num banco de granito numa praça de Braga ao anoitecer, com uma compressa fria encostada ao rosto e um amigo ao lado

Ofensa à integridade física: tipos, penas e quando é crime

Mulher sentada à mesa a rever um extrato bancário com uma calculadora ao lado, ao fim do dia

Burla qualificada: o que é, que pena tem e quando se aplica

Mulher a olhar para o telemóvel ao lado de uma encomenda embalada, depois de uma venda online.

Burla MB WAY: o que fazer e como reaver o dinheiro