Impugnação Judicial
Impugnação Judicial Fiscal
A AT indeferiu a reclamação e continua a não ter razão? A impugnação judicial leva o caso ao tribunal tributário. A QUOR prepara a peça, representa-o em juízo e acompanha o processo até à decisão.
(chamada para a rede móvel nacional)
Avaliações
Recorremos à QUOR para nos aconselhar, tendo em conta a distância onde o processo se irá desenvolver, achamos por bem contratar alguém mais próximo da zona em questão. Após o primeiro aconselhamento com a Dra. Inês Azevedo, que se apercebeu que as nossas dúvidas não estariam no enquadramento da sua especialidade, prontamente nos encaminhou e bem, para a Dra Monica Martins. Ficamos sem dúvida, esclarecidas e convictas que escolhemos o melhor grupo para nos representar. A consulta online por videoconferência foi fácil e intuitiva, sem dúvida uma mais valia, que nos permite reduzir as nossas deslocações até ao estritamente necessário. Saliento o profissionalismo de toda a equipa e recomendo sem dúvida.
Experiência muito positiva quer na marcação da consulta quer na consulta em si (com a Dra. Carolina Ferreira), pela sua pontualidade e conhecimento da matéria sobre as questões colocadas. Em caso de necessidade sobre o mesmo assunto seguramente que voltarei a consultá-la.
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.
A AT indeferiu e não tem razão? A QUOR representa-o no tribunal tributário.
(chamada para a rede móvel nacional)
Avaliações
Recorremos à QUOR para nos aconselhar, tendo em conta a distância onde o processo se irá desenvolver, achamos por bem contratar alguém mais próximo da zona em questão. Após o primeiro aconselhamento com a Dra. Inês Azevedo, que se apercebeu que as nossas dúvidas não estariam no enquadramento da sua especialidade, prontamente nos encaminhou e bem, para a Dra Monica Martins. Ficamos sem dúvida, esclarecidas e convictas que escolhemos o melhor grupo para nos representar. A consulta online por videoconferência foi fácil e intuitiva, sem dúvida uma mais valia, que nos permite reduzir as nossas deslocações até ao estritamente necessário. Saliento o profissionalismo de toda a equipa e recomendo sem dúvida.
Experiência muito positiva quer na marcação da consulta quer na consulta em si (com a Dra. Carolina Ferreira), pela sua pontualidade e conhecimento da matéria sobre as questões colocadas. Em caso de necessidade sobre o mesmo assunto seguramente que voltarei a consultá-la.
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.
Inscritos na Ordem
Áreas de Atuação
Impugnação Judicial: o que pode fazer
Após o indeferimento da reclamação graciosa ou do recurso hierárquico, tem 90 dias para apresentar impugnação judicial. Fora deste prazo, a decisão da AT torna-se definitiva.
(chamada para a rede móvel nacional)
Sabemos o que está a sentir
- A AT indeferiu sem fundamentação séria
- Já tentei a via administrativa e não resultou
- Não sei se vale a pena ir a tribunal
- Tenho receio dos custos do processo judicial
- O prazo está a aproximar-se
Na QUOR, transformamos essa incerteza em clareza
- Analisamos a decisão e identificamos o erro
- A via judicial tem fundamento diferente
- Avaliamos as hipóteses reais antes de avançar
- Apresentamos os custos antes de qualquer passo
- Verificamos o prazo na consulta inicial
Do primeiro contacto à resolução
Contacto Inicial
Ligue ou preencha o formulário. Respondemos em 24h.
Consulta Jurídica
Análise completa, diagnóstico jurídico e plano. Valor: 70€
Acompanhamento
Tratamos de toda a documentação, negociação e representação legal.
Resolução
Resultado do processo — Informamos sobre a decisão final e os próximos passos.
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A nossa equipa
Advogados com experiência em impugnação judicial
Uma equipa focada em direito fiscal — rigorosa, acessível e próxima do cliente.
Dra. Carolina Ferreira
Com experiência em contencioso tributário, acompanha impugnações judiciais de liquidações de IRS, IRC e IMI, com foco na construção de argumentação sólida para tribunal.
