Skip links

Cessão de Quotas

Transmitir quotas sem abrir caminho a problemas futuros

Entrada e saída de sócios, transmissão entre cônjuges, venda a terceiros e sociedades com imóveis — tratamos do contrato, escritura e registo num só processo.

(chamada para a rede móvel nacional)

google

Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.

5.0
google

Excelente Serviço! Desde o primeiro contacto foram muito atenciosos, eu os recomendo!

5.0
google

Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!

5.0
google

Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.

5.0
google

Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.

5.0
google

Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.

5.0
google

Excelente consulta! A Dra. Paula foi muito simpática, prática e objetiva.

5.0
google

Agendamento rápido, atendimento simpático e profissional.

5.0
google

Fiquei satisfeita com o atendimento prestado com a Dra Carolina, tendo sido esclarecidas todas as minhas questões de forma competente e profissional.

5.0
500+
Casos
10+
Anos de experiência

Cessão de Quotas

Transmitir quotas sem abrir caminho a problemas futuros

Contrato, escritura e registo de cessão de quotas — tratamos do processo completo em duas a quatro semanas.

x(chamada para a rede móvel nacional)

google

Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.

5.0
google

Excelente Serviço! Desde o primeiro contacto foram muito atenciosos, eu os recomendo!

5.0
google

Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!

5.0
google

Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.

5.0
google

Excelentes profissionais , decidi não avançar com o processo por minha opção , mas tiraram-me as duvidas todas. Excelente aconselhamento.

5.0
google

Empresa profissional, muito competente e dedicada aos clientes. Um agradecimento especial à Dra. Maria Pires e à Dra. Margarida Antunes por todo o acompanhamento e suporte no meu caso.

5.0
google

Excelente consulta! A Dra. Paula foi muito simpática, prática e objetiva.

5.0
google

Agendamento rápido, atendimento simpático e profissional.

5.0
google

Fiquei satisfeita com o atendimento prestado com a Dra Carolina, tendo sido esclarecidas todas as minhas questões de forma competente e profissional.

5.0
500+
Casos
10+
Anos
Inscritos na Ordem

Inscritos na Ordem

Presencial ou Online

Sigilo Profissional

Resposta em 24h

Áreas de Atuação

Cenários típicos: situações em que tratamos a cessão

Cada cessão de quotas tem particularidades próprias — fiscais, registrais e relacionais. Os quatro cenários seguintes são os mais frequentes em PMEs portuguesas e todos têm armadilhas específicas a evitar.

(chamada para a rede móvel nacional)

Entrada ou Saída de Sócios

Venda de quota a novo sócio ou saída de sócio existente. Redigimos o contrato, calculamos o valor justo da quota, acautelamos o direito de preferência e registamos na Conservatória.

Cessão Entre Cônjuges

Transmissão de quota entre marido e mulher — em divórcio, partilha de bens ou reorganização patrimonial. Exige atenção especial ao regime de bens e ao consentimento conjugal.

Cessão com Imóveis no Activo

Sociedades que têm imóveis no património podem ficar sujeitas a IMT na cessão — mesmo sem transmissão directa de imóvel. Antecipamos o cálculo fiscal para evitar surpresas.

Cessão Entre Sócios

Transmissão de quota de um sócio para outro. Quando há mais de dois sócios, o direito de preferência dos restantes tem de ser respeitado — sob pena de impugnação futura do negócio.

Sabemos o que está a sentir

Na QUOR, transformamos essa incerteza em clareza

Do primeiro contacto ao registo na Conservatória

Contacto Inicial

Ligue ou preencha o formulário. Respondemos em 24h.

Consulta Jurídica

Análise completa, diagnóstico jurídico e plano. Valor: 70€

Acompanhamento

Tratamos de toda a documentação, negociação e representação legal.

Resolução

Resultado do processo — Informamos sobre a decisão final e os próximos passos.

(chamada para a rede móvel nacional)

A nossa equipa

Advogados com experiência em cessão de quotas

Equipa experiente em direito societário e fiscalidade empresarial — cessões de quotas com contrato, escritura e registo tratados num só processo.

carolina peq 2026

Drª Carolina Ferreira

Advogada com experiência em direito societário e contratual. Coordena cessões de quotas, alterações ao pacto social e reorganizações societárias para PMEs.

