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Advogado a rever documentos com um cliente numa reunião, possivelmente sobre despedimento urgente, ilustrando a busca por apoio jurídico.

Advogado para despedimento: quando procurar apoio urgente

Sumário
    Adicione um cabeçalho para começar a gerar o índice

    Se foi despedido e suspeita que a empresa violou os seus direitos, cada dia sem ação jurídica reduz as suas hipóteses de recuperar o que lhe é devido.

    Este artigo explica quando necessita de advogado para despedimento, o que esperar da consulta inicial e como escolher quem defenderá o seu caso da forma mais eficaz.

    Dado crítico: Tem apenas 60 dias úteis desde o despedimento para impugnar judicialmente. Passado este prazo, perde definitivamente o direito de contestação — independentemente da ilegalidade do despedimento.

    Advogado para despedimento: Quando precisa

    Situações que exigem apoio jurídico imediato:

    Despedimento sem fundamentação clara

    • Carta genérica sem especificação de motivos
    • Alegação vaga de “reestruturação” ou “dificuldades económicas”
    • Ausência de documentação comprovativa

    Procedimento irregular

    • Não recebeu aviso prévio adequado
    • Empresa não comunicou à ACT (despedimento por extinção de posto)
    • Falta de consulta à comissão de trabalhadores
    • Prazo de aviso prévio inferior ao legal

    Despedimento em período protegido

    • Durante gravidez ou licença parental
    • Durante baixa médica por acidente de trabalho
    • Após reclamação de direitos laborais
    • Como represália por atividade sindical

    Pressão para assinar acordo

    • Empresa apresenta “acordo de cessação” com prazos urgentes
    • Ameaça de condições piores se não assinar
    • Oferece valor manifestamente inferior ao devido

    Indemnização insuficiente

    • Valor proposto inferior ao mínimo legal (20 dias/ano)
    • Empresa não pagou créditos vencidos (férias, subsídios)
    • Cálculo errado da antiguidade ou retribuição base

    Dúvida sobre a legalidade

    • Empresa alega “justa causa” mas factos não são graves
    • Despedimento simultâneo de vários trabalhadores sem procedimento coletivo
    • Substituição imediata por outro trabalhador

    O que um advogado de trabalho faz pelo seu caso

    Fase 1: Diagnóstico jurídico (primeiras 48 horas)

    Análise da legalidade formal

    • Verificação de cumprimento de prazos legais
    • Análise da fundamentação da carta de despedimento
    • Identificação de vícios procedimentais

    Quantificação de créditos

    • Cálculo exato da indemnização devida
    • Apuramento de subsídios e férias não pagos
    • Estimativa de juros de mora aplicáveis

    Avaliação de probabilidade de êxito

    • Análise de jurisprudência aplicável ao caso
    • Identificação de pontos fortes e fracos
    • Estimativa realista de resultados

    Fase 2: Estratégia processual (primeira semana)

    Definição da via mais eficaz

    • Negociação extrajudicial (quando viável)
    • Ação judicial em tribunal do trabalho
    • Mediação ou conciliação laboral

    Preparação da defesa

    • Recolha e organização de prova documental
    • Identificação e contacto com testemunhas
    • Elaboração de argumentação jurídica fundamentada

    Gestão de prazos críticos

    • Controlo do prazo de 60 dias para impugnação
    • Preparação de requerimentos urgentes
    • Evita armadilhas procedimentais

    Fase 3: Execução (até decisão final)

    Representação judicial

    • Apresentação da ação em tribunal
    • Acompanhamento em todas as audiências
    • Contestação de argumentos da empresa
    • Recurso em caso de decisão desfavorável

    Negociação de acordos

    • Condução de negociações com mandatários da empresa
    • Análise crítica de propostas de transação
    • Maximização do valor recuperado

    Execução da decisão

    • Garantia de cumprimento da sentença
    • Instauração de processo executivo (se necessário)
    • Recuperação efetiva dos valores deferidos

    Sinais de que pode estar a perder dinheiro

    Erro 1: Aceitar a primeira proposta da empresa

    Cenário típico:

    • Empresa oferece €12.000 de indemnização
    • Trabalhador aceita por desconhecimento dos seus direitos
    • Realidade: Tinha direito a €28.000 (indemnização + créditos + juros)
    • Perda: €16.000

    Erro 2: Assinar acordo sob pressão

    Cenário típico:

