Rescisão de Contrato de Arrendamento
Rescindir contrato de arrendamento: conheça os seus direitos.
Quer sair antes do prazo ou a outra parte incumpriu? Um advogado de arrendamento para analisar o seu caso e actuar sem riscos, online.
(chamada para a rede móvel nacional)
Avaliações
Equipa muito atenciosa, dedicada e transparente. Agilidade visto priorizarem o atendimento online. Agradecimentos à Dra. Margarida e Dra. Carolina. Recomendo
Recorremos à QUOR para nos aconselhar, tendo em conta a distância onde o processo se irá desenvolver, achamos por bem contratar alguém mais próximo da zona em questão. Após o primeiro aconselhamento com a Dra. Inês Azevedo, que se apercebeu que as nossas dúvidas não estariam no enquadramento da sua especialidade, prontamente nos encaminhou e bem, para a Dra Monica Martins. Ficamos sem dúvida, esclarecidas e convictas que escolhemos o melhor grupo para nos representar. A consulta online por videoconferência foi fácil e intuitiva, sem dúvida uma mais valia, que nos permite reduzir as nossas deslocações até ao estritamente necessário. Saliento o profissionalismo de toda a equipa e recomendo sem dúvida.
Experiência muito positiva quer na marcação da consulta quer na consulta em si (com a Dra. Carolina Ferreira), pela sua pontualidade e conhecimento da matéria sobre as questões colocadas. Em caso de necessidade sobre o mesmo assunto seguramente que voltarei a consultá-la.
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.
Quer sair antes do prazo? Analisamos o caso e actuamos — online.
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Equipa muito atenciosa, dedicada e transparente. Agilidade visto priorizarem o atendimento online. Agradecimentos à Dra. Margarida e Dra. Carolina. Recomendo
Recorremos à QUOR para nos aconselhar, tendo em conta a distância onde o processo se irá desenvolver, achamos por bem contratar alguém mais próximo da zona em questão. Após o primeiro aconselhamento com a Dra. Inês Azevedo, que se apercebeu que as nossas dúvidas não estariam no enquadramento da sua especialidade, prontamente nos encaminhou e bem, para a Dra Monica Martins. Ficamos sem dúvida, esclarecidas e convictas que escolhemos o melhor grupo para nos representar. A consulta online por videoconferência foi fácil e intuitiva, sem dúvida uma mais valia, que nos permite reduzir as nossas deslocações até ao estritamente necessário. Saliento o profissionalismo de toda a equipa e recomendo sem dúvida.
Experiência muito positiva quer na marcação da consulta quer na consulta em si (com a Dra. Carolina Ferreira), pela sua pontualidade e conhecimento da matéria sobre as questões colocadas. Em caso de necessidade sobre o mesmo assunto seguramente que voltarei a consultá-la.
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.
Inscritos na Ordem
Áreas de Atuação
Rescisão de arrendamento:
o que pode fazer
Rescindir um contrato de arrendamento tem regras e prazos. Analisamos a sua situação e definimos a via mais segura — sem riscos legais.
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Sabemos o que está a sentir
- Quero sair do contrato mas tenho medo de multas
- Não sei qual o prazo de aviso prévio correcto
- A outra parte não cumpre e não sei o que fazer
- Tenho medo de perder o depósito de garantia
- Não sei se tenho direito a rescindir
Na QUOR, transformamos essa incerteza em clareza
- Analisamos o contrato e as condições de rescisão
- Calculamos os prazos e as eventuais penalizações
- Negociamos a rescisão por mútuo acordo
- Agimos judicialmente se a outra parte incumpriu
- Explicamos cada passo com clareza
Do primeiro contacto à resolução
Contacto Inicial
Ligue ou preencha o formulário. Respondemos em 24h.
Consulta Jurídica
Análise completa, diagnóstico jurídico e plano. Valor: 70€
Acompanhamento
Tratamos de toda a documentação, negociação e representação legal.
Resolução
Acompanhamento pós-resolução para questões pendentes.
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A nossa equipa
Advogados dedicados ao arrendamento
Advogados com experiência em Direito Imobiliário — arrendamento, despejo e rescisão de contrato.
Dra. Mónica Martins
Integra a equipa de Direito Imobiliário da QUOR em processos de arrendamento, despejo e rendas em atraso. Rigorosa, ágil e comprometida com o resultado.
