Execução Fiscal
Execução Fiscal — o que pode fazer.
Recebeu uma citação de execução fiscal? Os prazos para agir são curtos. Analisamos o seu processo e indicamos o caminho certo — online, em todo o Portugal.
(chamada para a rede móvel nacional)
Avaliações
Recorremos à QUOR para nos aconselhar, tendo em conta a distância onde o processo se irá desenvolver, achamos por bem contratar alguém mais próximo da zona em questão. Após o primeiro aconselhamento com a Dra. Inês Azevedo, que se apercebeu que as nossas dúvidas não estariam no enquadramento da sua especialidade, prontamente nos encaminhou e bem, para a Dra Monica Martins. Ficamos sem dúvida, esclarecidas e convictas que escolhemos o melhor grupo para nos representar. A consulta online por videoconferência foi fácil e intuitiva, sem dúvida uma mais valia, que nos permite reduzir as nossas deslocações até ao estritamente necessário. Saliento o profissionalismo de toda a equipa e recomendo sem dúvida.
Experiência muito positiva quer na marcação da consulta quer na consulta em si (com a Dra. Carolina Ferreira), pela sua pontualidade e conhecimento da matéria sobre as questões colocadas. Em caso de necessidade sobre o mesmo assunto seguramente que voltarei a consultá-la.
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.
Citação de execução fiscal? Os prazos são curtos. Analisamos o seu caso online, em todo o Portugal.
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Avaliações
Recorremos à QUOR para nos aconselhar, tendo em conta a distância onde o processo se irá desenvolver, achamos por bem contratar alguém mais próximo da zona em questão. Após o primeiro aconselhamento com a Dra. Inês Azevedo, que se apercebeu que as nossas dúvidas não estariam no enquadramento da sua especialidade, prontamente nos encaminhou e bem, para a Dra Monica Martins. Ficamos sem dúvida, esclarecidas e convictas que escolhemos o melhor grupo para nos representar. A consulta online por videoconferência foi fácil e intuitiva, sem dúvida uma mais valia, que nos permite reduzir as nossas deslocações até ao estritamente necessário. Saliento o profissionalismo de toda a equipa e recomendo sem dúvida.
Experiência muito positiva quer na marcação da consulta quer na consulta em si (com a Dra. Carolina Ferreira), pela sua pontualidade e conhecimento da matéria sobre as questões colocadas. Em caso de necessidade sobre o mesmo assunto seguramente que voltarei a consultá-la.
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.
Inscritos na Ordem
Áreas de Atuação
Execução Fiscal: o que pode fazer
Um processo de execução fiscal tem prazos rígidos. Cada dia sem resposta reduz as opções disponíveis. Analisamos a sua situação antes que seja tarde.
(chamada para a rede móvel nacional)
Sabemos o que está a sentir
- Recebi uma citação de execução fiscal
- As Finanças penhoraram o meu salário
- Não sei se ainda tenho prazo para contestar
- Devo às Finanças mas não consigo pagar tudo
- Ignorei as notificações e a situação piorou
Na QUOR, transformamos essa incerteza em clareza
- Analisamos o processo e explicamos as opções
- Actuamos para suspender ou reduzir a penhora
- Verificamos o prazo e agimos antes que se esgote
- Negociamos plano prestacional junto da AT
- Avaliamos opções mesmo em fases avançadas
Do primeiro contacto à resolução
Contacto Inicial
Ligue ou preencha o formulário. Respondemos em 24h.
Consulta Jurídica
Análise completa, diagnóstico jurídico e plano. Valor: 70€
Acompanhamento
Tratamos de toda a documentação, negociação e representação legal.
Resolução
Acompanhamento pós-resolução para questões pendentes.
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A nossa equipa
Advogados com experiência em execução fiscal
Uma equipa focada em direito fiscal — rigorosa, acessível e próxima do cliente.
Dra. Carolina Ferreira
Integra a equipa fiscal da QUOR com foco em execuções fiscais e defesa de contribuintes perante as Finanças. Rigorosa nos prazos e directa na comunicação com o cliente.
Execução Fiscal · Oposição à Penhora · Contencioso Tributário
Dr. David Silva
Acompanha processos de execução fiscal e negociação de planos prestacionais junto das Finanças. Actua com clareza e sem burocracia desnecessária.
