A separação não pode roubar o seu filho. A lei está do seu lado para proteger o vínculo.
A vida de um pai separado é um desafio constante. Longe do dia a dia da criança, é fácil sentir que o vínculo se enfraquece. O medo de ser apenas um “pai de fim de semana” é real, mas o seu papel na vida do seu filho é mais do que isso.
A lei portuguesa reconhece o seu direito e dever. Este artigo mostra-lhe, com base no Código Civil e na prática dos tribunais, como funciona a guarda partilhada e o regime de visitas, para que possa proteger o seu papel de pai.
A lei protege os seus direitos de pai
O artigo 1906.º do Código Civil estabelece um princípio fundamental: ambos os pais têm responsabilidades e direitos iguais na vida da criança.
Isso significa que, independentemente da separação, tem o direito de participar ativamente nas decisões importantes sobre a saúde, educação e bem-estar do seu filho.
Mais do que isso, tem o direito de conviver regularmente com ele. A lei não vê o pai como um mero visitante, mas como uma figura central na vida da criança.
Guarda: Partilhada ou Regime de Visitas?
Em Portugal, a lei prevê dois modelos principais para a convivência com os filhos após a separação.
- Guarda Partilhada: A tendência atual nos tribunais é favorecer a guarda partilhada. Não se trata apenas de dividir o tempo, mas de dividir a responsabilidade. Pai e mãe tomam decisões em conjunto, garantindo a presença de ambos. Pode incluir a residência alternada (o tempo de residência da criança é dividido entre as casas do pai e da mãe) ou a residência fixa (a criança reside com um dos progenitores, mas ambos tomam as decisões sobre o futuro do filho).
- Regime de Visitas: Se a residência da criança é fixada apenas com a mãe, o pai tem um regime de visitas. A lei garante-lhe o direito a:
- Fins de semana alternados.
- Um ou mais dias de semana.
- Partilha de férias escolares e feriados.
Atenção: o juiz adapta sempre o regime de convivência à idade da criança e às suas rotinas. O tribunal vai sempre privilegiar o melhor interesse da criança.
(chamada para a rede móvel nacional)
Histórias reais de quem já passou por isso
Avaliações
Tive uma excelente experiência com o CORE Advogados. Desde o primeiro contacto, a resposta foi muito rápida, clara e profissional. A equipa foi extremamente solícita e atenciosa, e a consulta com a Dra. Paula Pratinha decorreu com pontualidade e muita clareza — todos os pontos foram explicados de forma objetiva e eficiente. Senti-me verdadeiramente acompanhada, apoiada e compreendida. Recomendo vivamente o escritório para qualquer pessoa que precise de orientação jurídica especializada.
Professional communication and lawyers! It was a great experience to see and talk a good lawyer company. I’m happy to trust and not to be frustrated. Thank you Dra. Paula!
Ich habe QUOR kontaktiert, nachdem meine Krankenversicherung die Kostenübernahme für eine OP ungerechtfertigt abgelehnt hat. Von Anfang an war die Kommunikation transparent, schnell und zuverlässig. Meine Anwältin Dra. Maria hat sich schnell und kompetent in meinen Fall eingearbeitet und konnte innerhalb kurzer Zeit erreichen, dass der Fall zu meinen Gunsten entschieden wurde. Vielen Dank für die gute Betreuung!
Gostei da espriencia fiquei muito esclarecida. Um muito obrigada a dr paula
Experiência 5 ⭐️ Desde o primeiro contacto até ao ultimo momento. Equipa atenciosa e dedicada. A Dra. Mónica é fantástica. Muito humana e atenciosa. Correu tudo muito bem e o meu caso foi resolvido com celeridade, transparência e sucesso. Obrigada também à Margarida. Muito atenciosa. Obrigada!!