Arrendamento · Contratos · Despejo · Rendas em Atraso
Dra. Maria Pires
Advogada imobiliária com experiência em arrendamento, rescisão de contratos e arrendamento comercial. Abordagem prática e directa.
Arrendamento · Rescisão · Arrendamento Comercial
Dra. Inês Azevedo
Experiência em arrendamento e conflitos entre senhorios e arrendatários. Acompanha cada caso para garantir segurança jurídica a longo prazo.
Arrendamento · Rendas em Atraso · Despejo
Testemunhos reais
Clientes que confiaram na QUOR
Avaliações
Equipa muito atenciosa, dedicada e transparente. Agilidade visto priorizarem o atendimento online. Agradecimentos à Dra. Margarida e Dra. Carolina. Recomendo
Recorremos à QUOR para nos aconselhar, tendo em conta a distância onde o processo se irá desenvolver, achamos por bem contratar alguém mais próximo da zona em questão. Após o primeiro aconselhamento com a Dra. Inês Azevedo, que se apercebeu que as nossas dúvidas não estariam no enquadramento da sua especialidade, prontamente nos encaminhou e bem, para a Dra Monica Martins. Ficamos sem dúvida, esclarecidas e convictas que escolhemos o melhor grupo para nos representar. A consulta online por videoconferência foi fácil e intuitiva, sem dúvida uma mais valia, que nos permite reduzir as nossas deslocações até ao estritamente necessário. Saliento o profissionalismo de toda a equipa e recomendo sem dúvida.
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Excelente Serviço! Desde o primeiro contacto foram muito atenciosos, eu os recomendo!
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.
Excelente consulta! A Dra. Paula foi muito simpática, prática e objetiva.
Agendamento rápido, atendimento simpático e profissional.
Consegui obter os esclarecimentos que procurava de forma didática e profissional. Recomendo fortemente!
O nosso compromisso consigo
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre rescisão de contrato de arrendamento
Tudo o que precisa de saber antes de falar com um advogado de arrendamento
A rescisão de um contrato de arrendamento depende de quem quer rescindir e das condições do contrato. O inquilino pode rescindir com aviso prévio — geralmente 30 a 120 dias dependendo da duração do contrato. O senhorio só pode rescindir antecipadamente em casos específicos previstos na lei, como necessidade do imóvel ou obras de demolição.
O prazo de aviso prévio varia conforme a duração do contrato e quem rescinde. Para contratos com duração igual ou superior a 6 anos, o inquilino deve avisar com 120 dias de antecedência. Para contratos entre 1 e 6 anos, o prazo é de 60 dias. Para contratos inferiores a 1 ano, são 30 dias. O senhorio tem prazos diferentes e mais restritos.
Depende das condições do contrato e do motivo da rescisão. Se a outra parte incumpriu as suas obrigações — obras não autorizadas, falta de condições de habitabilidade, perturbação do uso — pode rescindir sem penalização. Um advogado analisa o contrato e identifica se existe fundamento legal para rescisão sem custos.
Se o inquilino rescindir sem cumprir o prazo de aviso prévio, fica obrigado a pagar as rendas correspondentes ao período em falta. O contrato pode ainda prever outras penalizações. Por isso é essencial verificar as condições antes de comunicar a rescisão.
Não. O senhorio só pode rescindir antecipadamente em situações específicas: necessidade do imóvel para habitação própria ou de familiares, demolição ou obras de reabilitação profunda, e incumprimento do inquilino. Fora destes casos, o contrato mantém-se até ao fim do prazo acordado.
A rescisão por mútuo acordo é a via mais simples — ambas as partes concordam em terminar o contrato numa data específica. O acordo deve ser formalizado por escrito, com assinatura de ambas as partes, para evitar litígios futuros. Um advogado garante que o documento protege os interesses de ambos.
Sim. Se o senhorio não realizar obras necessárias à habitabilidade do imóvel e o inquilino não puder usar o imóvel para o fim a que se destina, existe fundamento legal para rescisão sem penalização e com direito a indemnização.
Sim. Na QUOR toda a consultoria de rescisão de arrendamento é feita online — análise do contrato, definição de estratégia e acompanhamento sem deslocações. Resposta em 24h, consulta por 70€ e cobertura em todo Portugal.