Execução Fiscal · Dívidas à AT · Plano Prestacional
Dra. Rita Barreira
Integra a equipa fiscal da QUOR com foco em execuções fiscais e penhoras. Garante que cada cliente tem acompanhamento próximo e que nenhum prazo é perdido.
Execução Fiscal · Penhoras · Direito Fiscal
Testemunhos reais
Clientes que confiaram na QUOR
Avaliações
Recorremos à QUOR para nos aconselhar, tendo em conta a distância onde o processo se irá desenvolver, achamos por bem contratar alguém mais próximo da zona em questão. Após o primeiro aconselhamento com a Dra. Inês Azevedo, que se apercebeu que as nossas dúvidas não estariam no enquadramento da sua especialidade, prontamente nos encaminhou e bem, para a Dra Monica Martins. Ficamos sem dúvida, esclarecidas e convictas que escolhemos o melhor grupo para nos representar. A consulta online por videoconferência foi fácil e intuitiva, sem dúvida uma mais valia, que nos permite reduzir as nossas deslocações até ao estritamente necessário. Saliento o profissionalismo de toda a equipa e recomendo sem dúvida.
Experiência muito positiva quer na marcação da consulta quer na consulta em si (com a Dra. Carolina Ferreira), pela sua pontualidade e conhecimento da matéria sobre as questões colocadas. Em caso de necessidade sobre o mesmo assunto seguramente que voltarei a consultá-la.
O Dr. Ferreira foi muito profissional e prestável.
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Excelente Serviço! Desde o primeiro contacto foram muito atenciosos, eu os recomendo!
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Excelente consulta! A Dra. Paula foi muito simpática, prática e objetiva.
Agendamento rápido, atendimento simpático e profissional.
O nosso compromisso consigo
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre execução fiscal
Tudo o que precisa de saber antes de falar com um advogado fiscal
Uma execução fiscal é um processo de cobrança coerciva instaurado pelas Finanças quando uma dívida tributária não é paga voluntariamente. Através deste processo, a AT pode penhorar salários, contas bancárias, imóveis e outros bens do devedor. É distinto de uma execução cível — segue regras próprias do direito tributário e tem prazos específicos para o contribuinte reagir.
A citação marca o início do prazo legal para o contribuinte reagir — em regra 30 dias. Nesse prazo pode deduzir oposição à execução, pedir plano prestacional ou regularizar a dívida. Ignorar a citação significa perder estas opções e permitir que a execução avance para penhora de bens.
Sim, desde que existam fundamentos legais. Os mais comuns são: dívida já paga, prescrição da dívida, ilegitimidade do executado, vício formal do título executivo ou falta de notificação prévia. A oposição deve ser deduzida no prazo legal — fora desse prazo as opções de defesa ficam muito limitadas.
Sim. A AT tem poderes de penhora sobre salários, pensões, contas bancárias, imóveis e outros bens. Existe um valor mínimo impenhorável equivalente ao salário mínimo nacional. Se a penhora já foi decretada, ainda é possível actuar para a suspender, reduzir ou contestar, dependendo da fase do processo.
O prazo para deduzir oposição à execução fiscal é geralmente de 30 dias a contar da citação. Para pedido de pagamento em prestações os prazos variam. É fundamental não deixar passar este prazo — depois disso as opções de defesa ficam drasticamente reduzidas e a execução avança para penhora.
As dívidas fiscais prescrevem em regra ao fim de 8 anos, mas este prazo pode ser interrompido por actos da AT como notificações, citações ou penhoras. Mesmo numa execução em curso é possível invocar a prescrição se os pressupostos legais estiverem reunidos. Um advogado fiscal analisa se esta via é aplicável ao seu caso.
A dívida em execução fiscal inclui o imposto em falta, juros de mora, juros compensatórios e eventuais coimas. O valor pode ser consultado no Portal das Finanças ou na própria citação recebida. Em muitos casos o valor real é diferente do esperado — um advogado fiscal verifica a composição da dívida e se todos os elementos são legítimos.
Sim. Mesmo com execução instaurada é possível negociar um plano prestacional junto da AT, que em determinadas condições pode suspender o processo e impedir a penhora. A negociação deve ser feita com acompanhamento jurídico para garantir que os termos são adequados e que os prazos são cumpridos.