É a segunda vez que contacto esta firma, muito profissionais! Das duas vezes ultrapassaram muito as minhas expectativas! A Dra Paula Pratinha, muito competente e profissional! Recomendo 100% e sempre que precisar vai ser a minha firma de eleição! Muito obrigada
Experiência óptima, a Dr. Paula foi muito atenciosa, agradeço imenso
Tive hoje uma consulta com a Dra. Paula Pratinha e é ela quem vai ficar com o meu processo. Super simpática e empática e acima de tudo, imenso conhecimento na área. O meu caso é complicado mas não podia estar em melhores mãos. Um muito obrigada á Dra Paula
Gostei da consulta com a Dra. Mónica Martins, veio reforçar a análise que eu tinha feito e foi muito esclarecedora nas opções que eu tenho no sentido de resolver o assunto que tenho pendente. Bons profissionais, recomendo os serviços. Paula Costa
Excelente atendimento e explicação das questões colocadas à dra. Paula Pratinha. Simpatia e boa disposição incluídas na consulta. Recomendo.
Foi a primeira vez que procurei por um advogado na Internet, precisava de alguém com especialidade no meu caso e numa pesquisa um pouco desesperada dada a situação encontrei a Quor advogados, não fiz qualquer pesquisa sobre a veracidade ou opiniões da empresa simplesmente queria uma resposta e um conselho rápido para que pudesse ser guiada e agir o mais rápido possível. Fiquei muito admirada pela rapidez, contactei e passado uma hora tinha o agendamento feito para o dia seguinte. A Dra Paula Pratinhas foi excelente, deixou -me super à vontade e melhor ainda consegui deixar -me um pouco menos ansiosa relativamente à situação. O mais provável é sempre que precisar recorrer a Quor, de preferência com a Dra Paula que adorei. Sem dúvida passarei o contacto a quem me pedir sugestões de advogados.
Simples e eficaz. Excelente apoio da Dra. Paula Pratinha.
Tive hoje 09.10.24 um apoio jurídico online através de vídeo conferência com a Dra. Paula Pratinha e amei muito. Muito esclarecedora e muito eficiente. Recomendo. Obrigada pelo apoio
Tomei conhecimento via Internet da QUOR Advogados. Fui recebida com elevado profissionalismo e prontidão nas comunicações escritas pela Ana Paula. A consulta on-line com Dra Mónica Martins, para apoio em questões de contratação imobiliária, foi factual, assertiva, muito directa, e demonstrou um profundo domínio das matérias. Foi uma ajuda preciosa na resolução de um processo que se avizinhava complicado. Recomendo vivamente a QUOR, e em particular a Dra Mónica Martins. O nosso muito obrigada!!
Gostaria de expressar a minha mais profunda admiração e reconhecimento à Dra. Paula Eiró Pratinha e ao excelente serviço de representação jurídica online que recebeu. Excelente profissionalismo, competência e acompanhamento remoto (França-Portugal). Nunca poderei agradecer-lhe o suficiente, Dr. Pratinha.
O meu agradecimento à Dra Margarida Antunes pela excelente profissionalismo. A consulta foi realizada online e correu muito bem. Obrigada!
Grato pelos serviços rápidos e eficazes da Dra. Paula Eiró Pratinha! Recomendo totalmente
Recorri ao escritório QUOR ADVOGADOS através de atendimento e consulta jurídica online. Obrigado à Dra Margarida Antunes pelo seu profissionalismo!
Quero agradecer à Dra. Margarida Antunes pela excelência do serviço. Recorri à Quor Advogados através da consulta online. Confesso que no início estava com receio mas correu tudo muito bem. Excelente profissionalismo!
