O divórcio com filhos em Portugal exige clareza, segurança e foco no bem-estar das crianças.
Neste guia, vais entender como funcionam a guarda partilhada, a pensão de alimentos, os diferentes tipos de divórcio e quais os passos práticos para proteger os teus filhos e garantir tranquilidade neste recomeço.
O que significa divorciar-se com filhos em Portugal?
Existem duas formas principais de avançar:
Tipo de Divórcio | Tempo Médio | Custos | Impacto nos Filhos |
Amigável (conservatória) | 2 a 4 meses | Mais baixo | Menos conflitos |
Litigioso (tribunal) | 1 ano ou mais | Mais alto | Maior desgaste |
💡 Se o teu objetivo é proteger os filhos e evitar guerras, o divórcio amigável é geralmente o caminho mais indicado.
Guarda dos filhos: como funciona na prática
A regra é a responsabilidade parental conjunta, mas existem formas distintas de guarda:
- Guarda partilhada / residência alternada: os filhos vivem períodos equivalentes com ambos os pais.
- Guarda exclusiva: a criança reside com um dos pais, mantendo direito de convívio com o outro.
O juiz avalia sempre:
- Estabilidade emocional e rotinas.
- Proximidade da escola.
- Disponibilidade de cada progenitor.
Pensão de alimentos: direitos dos filhos
- Consulta com advogado de direito da família.
- Documentos necessários: certidões de nascimento, comprovativos de rendimentos e despesas.
- Acordo parental (guarda, visitas, pensão).
- Apresentação na conservatória (divórcio amigável) ou ação em tribunal (litigioso).
- Homologação judicial — o juiz confirma se o acordo respeita os filhos.
⚠️ Sem acordo, o tribunal impõe uma decisão — sempre centrada no interesse da criança.
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Histórias reais de quem já passou por isso
Avaliações
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Maria, mãe de dois filhos em Lisboa, estava separada de facto há 2 anos. Sem pensão definida, suportava sozinha todas as despesas.
Com apoio jurídico, conseguiu formalizar o divórcio em apenas 4 meses: guarda partilhada, pensão regular e regras claras de visitas.
Hoje, vive com tranquilidade e segurança.
Conclusão: o teu recomeço começa aqui
Divorciar-se não precisa ser uma guerra. Com informação clara e apoio jurídico certo, consegues proteger os teus filhos, garantir estabilidade financeira e viver um recomeço com dignidade.
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Perguntas Frequentes sobre o Divórcio com Filhos em Portugal
Amigável: 2 a 4 meses.
Litigioso: mais de 1 ano.
O tempo depende do tipo de divórcio. No amigável, basta apresentar o acordo de responsabilidades parentais na conservatória e, se tudo estiver conforme, o processo termina em poucos meses.
Já no litigioso, o tribunal precisa ouvir testemunhas e analisar provas, o que pode prolongar o processo por mais de um ano.
O custo base na conservatória é €280 para divórcio por mútuo consentimento sem partilha de bens. Com partilha, registo de bens ou serviços adicionais, pode aumentar consoante o caso.
Sim, sempre que existam filhos menores.
A lei portuguesa exige que as responsabilidades parentais sejam reguladas com apoio jurídico. Isso garante que o acordo seja válido e respeite o interesse da criança.
O advogado prepara os documentos e assegura que os direitos de mãe e filhos estejam protegidos.
Com base nos rendimentos dos pais e nas necessidades da criança.
O valor é definido considerando os rendimentos de ambos os progenitores e as despesas do filho (alimentação, educação, saúde, vestuário e lazer).
Não existe um valor fixo na lei; cada caso é avaliado individualmente. Se o pai não pagar, pode ser acionado o Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores.
O tribunal decide pelo superior interesse da criança.
Quando os pais não chegam a consenso, o juiz analisa fatores como estabilidade emocional, rotina escolar, disponibilidade de cada progenitor e relação afetiva com os filhos.
A regra é a responsabilidade parental conjunta, mas pode haver guarda exclusiva se isso proteger melhor a criança.
Sim, se houver mudança relevante na vida dos pais ou dos filhos.
A pensão e a guarda podem ser revistas judicialmente se houver alteração substancial, como perda de emprego, mudança de residência ou novas necessidades do menor.
O pedido deve ser feito através de advogado e homologado pelo tribunal.
Protege os teus direitos e os dos teus filhos
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