Reversão Fiscal
Reversão Fiscal contra Gerentes
Recebeu uma citação a responsabilizá-lo por dívidas fiscais da empresa? A reversão fiscal pode ser contestada. A QUOR analisa o seu caso e actua antes que o prazo para oposição se esgote.
(chamada para a rede móvel nacional)
Avaliações
Recorremos à QUOR para nos aconselhar, tendo em conta a distância onde o processo se irá desenvolver, achamos por bem contratar alguém mais próximo da zona em questão. Após o primeiro aconselhamento com a Dra. Inês Azevedo, que se apercebeu que as nossas dúvidas não estariam no enquadramento da sua especialidade, prontamente nos encaminhou e bem, para a Dra Monica Martins. Ficamos sem dúvida, esclarecidas e convictas que escolhemos o melhor grupo para nos representar. A consulta online por videoconferência foi fácil e intuitiva, sem dúvida uma mais valia, que nos permite reduzir as nossas deslocações até ao estritamente necessário. Saliento o profissionalismo de toda a equipa e recomendo sem dúvida.
Experiência muito positiva quer na marcação da consulta quer na consulta em si (com a Dra. Carolina Ferreira), pela sua pontualidade e conhecimento da matéria sobre as questões colocadas. Em caso de necessidade sobre o mesmo assunto seguramente que voltarei a consultá-la.
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.
Citado por dívidas fiscais da empresa? A reversão fiscal pode ser contestada. Actue agora.
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Recorremos à QUOR para nos aconselhar, tendo em conta a distância onde o processo se irá desenvolver, achamos por bem contratar alguém mais próximo da zona em questão. Após o primeiro aconselhamento com a Dra. Inês Azevedo, que se apercebeu que as nossas dúvidas não estariam no enquadramento da sua especialidade, prontamente nos encaminhou e bem, para a Dra Monica Martins. Ficamos sem dúvida, esclarecidas e convictas que escolhemos o melhor grupo para nos representar. A consulta online por videoconferência foi fácil e intuitiva, sem dúvida uma mais valia, que nos permite reduzir as nossas deslocações até ao estritamente necessário. Saliento o profissionalismo de toda a equipa e recomendo sem dúvida.
Experiência muito positiva quer na marcação da consulta quer na consulta em si (com a Dra. Carolina Ferreira), pela sua pontualidade e conhecimento da matéria sobre as questões colocadas. Em caso de necessidade sobre o mesmo assunto seguramente que voltarei a consultá-la.
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.
Inscritos na Ordem
Áreas de Atuação
Reversão Fiscal: o que pode fazer
Após a citação para reversão fiscal, tem 30 dias para deduzir oposição à execução fiscal. Fora deste prazo, perde o direito de contestar por esta via.
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Sabemos o que está a sentir
- Fui citado por dívidas que não são minhas
- Já não era gerente quando as dívidas surgiram
- Não percebi o que diz a citação
- Tenho medo de perder bens pessoais
- Não sei se ainda estou em prazo
Na QUOR, transformamos essa incerteza em clareza
- Analisamos se a reversão tem fundamento legal
- O momento de exercício de funções é decisivo
- Explicamos a citação em linguagem clara
- Actuamos para suspender a execução fiscal
- Verificamos o prazo na consulta inicial
Do primeiro contacto à resolução
Contacto Inicial
Ligue ou preencha o formulário. Respondemos em 24h.
Consulta Jurídica
Análise completa, diagnóstico jurídico e plano. Valor: 70€
Acompanhamento
Tratamos de toda a documentação, negociação e representação legal.
Resolução
Resultado do processo — Informamos sobre a decisão final e os próximos passos.
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A nossa equipa
Advogados com experiência em reversão fiscal
Uma equipa focada em direito fiscal — rigorosa, acessível e próxima do cliente.
Dra. Carolina Ferreira
Com experiência em contencioso tributário, acompanha processos de reversão fiscal e oposição à execução, com foco na identificação dos fundamentos que afastam a responsabilidade do gerente.