Reclamação Graciosa · Liquidações IRS/IRC · Contencioso Tributário
Dr.David Silva
Acompanha casos de maior complexidade — impugnações que envolvem dívidas empresariais, coimas fiscais ou situações em que a via administrativa já foi esgotada sem sucesso.
Reclamação Graciosa · Dívidas Empresariais · Contencioso Tributário
Dra. Rita Barreira
Apoia na instrução dos processos, organização documental e acompanhamento das fases processuais — para que nenhum prazo ou detalhe seja descurado.
Contencioso Tributário · Execuções Fiscais · Direito Fiscal
Testemunhos reais
Clientes que confiaram na QUOR
Avaliações
Recorremos à QUOR para nos aconselhar, tendo em conta a distância onde o processo se irá desenvolver, achamos por bem contratar alguém mais próximo da zona em questão. Após o primeiro aconselhamento com a Dra. Inês Azevedo, que se apercebeu que as nossas dúvidas não estariam no enquadramento da sua especialidade, prontamente nos encaminhou e bem, para a Dra Monica Martins. Ficamos sem dúvida, esclarecidas e convictas que escolhemos o melhor grupo para nos representar. A consulta online por videoconferência foi fácil e intuitiva, sem dúvida uma mais valia, que nos permite reduzir as nossas deslocações até ao estritamente necessário. Saliento o profissionalismo de toda a equipa e recomendo sem dúvida.
Experiência muito positiva quer na marcação da consulta quer na consulta em si (com a Dra. Carolina Ferreira), pela sua pontualidade e conhecimento da matéria sobre as questões colocadas. Em caso de necessidade sobre o mesmo assunto seguramente que voltarei a consultá-la.
O Dr. Ferreira foi muito profissional e prestável.
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Excelente Serviço! Desde o primeiro contacto foram muito atenciosos, eu os recomendo!
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Excelente consulta! A Dra. Paula foi muito simpática, prática e objetiva.
Agendamento rápido, atendimento simpático e profissional.
O nosso compromisso consigo
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre impugnação judicial
Tudo o que precisa de saber antes de falar com um advogado fiscal
É o meio processual que permite ao contribuinte contestar um acto tributário — como uma liquidação ou coima — junto do tribunal tributário, quando a via administrativa (reclamação graciosa ou recurso hierárquico) não produziu resultado ou não é a opção adequada.
O prazo é de 90 dias a contar do indeferimento da reclamação graciosa ou do recurso hierárquico. Em casos de impugnação directa — sem reclamação prévia — o prazo é igualmente de 90 dias a contar da notificação do acto. Estes prazos são rígidos.
Sim. Ao contrário da reclamação graciosa, a impugnação judicial requer obrigatoriamente a constituição de advogado. A QUOR trata de toda a representação processual.
A impugnação judicial decorre nos tribunais tributários e tende a ser mais demorada. A arbitragem tributária (CAAD) é mais célere e tem custos previsíveis, mas tem limitações quanto aos actos que pode apreciar. A QUOR analisa qual a via mais adequada ao seu caso concreto.
Em regra, sim — a lei permite a impugnação directa. No entanto, em certos casos a reclamação prévia pode ser vantajosa estrategicamente. A QUOR analisa o percurso mais eficaz para o seu caso.
Pode recorrer para o Tribunal Central Administrativo ou para o Supremo Tribunal Administrativo, consoante o fundamento do recurso. A QUOR avalia a viabilidade do recurso e acompanha o processo nas instâncias superiores se for caso disso.
A consulta inicial custa 70€ e inclui a análise do caso e avaliação do fundamento jurídico. O custo da impugnação em si depende da complexidade e do valor em litígio — é apresentado de forma transparente antes de qualquer avanço.
Não automaticamente. Para suspender a execução fiscal, é normalmente necessário constituir garantia idónea (ex. caução, hipoteca voluntária ou garantia bancária). A QUOR analisa as opções disponíveis para proteger o seu património durante o processo.