Cessão de Quotas · Direito Societário · Contratos Comerciais
david peq 2026

Dr. David Silva

Experiência em direito comercial e empresarial. Acompanha cessões complexas com implicações fiscais, reestruturações societárias e litígios societários.

Cessão de Quotas · Reestruturação Societária · Fiscalidade Societária
rita peq 2026

Drª Rita Barreira

Experiência em contencioso comercial e societário. Atua em cessões com conflito entre sócios, impugnação de deliberações e litígios de direito de preferência.

Litígios Societários · Direito de Preferência · Cessão Contenciosa

Testemunhos reais

Clientes que confiaram na QUOR

Vasco Maria
5.0

Foi a primeira vez que fiz uma consulta juridica online. O processo de agendamento foi fácil e rápido. A consulta aconteceu 3 dias depois e o aconselhamento jurídico foi claro e muito útil. Recomendo vivamente.

salve Mei
5.0

Tive já dois casos na QUOR advogados. Estou muito satisfeito. As advogadas trabalham com seriedade, cumprem exatamente o que prometem e demonstram um nível de profissionalismo muito acima da média. Obrigada!

Luciana Pinto Lu
5.0

Fui muito bem atendida! A explicação é bem detalhada e há uma humanização no atendimento. Fui atendida pela Carolina Ferreira que teve a atenção em responder todas as questões.

Ana Machado
5.0

Fiquei satisfeita com o atendimento prestado com a Dra Carolina, tendo sido esclarecidas todas as minhas questões de forma competente e profissional.

Kristin Waibel
5.0

Ich habe QUOR kontaktiert, nachdem meine Krankenversicherung die Kostenübernahme für eine OP ungerechtfertigt abgelehnt hat. Von Anfang an war die Kommunikation transparent, schnell und zuverlässig. Meine Anwältin Dra. Maria hat sich schnell und kompetent in meinen Fall eingearbeitet und konnte innerhalb kurzer Zeit erreichen, dass der Fall zu meinen Gunsten entschieden wurde. Vielen Dank für die gute Betreuung!

Joana Margarido Vieira
5.0

A Dra Carolina explicou-me todas as dúvidas que apresentei. Mostrou-se muito profissional e disponível para me ajudar, e esclareceu ao pormenor todas as etapas do processo. Recomendo!

Luisa Gonçalves
5.0

Foi a primeira vez que usei o serviço on-line e foi muito rápido e eficiente. Foi muito útil para o meu caso. A dra Maria Pires tirou todas as minhas dúvidas. Foi excelente.

Pereira
5.0

Realizei pela primeira vez Consulta com a Quor, em especial com. Dra. Carolina Ferreira, fui muito bem atendido , esclarecido acerca das minhas questões. Voltarei certamente a recorrer aos vossos serviços. Bem haja.

leonor sousa dias
5.0

O acompanhamento da equipa foi excelente — desde o primeiro contacto ao agendamento, tudo foi explicado de forma clara e simples. Apesar de já ter feito outras consultas online, foi a minha primeira experiência jurídica e revelou-se muito fácil. A Dra. Mónica Martins atendeu-me com profissionalismo e proximidade, transmitiu-me total confiança nas suas orientações e mostrou um cuidado genuíno em garantir a minha segurança jurídica, indo além do que eu tinha solicitado. As suas explicações claras e a disponibilidade para esclarecer dúvidas superaram as minhas expectativas. Recomendo sem reservas a QUOR Advogados a quem procure um serviço jurídico especializado, acessível e verdadeiramente atento às necessidades do cliente.

Raquel Santos
5.0

Foi a primeira vez que procurei por um advogado na Internet, precisava de alguém com especialidade no meu caso e numa pesquisa um pouco desesperada dada a situação encontrei a Quor advogados, não fiz qualquer pesquisa sobre a veracidade ou opiniões da empresa simplesmente queria uma resposta e um conselho rápido para que pudesse ser guiada e agir o mais rápido possível. Fiquei muito admirada pela rapidez, contactei e passado uma hora tinha o agendamento feito para o dia seguinte. A Dra Paula Pratinhas foi excelente, deixou -me super à vontade e melhor ainda consegui deixar -me um pouco menos ansiosa relativamente à situação. O mais provável é sempre que precisar recorrer a Quor, de preferência com a Dra Paula que adorei. Sem dúvida passarei o contacto a quem me pedir sugestões de advogados.

