Litígios entre Sócios
Proteger a sociedade — e a sua posição nela
Acordo parassocial, destituição de gerente, exclusão de sócio ou impugnação de deliberações — prevenimos e resolvemos conflitos societários antes de rebentarem a empresa.
(chamada para a rede móvel nacional)
Avaliações
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.
Fiquei satisfeita com o atendimento prestado com a Dra Carolina, tendo sido esclarecidas todas as minhas questões de forma competente e profissional.
Litígios entre Sócios
Proteger a sociedade — e a sua posição nela
Acordo parassocial, destituição, exclusão e impugnação — prevenimos e resolvemos conflitos entre sócios.
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Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.
Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.
Fiquei satisfeita com o atendimento prestado com a Dra Carolina, tendo sido esclarecidas todas as minhas questões de forma competente e profissional.
Inscritos na Ordem
Áreas de Atuação
Formas de intervenção: frentes em que actuamos
Os conflitos entre sócios têm origem variada — divergência estratégica, gestão abusiva, incumprimento, ruptura pessoal. A resposta jurídica depende do problema e do momento em que se intervém.
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Sabemos o que está a sentir
- Sócios em rota de colisão a paralisar decisões
- Gerente a tomar decisões contra a sociedade
- Sócio minoritário a ser passado por cima
- Empresa sem acordo parassocial e com conflito
- Deliberação injusta aprovada sem justificação
Na QUOR, transformamos essa incerteza em clareza
- Redigimos parassocial antes do conflito rebentar
- Fundamentamos destituição ou exclusão com rigor
- Protegemos sócios minoritários da maioria
- Impugnamos deliberações ilegais no tribunal
- Mediação para resolver sem destruir a empresa
Do primeiro contacto à resolução do conflito
Contacto Inicial
Ligue ou preencha o formulário. Respondemos em 24h.
Consulta Jurídica
Análise completa, diagnóstico jurídico e plano. Valor: 70€
Acompanhamento
Tratamos de toda a documentação, negociação e representação legal.
Resolução
Resultado do processo — Informamos sobre a decisão final e os próximos passos.
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A nossa equipa
Advogados com experiência em contencioso societário
Equipa experiente em conflitos entre sócios — da redacção do parassocial à impugnação judicial de deliberações, passando pela mediação.
Drª Carolina Ferreira
Advogada com experiência em direito societário e contratual. Redige acordos parassociais, pactos sociais e cláusulas de saída adaptadas à realidade da sociedade.
Acordo Parassocial · Direito Societário · Prevenção de Conflitos
Dr. David Silva
Experiência em direito comercial e empresarial. Acompanha conflitos com dimensão estratégica, reestruturações em contexto de conflito e responsabilidade de gerentes.
Responsabilidade de Gerentes · Reestruturação Societária · Mediação
Drª Rita Barreira
Experiência em contencioso comercial e societário. Atua em impugnação de deliberações, exclusão de sócios, destituição de gerentes e litígios sobre direito de preferência.
Contencioso Societário · Impugnação de Deliberações · Litígios de Sócios
Testemunhos reais
Clientes que confiaram na QUOR
Avaliações
Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.
Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!
Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.
Fiquei satisfeita com o atendimento prestado com a Dra Carolina, tendo sido esclarecidas todas as minhas questões de forma competente e profissional.
Ich habe QUOR kontaktiert, nachdem meine Krankenversicherung die Kostenübernahme für eine OP ungerechtfertigt abgelehnt hat. Von Anfang an war die Kommunikation transparent, schnell und zuverlässig. Meine Anwältin Dra. Maria hat sich schnell und kompetent in meinen Fall eingearbeitet und konnte innerhalb kurzer Zeit erreichen, dass der Fall zu meinen Gunsten entschieden wurde. Vielen Dank für die gute Betreuung!
A Dra Carolina explicou-me todas as dúvidas que apresentei. Mostrou-se muito profissional e disponível para me ajudar, e esclareceu ao pormenor todas as etapas do processo. Recomendo!
Foi a primeira vez que usei o serviço on-line e foi muito rápido e eficiente. Foi muito útil para o meu caso. A dra Maria Pires tirou todas as minhas dúvidas. Foi excelente.
Realizei pela primeira vez Consulta com a Quor, em especial com. Dra. Carolina Ferreira, fui muito bem atendido , esclarecido acerca das minhas questões. Voltarei certamente a recorrer aos vossos serviços. Bem haja.
O acompanhamento da equipa foi excelente — desde o primeiro contacto ao agendamento, tudo foi explicado de forma clara e simples. Apesar de já ter feito outras consultas online, foi a minha primeira experiência jurídica e revelou-se muito fácil. A Dra. Mónica Martins atendeu-me com profissionalismo e proximidade, transmitiu-me total confiança nas suas orientações e mostrou um cuidado genuíno em garantir a minha segurança jurídica, indo além do que eu tinha solicitado. As suas explicações claras e a disponibilidade para esclarecer dúvidas superaram as minhas expectativas. Recomendo sem reservas a QUOR Advogados a quem procure um serviço jurídico especializado, acessível e verdadeiramente atento às necessidades do cliente.
