Defeitos de Obra
Defeitos de obra: exija reparação ou indemnização.
Obra entregue com defeitos de construção? Accionamos a garantia legal de 5 anos e responsabilizamos o empreiteiro — online.
(chamada para a rede móvel nacional)
Avaliações
Experiência muito positiva quer na marcação da consulta quer na consulta em si (com a Dra. Carolina Ferreira), pela sua pontualidade e conhecimento da matéria sobre as questões colocadas. Em caso de necessidade sobre o mesmo assunto seguramente que voltarei a consultá-la.
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.
Garantia legal de 5 anos — responsabilizamos o empreiteiro, online.
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Experiência muito positiva quer na marcação da consulta quer na consulta em si (com a Dra. Carolina Ferreira), pela sua pontualidade e conhecimento da matéria sobre as questões colocadas. Em caso de necessidade sobre o mesmo assunto seguramente que voltarei a consultá-la.
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.
Inscritos na Ordem
Áreas de Atuação
Defeitos de obra:
o que pode fazer
Obra entregue com defeitos não é obra terminada. A lei protege-o durante 5 anos — analisamos o seu caso e responsabilizamos o empreiteiro.
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Sabemos o que está a sentir
- A obra foi entregue mas está cheia de problemas
- Não sei se ainda estou dentro do prazo de garantia
- O empreiteiro recusa vir reparar os defeitos
- Não sei como provar que os defeitos existem
- Tenho medo de pagar outra vez para reparar
Na QUOR, transformamos essa incerteza em clareza
- Verificamos se está dentro do prazo de garantia
- Notificamos o empreiteiro para reparar
- Orientamos na recolha de prova técnica
- Exigimos reparação ou indemnização
- Explicamos cada passo com clareza
Do primeiro contacto à resolução
Contacto Inicial
Ligue ou preencha o formulário. Respondemos em 24h.
Consulta Jurídica
Análise completa, diagnóstico jurídico e plano. Valor: 70€
Acompanhamento
Tratamos de toda a documentação, negociação e representação legal.
Resolução
Acompanhamento pós-resolução para questões pendentes.
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A nossa equipa
Advogados dedicados à empreitada
Advogados com experiência em Direito Imobiliário — obra abandonada, defeitos de construção e empreiteiro que não cumpre.
Dra. Mónica Martins
Integra a equipa de Direito Imobiliário da QUOR em processos de empreitada, obra abandonada e defeitos de construção. Rigorosa, ágil e comprometida com o resultado.
Obra Abandonada · Defeitos de Obra · Empreiteiro que não Cumpre
Dra. Maria Pires
Advogada imobiliária com experiência em contratos de empreitada, revisão contratual e conflitos com empreiteiros. Abordagem prática e directa.
Contratos de Empreitada · Defeitos de Obra · Revisão Contratual
Dra. Inês Azevedo
Experiência em empreitada e conflitos entre donos de obra e empreiteiros. Acompanha cada caso para garantir segurança jurídica a longo prazo.
Empreitada · Obra Abandonada · Prazos e Indemnizações
Testemunhos reais
Clientes que confiaram na QUOR
Avaliações
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Excelente Serviço! Desde o primeiro contacto foram muito atenciosos, eu os recomendo!
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.
Excelente consulta! A Dra. Paula foi muito simpática, prática e objetiva.
Agendamento rápido, atendimento simpático e profissional.
Consegui obter os esclarecimentos que procurava de forma didática e profissional. Recomendo fortemente!
Ich habe QUOR kontaktiert, nachdem meine Krankenversicherung die Kostenübernahme für eine OP ungerechtfertigt abgelehnt hat. Von Anfang an war die Kommunikation transparent, schnell und zuverlässig. Meine Anwältin Dra. Maria hat sich schnell und kompetent in meinen Fall eingearbeitet und konnte innerhalb kurzer Zeit erreichen, dass der Fall zu meinen Gunsten entschieden wurde. Vielen Dank für die gute Betreuung!
A Dra Carolina explicou-me todas as dúvidas que apresentei. Mostrou-se muito profissional e disponível para me ajudar, e esclareceu ao pormenor todas as etapas do processo. Recomendo!
O nosso compromisso consigo
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre defeito de obra
Tudo o que precisa de saber antes de falar com um advogado de empreitada
Defeitos de obra são imperfeições ou falhas na construção que comprometem a utilização, segurança ou estética do imóvel — fissuras, infiltrações, problemas estruturais ou acabamentos incorrectos. Pode reclamar dentro do prazo de garantia legal: 5 anos para imóveis de longa duração e 2 anos para outros trabalhos.
Em Portugal, o empreiteiro é responsável pelos defeitos da obra durante 5 anos após a entrega, no caso de imóveis destinados a longa duração. Esta garantia está prevista no artigo 1225.º do Código Civil e não pode ser afastada por contrato. Para outros trabalhos o prazo é de 2 anos.
Se o empreiteiro recusar reparar os defeitos dentro do prazo de garantia, pode exigir a reparação judicialmente, uma redução do preço pago ou a resolução do contrato com indemnização. O primeiro passo é notificar formalmente o empreiteiro — um advogado garante que a notificação tem os requisitos legais necessários.
A prova dos defeitos é feita através de peritagem técnica — um perito independente avalia e documenta os defeitos e a sua causa. Este relatório é determinante para responsabilizar o empreiteiro em tribunal. Um advogado orienta na recolha de prova antes de avançar.
O prazo de denúncia é de 1 ano após a detecção do defeito, dentro do período de garantia. Após a denúncia, tem mais 1 ano para instaurar acção judicial. É essencial agir rapidamente — deixar passar o prazo implica perder o direito à reparação ou indemnização.
Sim. Além da reparação, pode exigir indemnização pelos danos causados pelos defeitos — danos materiais, custos de alojamento alternativo durante obras de reparação e outros prejuízos comprovados. A indemnização acresce à obrigação de reparar.
Em determinadas circunstâncias sim — pode reter parte do valor proporcional aos defeitos. No entanto, esta decisão tem riscos jurídicos se não for bem fundamentada. Um advogado define a estratégia correcta para não incorrer em incumprimento contratual.
Sim. Na QUOR toda a consultoria de defeitos de obra é feita online — análise do caso, notificação ao empreiteiro e acompanhamento judicial sem deslocações. Resposta em 24h, consulta por 70€ e cobertura em todo Portugal.