    • Empresa apresenta “acordo de cessação” com prazo de 48h
    • Alega que “é para bem de ambos”
    • Trabalhador assina com medo de ficar sem nada
    • Realidade: Despedimento era ilegal; podia ter recebido o dobro
    • Perda: €20.000-€40.000

    Erro 3: Deixar passar o prazo de 60 dias

    Cenário típico:

    • Trabalhador “vai pensando” se deve contestar
    • Consulta amigos e familiares
    • Quando decide procurar advogado, já passaram 65 dias
    • Realidade: Perdeu definitivamente o direito de impugnar
    • Perda: Total dos créditos laborais (€15.000-€50.000+)

    Erro 4: Tentar negociar sozinho com a empresa

    Cenário típico:

    • Trabalhador envia emails à empresa a pedir explicações
    • Empresa responde com linguagem jurídica complexa
    • Trabalhador desiste por não entender os termos
    • Realidade: Empresa sabia que despedimento era ilegal e aproveitou-se da falta de conhecimento

    Perda: €18.000-€35.000

    (chamada para a rede móvel nacional)

    Como escolher o advogado certo

    Experiência comprovada

    • Dedicação exclusiva ou maioritária ao Direito do Trabalho
    • Experiência mínima de 5 anos em contencioso laboral
    • Conhecimento atualizado de jurisprudência

    Comunicação clara

    • Explica procedimentos em linguagem acessível
    • Define expectativas realistas desde o início
    • Mantém cliente informado em cada fase

    Transparência de custos

    • Apresenta estrutura de honorários logo na primeira consulta
    • Sem taxas ocultas ou surpresas
    • Modalidades flexíveis (honorários fixos, mistos)

    Disponibilidade e capacidade de resposta

    • Responde a contactos em prazo razoável (24-48h)
    • Acessível para esclarecimento de dúvidas
    • Equipa de apoio estruturada

    Estrutura de custos: quanto custa um advogado

    Modalidades de honorários na QUOR:

    Consulta inicial: €70

    Até 60 minutos de análise técnica com advogado:

    ✓ Avaliação jurídica completa do despedimento
    ✓ Cálculo exato da indemnização e créditos devidos
    ✓ Análise de viabilidade de impugnação judicial
    ✓ Definição da estratégia processual mais adequada
    ✓ Esclarecimento sobre prazos, custos e próximos passos

    Na consulta inicial, apresentamos proposta de honorários transparente adaptada à complexidade do seu caso.

    Modalidades de honorários para representação:

    Honorários fixos

    • Valor acordado independentemente do resultado
    • Pagamento faseado (provisão inicial + final)
    • Adequado para acordos extrajudiciais rápidos
    • Previsibilidade total de custos

    Modelo misto

    • Provisão inicial reduzida + percentagem sobre valor recuperado
    • Equilibra risco entre cliente e advogado
    • Flexibilidade de acordo com orçamento do cliente

    O que esperar da consulta inicial

    Preparação prévia (antes da consulta):

    Informação a preparar:

    • Cronologia dos factos principais
    • Lista de testemunhas potenciais
    • Questões específicas que pretende esclarecer

    Durante a consulta:

    Primeira parte: Recolha de informação

    • Explicação detalhada do que aconteceu
    • Análise de documentação apresentada
    • Esclarecimento de dúvidas sobre factos

    Segunda parte: Análise jurídica

    • Avaliação da legalidade do despedimento
    • Identificação de vícios formais ou substanciais
    • Cálculo de valores devidos

    Terceira parte: Estratégia e decisão

    • Apresentação de opções processuais
    • Estimativa de prazos e probabilidades
    • Proposta de honorários transparente
    • Decisão sobre próximos passos

    Não há compromisso: Tem total liberdade para decidir se avança com a QUOR, consulta outros advogados ou age por conta própria.