O nosso compromisso consigo

Sigilo Absoluto

Toda a informação partilhada está protegida por sigilo profissional.

Custos Claros

Sabe exatamente quanto vai pagar antes de avançar. Sem surpresas, sem custos ocultos.

Resposta em 24h

Respondemos ao seu contacto em 24 horas úteis. Não fica à espera.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre cessão de quotas

Tudo o que precisa de saber antes de avançar

Os documentos essenciais incluem: certidão permanente da sociedade actualizada, pacto social em vigor, cartão de cidadão dos intervenientes (cedente, cessionário e representantes legais), comprovativo de NIF, e documentos que acompanhem a fundamentação do valor da cessão (balanço, relatório de contas). Nos casos particulares — cessão entre cônjuges, sociedades com imóveis, direito de preferência — exigimos documentação adicional que indicamos na consulta.

 

Desde 2006, a cessão de quotas pode ser formalizada por contrato particular (sem escritura notarial) e registada online na Conservatória do Registo Comercial através do portal do Registo Predial Online. O registo é obrigatório para que a cessão produza efeitos perante terceiros, e deve ser feito no prazo de 2 meses a contar da celebração do contrato. Em sociedades com imóveis, pode ser necessária escritura pública para efeitos fiscais.

 

Entre 2 a 4 semanas em média, desde a primeira reunião até ao registo definitivo. O prazo depende da complexidade do caso (cessão entre cônjuges, direito de preferência a exercer, sociedade com imóveis, cessão parcial) e da rapidez na reunião de documentos pelos intervenientes. Em cessões simples entre sócios existentes sem oposição, pode concluir-se em 10 dias úteis.

 

Em regra sim, desde que o adquirente passe a deter mais de 75% do capital social de uma sociedade por quotas cuja actividade dominante seja a gestão imobiliária ou cuja maioria do activo sejam imóveis. O IMT incide sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis proporcional às quotas adquiridas. Antecipamos este cálculo na consulta para evitar surpresas fiscais — em muitos casos, há estruturação alternativa que optimiza a fiscalidade.

 

Depende do regime de bens. No regime de comunhão (geral ou de adquiridos), a quota pode ser património comum — a cessão entre cônjuges pode ser nula ou exigir intervenção de ambos. No regime de separação de bens, cada cônjuge é titular exclusivo das suas quotas e pode cedê-las livremente. Em divórcio e partilhas, a cessão é frequentemente parte do acordo de separação — coordenamo-nos com o advogado de família quando necessário.

 

É o direito que a lei ou o pacto social conferem aos restantes sócios (e, em alguns casos, à sociedade) para adquirirem preferencialmente a quota cedida, nas mesmas condições oferecidas a terceiro. Aplica-se na cessão a não-sócios quando o pacto social o preveja — o que é frequente em sociedades por quotas. Ignorar o direito de preferência expõe o negócio a anulação. Na redacção do contrato garantimos o cumprimento deste passo prévio.

 

Desde 2006 a cessão de quotas em sociedade por quotas pode ser feita por documento particular simples — o contrato escrito entre cedente e cessionário. Não é exigida escritura pública, exceto em casos especiais: sociedades com imóveis no activo (para fins de IMT), cessão mortis causa que envolva partilhas, ou cessão que implique alteração simultânea do pacto social em termos que exijam acto autêntico.

 

Não existe fórmula única. Em sociedades com contabilidade regular, parte-se do valor contabilístico ajustado — património líquido proporcional à quota. Mas há factores que valorizam ou desvalorizam: rentabilidade futura, contratos em curso, marca, dívidas latentes, litígios pendentes. Em cessões entre sócios conflituosos ou com terceiros, recomendamos avaliação independente. Em cessões entre cônjuges ou por partilha, o valor tem implicações fiscais — atenção especial.