Reversão Fiscal · Oposição à Execução · Contencioso Tributário
Dr. David Silva
Acompanha casos de maior complexidade — reversões que envolvem múltiplos períodos de gestão, mais do que um gerente responsabilizado ou dívidas de elevado montante.
Reversão Fiscal · Dívidas Empresariais · Execução Fiscal
Dra. Rita Barreira
Apoia na instrução dos processos, análise documental e verificação de prazos — essencial numa área em que os dias contam.
Contencioso Tributário · Execuções Fiscais · Direito Fiscal · Reversão Fiscal
Testemunhos reais
Clientes que confiaram na QUOR
Avaliações
Recorremos à QUOR para nos aconselhar, tendo em conta a distância onde o processo se irá desenvolver, achamos por bem contratar alguém mais próximo da zona em questão. Após o primeiro aconselhamento com a Dra. Inês Azevedo, que se apercebeu que as nossas dúvidas não estariam no enquadramento da sua especialidade, prontamente nos encaminhou e bem, para a Dra Monica Martins. Ficamos sem dúvida, esclarecidas e convictas que escolhemos o melhor grupo para nos representar. A consulta online por videoconferência foi fácil e intuitiva, sem dúvida uma mais valia, que nos permite reduzir as nossas deslocações até ao estritamente necessário. Saliento o profissionalismo de toda a equipa e recomendo sem dúvida.
Experiência muito positiva quer na marcação da consulta quer na consulta em si (com a Dra. Carolina Ferreira), pela sua pontualidade e conhecimento da matéria sobre as questões colocadas. Em caso de necessidade sobre o mesmo assunto seguramente que voltarei a consultá-la.
O Dr. Ferreira foi muito profissional e prestável.
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Excelente Serviço! Desde o primeiro contacto foram muito atenciosos, eu os recomendo!
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Excelente consulta! A Dra. Paula foi muito simpática, prática e objetiva.
Agendamento rápido, atendimento simpático e profissional.
O nosso compromisso consigo
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre reversão fiscal
Tudo o que precisa de saber antes de falar com um advogado fiscal
É o mecanismo legal pelo qual a Autoridade Tributária responsabiliza pessoalmente gerentes ou administradores pelo pagamento de dívidas fiscais da empresa, quando esta não tem património suficiente para as solver. A reversão é concretizada através de uma citação no processo de execução fiscal.
Os principais fundamentos são: não exercício de funções de gerência no período a que as dívidas respeitam, ausência de culpa na insuficiência patrimonial da empresa, ou vícios formais no próprio acto de reversão. A prova destes factos é determinante para o sucesso da oposição.
Após a citação, tem 30 dias para deduzir oposição à execução fiscal. Este prazo é rígido — ultrapassado, perde o direito de contestar por esta via. A QUOR recomenda contacto imediato após receber a citação.
É o meio processual pelo qual o gerente citado contesta a sua responsabilidade pelas dívidas da empresa. É apresentada no tribunal tributário e deve ser fundamentada com prova documental — actas, registos de gerência, documentação contabilística.
Sim. Se não exercia funções de gerência no período em que as dívidas fiscais foram constituídas, esse facto é um fundamento sólido para contestar a reversão. A QUOR analisa os períodos de exercício e reúne a prova necessária.
Sim. Se a reversão não for contestada ou for indeferida, a AT pode penhorar bens pessoais do gerente — contas bancárias, imóveis ou outros activos — para satisfazer a dívida da empresa. A suspensão da execução durante o processo de oposição é essencial para proteger o seu património.
A consulta inicial custa 70€ e inclui a análise da citação e avaliação dos fundamentos de contestação. O custo da oposição depende da complexidade e do montante em causa — é apresentado de forma transparente antes de qualquer avanço.
Não. São conceitos distintos. A reversão fiscal em contexto de execução fiscal refere-se à responsabilização pessoal de gerentes por dívidas da empresa. A reversão de IVA é um mecanismo de liquidação do imposto em certas transacções comerciais. São matérias completamente diferentes.