Casamento por procuração é uma modalidade que permite a realização do matrimónio mesmo quando um ou ambos os noivos não podem estar presentes fisicamente na cerimónia. No QUOR Advogados, contamos com uma equipa de advogados de família, prontos para ajudar em todas as etapas deste processo. Leia mais para saber como podemos assisti-lo.
Como funciona e quando é permitido o casamento por procuração
O casamento por procuração permite que o matrimónio se realize mesmo sem a presença física de um ou ambos os noivos. Este tipo de casamento ganhou destaque durante a pandemia e é uma solução ideal para casais que enfrentam barreiras geográficas ou outras dificuldades.
Em Portugal, esta modalidade de casamento é permitida por lei, caso seja nomeado um procurador formalmente. Este procurador pode ser um advogado que comparecerá à cerimónia em nome do noivo ou da noiva ausente.
É necessário fornecer todos os documentos exigidos, como certidões de nascimento e identificação, e enviar os poderes do procurador ao cartório com antecedência.
Casamento à Distância: Como Realizar a União de Facto por Procuração
Para realizar um casamento à distância em Portugal, é essencial seguir alguns passos:
- Nomear um procurador: Este pode ser um advogado que representará o noivo ou a noiva ausente.
- Documentação necessária: Certidões de nascimento atualizadas, documentos de identificação válidos e, se aplicável, documentos de divórcio ou óbito de cônjuges anteriores.
- Envio da documentação: Todos os documentos devem ser enviados ao cartório local juntamente com os poderes do procurador.
- Cerimónia: O procurador comparece à cerimónia, que será realizada pelo oficial do registo civil, cumprindo todas as formalidades legais.
Esta opção é ideal para casais com dificuldades de deslocação, diferenças geográficas ou outras circunstâncias que impeçam a presença física de ambos os noivos no dia do casamento.
Vantagens do Casamento por Procuração
- Praticidade: Ideal para casais com dificuldades de deslocação.
- Flexibilidade: Permite a realização do casamento mesmo com barreiras geográficas.
- Legalidade: Cumpre todas as formalidades legais, garantindo a validade do matrimónio.
Desafios e Considerações
- Complexidade do processo: Requer atenção aos detalhes e cumprimento rigoroso de requisitos legais.
- Custos adicionais: Pode haver custos adicionais relacionados com a nomeação do procurador e a documentação necessária.
- Tempo: O envio e processamento de documentos podem levar algum tempo.
O casamento por procuração é uma solução viável e legal para casais que não podem estar fisicamente presentes na cerimónia. Com a assistência de um advogado de família, este processo pode ser simplificado e realizado com sucesso.
Se considera esta modalidade de casamento, fale hoje connosco e descubra como podemos ajudar.
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FAQ - Perguntas Frequentes
Para nomear um procurador, é preciso formalizar um documento que lhe confira poderes específicos para representar um dos noivos na cerimónia.
São necessários certidões de nascimento atualizadas, documentos de identificação válidos e, se aplicável, documentos de divórcio ou óbito de cônjuges anteriores.
O tempo varia dependendo da rapidez com que os documentos são preparados e enviados ao cartório, mas geralmente pode levar várias semanas.
Os custos podem incluir taxas de cartório, honorários do procurador e possíveis custos de envio de documentos.