Gostaria de expressar minha mais profunda admiração e reconhecimento à Dra. Paula Eiró Pratinha e ao excelente serviço jurídico de representação online que a QUOR oferece. A competência, dedicação e atenção aos detalhes da Dra. são verdadeiramente excepcionais, demonstrando um compromisso inabalável com a justiça e com os melhores interesses dos seus clientes. A Dra. Paula não apenas domina com maestria o complexo campo do direito civil, mas também utiliza as ferramentas digitais de maneira exemplar para facilitar o acesso à justiça. Em tempos onde a tecnologia se torna cada vez mais parte integrante das nossas vidas, a habilidade de conduzir processos judiciais de forma eficiente e transparente online é uma prova da sua visão moderna e adaptabilidade. Além das suas habilidades técnicas, o atendimento personalizado e a sensibilidade com que trata cada caso reforçam sua posição como uma profissional de destaque. A empatia e a comunicação clara e eficaz que oferece são elementos que fazem toda a diferença para quem procura orientação e suporte jurídico. É importante também ressaltar a relevância dos serviços como os da Dra. Paula para a sociedade como um todo. A possibilidade de obter representação legal de alta qualidade de maneira online democratiza o acesso à justiça, permitindo que mais pessoas possam defender seus direitos e resolver suas questões legais de maneira justa e eficiente.
3 erros que podem custar-lhe o seu filho
Os pais que conseguem um acordo parental justo de convivência com os seus filhos não o fazem por acaso. Eles evitam erros comuns que custam tempo, dinheiro e, mais importante, o vínculo com a criança.
- Achar que o acordo informal é suficiente: Um acordo de boca não tem valor legal. Se o diálogo falhar, não há nada que o proteja. A homologação judicial de um acordo é o único caminho para ter segurança jurídica.
- Não documentar a sua presença: O tribunal valoriza a prova de que é um pai presente. Guarde mensagens, e-mails, fotos e recibos de atividades que demonstrem o seu envolvimento ativo na vida do seu filho.
Atrasar a ação legal: Cada dia sem um acordo formalizado é um dia em que o vínculo com o seu filho fica à mercê da boa vontade do outro progenitor. A inação é o maior inimigo do seu direito.
Caso prático: o pai que recuperou a sua voz
João, 32 anos, técnico em Lisboa, enfrentou o dilema de muitos pais. A separação foi complicada e ele viu a sua convivência com a filha de 5 anos ser reduzida a um contacto esporádico. A ex-companheira dizia que “as decisões eram dela”.
João procurou apoio jurídico na QUOR e descobriu que tinha direitos. A nossa equipa de advogados em Direito da Família analisou o caso, reuniu provas do envolvimento de João (mensagens, fotos de passeios e atividades) e iniciou um processo de regulação parental.
Em vez de uma batalha, mediámos um acordo justo. Hoje, João tem um direito de visitas que inclui fins de semana alternados e um dia de semana fixo. O tribunal reconheceu o seu papel e oficializou o seu direito de participação na vida da filha. Ele não perdeu a batalha legal. Ele lutou para ser pai.
(chamada para a rede móvel nacional)
Pai Separado: As Suas Dúvidas Comuns
Não. Se existir um acordo parental entre os pais, basta a homologação judicial desse acordo. Se não houver consenso, o juiz decide.
Sim. O vínculo parental não depende do casamento. A lei protege o direito do pai de conviver com o seu filho, independentemente do estado civil.
Apenas em situações graves, como violência, abuso ou negligência comprovada que coloquem em risco o bem-estar da criança. Estes são casos raros e requerem provas robustas.
Sim. O tribunal privilegia a guarda partilhada, desde que seja do melhor interesse da criança.
Conclusão: O Seu Direito É a Sua Ação
A separação é difícil, mas o seu papel como pai divorciado não termina aqui. A lei portuguesa está do seu lado para proteger o seu direito de conviver com o seu filho. A sua inação é o único obstáculo.
Não espere que o tempo resolva. Agende a sua consulta inicial sem compromisso e descubra o caminho mais rápido e seguro para proteger a sua família.
A Dra. Paula Pratinha já representou centenas de clientes em processos de divórcio, garantindo proteção jurídica, celeridade e soluções justas para si e para os seus filhos.
Se precisas de um acompanhamento técnico, claro e comprometido com os teus interesses, fala connosco hoje. O primeiro passo para a tua tranquilidade começa aqui.