    (chamada para a rede móvel nacional)

    Histórias reais de quem já passou por isso

    googleAvaliações
    5.0
    Basedo em 256 Avaliações
    Maria João Pereira Farinha
    5.0

    É a segunda vez que contacto esta firma, muito profissionais! Das duas vezes ultrapassaram muito as minhas expectativas! A Dra Paula Pratinha, muito competente e profissional! Recomendo 100% e sempre que precisar vai ser a minha firma de eleição! Muito obrigada

    Joana Teixeira
    5.0

    Experiência óptima, a Dr. Paula foi muito atenciosa, agradeço imenso

    Catarina Rodrigues
    5.0

    Tive hoje uma consulta com a Dra. Paula Pratinha e é ela quem vai ficar com o meu processo. Super simpática e empática e acima de tudo, imenso conhecimento na área. O meu caso é complicado mas não podia estar em melhores mãos. Um muito obrigada á Dra Paula

    Paula Costa
    5.0

    Gostei da consulta com a Dra. Mónica Martins, veio reforçar a análise que eu tinha feito e foi muito esclarecedora nas opções que eu tenho no sentido de resolver o assunto que tenho pendente. Bons profissionais, recomendo os serviços. Paula Costa

    Fernando Lopes
    5.0

    Excelente atendimento e explicação das questões colocadas à dra. Paula Pratinha. Simpatia e boa disposição incluídas na consulta. Recomendo.

    Raquel Santos
    5.0

    Foi a primeira vez que procurei por um advogado na Internet, precisava de alguém com especialidade no meu caso e numa pesquisa um pouco desesperada dada a situação encontrei a Quor advogados, não fiz qualquer pesquisa sobre a veracidade ou opiniões da empresa simplesmente queria uma resposta e um conselho rápido para que pudesse ser guiada e agir o mais rápido possível. Fiquei muito admirada pela rapidez, contactei e passado uma hora tinha o agendamento feito para o dia seguinte. A Dra Paula Pratinhas foi excelente, deixou -me super à vontade e melhor ainda consegui deixar -me um pouco menos ansiosa relativamente à situação. O mais provável é sempre que precisar recorrer a Quor, de preferência com a Dra Paula que adorei. Sem dúvida passarei o contacto a quem me pedir sugestões de advogados.

    Ricardo Monteiro
    5.0

    Simples e eficaz. Excelente apoio da Dra. Paula Pratinha.

    Eunice Raposo
    5.0

    Tive hoje 09.10.24 um apoio jurídico online através de vídeo conferência com a Dra. Paula Pratinha e amei muito. Muito esclarecedora e muito eficiente. Recomendo. Obrigada pelo apoio

    Florbela Barbosa
    5.0

    Tomei conhecimento via Internet da QUOR Advogados. Fui recebida com elevado profissionalismo e prontidão nas comunicações escritas pela Ana Paula. A consulta on-line com Dra Mónica Martins, para apoio em questões de contratação imobiliária, foi factual, assertiva, muito directa, e demonstrou um profundo domínio das matérias. Foi uma ajuda preciosa na resolução de um processo que se avizinhava complicado. Recomendo vivamente a QUOR, e em particular a Dra Mónica Martins. O nosso muito obrigada!!

    Silva Caloni
    5.0

    Gostaria de expressar a minha mais profunda admiração e reconhecimento à Dra. Paula Eiró Pratinha e ao excelente serviço de representação jurídica online que recebeu. Excelente profissionalismo, competência e acompanhamento remoto (França-Portugal). Nunca poderei agradecer-lhe o suficiente, Dr. Pratinha.

    Daniela Pimenta
    5.0

    O meu agradecimento à Dra Margarida Antunes pela excelente profissionalismo. A consulta foi realizada online e correu muito bem. Obrigada!

    André Mendes
    5.0

    Grato pelos serviços rápidos e eficazes da Dra. Paula Eiró Pratinha! Recomendo totalmente

    Paula Barbosa
    5.0

    Recorri ao escritório QUOR ADVOGADOS através de atendimento e consulta jurídica online. Obrigado à Dra Margarida Antunes pelo seu profissionalismo!

    Mónica Soares
    5.0

    Quero agradecer à Dra. Margarida Antunes pela excelência do serviço. Recorri à Quor Advogados através da consulta online. Confesso que no início estava com receio mas correu tudo muito bem. Excelente profissionalismo!