Foi a primeira vez que procurei por um advogado na Internet, precisava de alguém com especialidade no meu caso e numa pesquisa um pouco desesperada dada a situação encontrei a Quor advogados, não fiz qualquer pesquisa sobre a veracidade ou opiniões da empresa simplesmente queria uma resposta e um conselho rápido para que pudesse ser guiada e agir o mais rápido possível. Fiquei muito admirada pela rapidez, contactei e passado uma hora tinha o agendamento feito para o dia seguinte. A Dra Paula Pratinhas foi excelente, deixou -me super à vontade e melhor ainda consegui deixar -me um pouco menos ansiosa relativamente à situação. O mais provável é sempre que precisar recorrer a Quor, de preferência com a Dra Paula que adorei. Sem dúvida passarei o contacto a quem me pedir sugestões de advogados.
O nosso compromisso consigo
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre litígios entre sócios
Tudo o que precisa de saber antes de avançar
É um contrato entre sócios que regula direitos e obrigações entre eles para lá do pacto social — voto, saída, preferência, cláusulas de arrastamento (drag-along) e acompanhamento (tag-along), não-concorrência, confidencialidade. Faz sentido em três momentos: na constituição da sociedade (prevenir problemas futuros), quando entra novo sócio (alinhar expectativas) e em vésperas de conflito (formalizar compromissos). É uma das ferramentas mais eficazes para evitar litígios societários custosos.
As cláusulas mais comuns são: regime de tomada de decisões e maiorias reforçadas, direitos de preferência na transmissão de quotas, direitos de saída (tag-along e drag-along), cláusulas de não-concorrência, definição de quórum e pauta de assembleias, mecanismos de resolução de impasses (deadlock) e cláusulas de confidencialidade. Adaptamos cada acordo à realidade da sociedade — não usamos minutas padrão.
Tecnicamente sim, mas é uma má ideia. As minutas genéricas não reflectem a estrutura da sua sociedade, raramente incluem cláusulas críticas (deadlock, saída forçada, valorização de quotas em caso de saída) e frequentemente contradizem o pacto social — o que as torna problemáticas em tribunal. O custo de um acordo parassocial bem feito é sempre inferior ao custo do litígio que ele evita.
A destituição pode ser feita por deliberação dos sócios em assembleia geral, normalmente por maioria simples — salvo disposição em contrário no pacto social. Se há justa causa (violação grave de deveres, prejuízo à sociedade, incompatibilidade), a destituição não dá direito a indemnização. Se não há justa causa, o gerente pode ter direito a indemnização pelo tempo restante do mandato. Preparamos a fundamentação da justa causa quando ela existe.
A lei permite a exclusão em casos específicos previstos no Código das Sociedades Comerciais: incumprimento da obrigação de entrada, penhora da quota, insolvência do sócio, e os casos adicionais que o pacto social preveja. Em sociedades por quotas, o pacto pode tipificar situações de exclusão por comportamento gravemente prejudicial. A exclusão exige deliberação em assembleia e pode ser impugnada pelo sócio excluído — por isso a fundamentação tem de ser sólida.
É o processo judicial em que um sócio (ou grupo de sócios) pede ao tribunal para anular ou declarar nulas deliberações da assembleia que considere ilegais, contrárias ao pacto social ou abusivas. Há prazos curtos (30 dias para deliberações anuláveis, mais longo para nulas). Podemos pedir a suspensão imediata dos efeitos da deliberação quando há risco grave para a sociedade — por exemplo, decisão que autoriza venda de activos centrais.
A lei já protege algumas posições minoritárias (direito à informação, direito ao lucro distribuído, direito de impugnação). Mas o instrumento mais forte é o acordo parassocial com cláusulas de maiorias reforçadas para decisões sensíveis, cláusulas tag-along (acompanhar o maioritário na venda), direitos de veto específicos e mecanismos de saída com valor pré-definido. Quando o conflito já está instalado, intervimos com impugnação, acção de responsabilidade ou estratégia de saída negociada.
Depende do estado do conflito e do objectivo do cliente. A mediação é preferível quando ambas as partes ainda querem salvar a sociedade, quando o problema é mais relacional que jurídico, ou quando a exposição pública seria prejudicial ao negócio. O tribunal é necessário quando há urgência (deliberações a suspender), quando a outra parte não coopera, ou quando a única saída é a separação definitiva. Avaliamos caso a caso — em muitos litígios começamos com tentativa de mediação antes de avançar para contencioso.