    Daniel Gonçalves
    5.0

    Gostaria de expressar minha mais profunda admiração e reconhecimento à Dra. Paula Eiró Pratinha e ao excelente serviço jurídico de representação online que a QUOR oferece. A competência, dedicação e atenção aos detalhes da Dra. são verdadeiramente excepcionais, demonstrando um compromisso inabalável com a justiça e com os melhores interesses dos seus clientes. A Dra. Paula não apenas domina com maestria o complexo campo do direito civil, mas também utiliza as ferramentas digitais de maneira exemplar para facilitar o acesso à justiça. Em tempos onde a tecnologia se torna cada vez mais parte integrante das nossas vidas, a habilidade de conduzir processos judiciais de forma eficiente e transparente online é uma prova da sua visão moderna e adaptabilidade. Além das suas habilidades técnicas, o atendimento personalizado e a sensibilidade com que trata cada caso reforçam sua posição como uma profissional de destaque. A empatia e a comunicação clara e eficaz que oferece são elementos que fazem toda a diferença para quem procura orientação e suporte jurídico. É importante também ressaltar a relevância dos serviços como os da Dra. Paula para a sociedade como um todo. A possibilidade de obter representação legal de alta qualidade de maneira online democratiza o acesso à justiça, permitindo que mais pessoas possam defender seus direitos e resolver suas questões legais de maneira justa e eficiente.

    Lucinda Silva
    5.0

    Entrei no Google para pesquisar um advogado por causa do meu divórcio, entrei em contacto com eles, disseram que um advogado para o meu caso ia entrar em contacto comigo e assim foi, foi tudo bem explicado e tudo rápido, estou nos Estados Unidos mas a Doctora que me representou a mim e ao meu Ex marido fez um excelente trabalho. Obrigada mais uma vx Dr.Margarida Antunes. Recomendo ⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️

    Sandra Araújo
    5.0

    Contactei a Dra. Filipa Fernandes por duas vezes, uma questão de direito do trabalho e outra relacionada com direito familiar. Fui recebida com imensa prontidão, empatia, dedicação e profissionalismo. A Dra. Filipa foi muito prestável e o seu aconselhamento jurídico e apoio foram fundamentais no desenrolar dos dois casos. Muito grata à Dra. Filipa por todo o seu apoio e excelente trabalho!

    Daniela Silva
    5.0

    Ótima experiência com toda equipa de advogados! De destacar a Dra. Margarida Antunes que acompanhou o meu processo e mostrou ser uma profissional eximia e sempre disponível para superar os desafios 👏🏻🌟

    V SMC
    5.0

    A Dra Paula Pratinha está encarregue do meu processo e temos tratado tudo de forma online, estou imensamente grata pelo aconselhamento e direção que tem sido fornecido. A QUOR foi uma excelente escolha. Profissionais de excelência e amabilidade constante. Vitória Carvalho

    Despedimento: Perguntas frequentes

    Acordo extrajudicial: 1-3 meses
    Processo judicial em 1.ª instância: 6-12 meses
    Com recurso: 18-24 meses

    A duração depende da complexidade do caso, tribunal competente e disposição da empresa para negociar.

    O trabalhador pode reclamar créditos ao Fundo de Garantia Salarial (até 3 vezes o IAS, atualmente cerca de €1.600). Valores superiores entram na lista de credores da insolvência.

    Sim. Pode e deve procurar novo emprego. Se o tribunal ordenar reintegração, terá de cessar o novo contrato. Se optar por indemnização, mantém o novo emprego e recebe a compensação.

    Sim. Empresas grandes não têm privilégios legais em tribunal. Muitas vezes, o facto de uma empresa ter muitos recursos torna-a mais disponível para acordos extrajudiciais vantajosos (para evitar precedentes negativos).

    Consulta inicial com a QUOR: €70

    Análise presencial de até 60 minutos com advogado:

    ✓ Avaliação jurídica completa do seu despedimento
    ✓ Análise de viabilidade de reintegração ou acordo
    ✓ Estratégia processual detalhada (judicial vs. extrajudicial)
    ✓ Transparência total sobre custos, prazos e probabilidades

    Investimento: €70

    Conclusão: próximos passos para defesa dos seus direitos

    Se foi despedida sem fundamento legal válido, tem um património jurídico a defender — e um prazo de 60 dias para o fazer eficazmente.

    A questão não é apenas quanto pode receber, mas quanto deixará de receber se não agir dentro do prazo legal.

    dra carolina

    A Dra. Carolina Ferreira já representou dezenas de clientes em processos de despedimento, garantindo proteção jurídica, celeridade e soluções justas para si e para os seus interesses.

    Aviso Legal: Este conteúdo jurídico tem caráter meramente informativo e formativo, destinado a instruir o leitor, e pode conter imprecisões ou desatualizações legais, não substituindo a análise individualizada por um advogado.