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Advogado a rever documentos com um cliente numa reunião, possivelmente sobre despedimento urgente, ilustrando a busca por apoio jurídico.

Advogado para despedimento: quando procurar apoio urgente

Sumário
    Adicione um cabeçalho para começar a gerar o índice

    Se foi despedido e suspeita que a empresa violou os seus direitos, cada dia sem ação jurídica reduz as suas hipóteses de recuperar o que lhe é devido.

    Este artigo explica quando necessita de advogado para despedimento, o que esperar da consulta inicial e como escolher quem defenderá o seu caso da forma mais eficaz.

    Dado crítico: Tem apenas 60 dias úteis desde o despedimento para impugnar judicialmente. Passado este prazo, perde definitivamente o direito de contestação — independentemente da ilegalidade do despedimento.

    Advogado para despedimento: Quando precisa

    Situações que exigem apoio jurídico imediato:

    Despedimento sem fundamentação clara

    • Carta genérica sem especificação de motivos
    • Alegação vaga de “reestruturação” ou “dificuldades económicas”
    • Ausência de documentação comprovativa

    Procedimento irregular

    • Não recebeu aviso prévio adequado
    • Empresa não comunicou à ACT (despedimento por extinção de posto)
    • Falta de consulta à comissão de trabalhadores
    • Prazo de aviso prévio inferior ao legal

    Despedimento em período protegido

    • Durante gravidez ou licença parental
    • Durante baixa médica por acidente de trabalho
    • Após reclamação de direitos laborais
    • Como represália por atividade sindical

    Pressão para assinar acordo

    • Empresa apresenta “acordo de cessação” com prazos urgentes
    • Ameaça de condições piores se não assinar
    • Oferece valor manifestamente inferior ao devido

    Indemnização insuficiente

    • Valor proposto inferior ao mínimo legal (20 dias/ano)
    • Empresa não pagou créditos vencidos (férias, subsídios)
    • Cálculo errado da antiguidade ou retribuição base

    Dúvida sobre a legalidade

    • Empresa alega “justa causa” mas factos não são graves
    • Despedimento simultâneo de vários trabalhadores sem procedimento coletivo
    • Substituição imediata por outro trabalhador

    O que um advogado de trabalho faz pelo seu caso

    Fase 1: Diagnóstico jurídico (primeiras 48 horas)

    Análise da legalidade formal

    • Verificação de cumprimento de prazos legais
    • Análise da fundamentação da carta de despedimento
    • Identificação de vícios procedimentais

    Quantificação de créditos

    • Cálculo exato da indemnização devida
    • Apuramento de subsídios e férias não pagos
    • Estimativa de juros de mora aplicáveis

    Avaliação de probabilidade de êxito

    • Análise de jurisprudência aplicável ao caso
    • Identificação de pontos fortes e fracos
    • Estimativa realista de resultados

    Fase 2: Estratégia processual (primeira semana)

    Definição da via mais eficaz

    • Negociação extrajudicial (quando viável)
    • Ação judicial em tribunal do trabalho
    • Mediação ou conciliação laboral

    Preparação da defesa

    • Recolha e organização de prova documental
    • Identificação e contacto com testemunhas
    • Elaboração de argumentação jurídica fundamentada

    Gestão de prazos críticos

    • Controlo do prazo de 60 dias para impugnação
    • Preparação de requerimentos urgentes
    • Evita armadilhas procedimentais

    Fase 3: Execução (até decisão final)

    Representação judicial

    • Apresentação da ação em tribunal
    • Acompanhamento em todas as audiências
    • Contestação de argumentos da empresa
    • Recurso em caso de decisão desfavorável

    Negociação de acordos

    • Condução de negociações com mandatários da empresa
    • Análise crítica de propostas de transação
    • Maximização do valor recuperado

    Execução da decisão

    • Garantia de cumprimento da sentença
    • Instauração de processo executivo (se necessário)
    • Recuperação efetiva dos valores deferidos

    Sinais de que pode estar a perder dinheiro

    Erro 1: Aceitar a primeira proposta da empresa

    Cenário típico:

    • Empresa oferece €12.000 de indemnização
    • Trabalhador aceita por desconhecimento dos seus direitos
    • Realidade: Tinha direito a €28.000 (indemnização + créditos + juros)
    • Perda: €16.000

    Erro 2: Assinar acordo sob pressão

    Cenário típico:

    • Empresa apresenta “acordo de cessação” com prazo de 48h
    • Alega que “é para bem de ambos”
    • Trabalhador assina com medo de ficar sem nada
    • Realidade: Despedimento era ilegal; podia ter recebido o dobro
    • Perda: €20.000-€40.000

    Erro 3: Deixar passar o prazo de 60 dias

    Cenário típico:

    • Trabalhador “vai pensando” se deve contestar
    • Consulta amigos e familiares
    • Quando decide procurar advogado, já passaram 65 dias
    • Realidade: Perdeu definitivamente o direito de impugnar
    • Perda: Total dos créditos laborais (€15.000-€50.000+)

    Erro 4: Tentar negociar sozinho com a empresa

    Cenário típico:

    • Trabalhador envia emails à empresa a pedir explicações
    • Empresa responde com linguagem jurídica complexa
    • Trabalhador desiste por não entender os termos
    • Realidade: Empresa sabia que despedimento era ilegal e aproveitou-se da falta de conhecimento

    Perda: €18.000-€35.000

    (chamada para a rede móvel nacional)

    Como escolher o advogado certo

    Experiência comprovada

    • Dedicação exclusiva ou maioritária ao Direito do Trabalho
    • Experiência mínima de 5 anos em contencioso laboral
    • Conhecimento atualizado de jurisprudência

    Comunicação clara

    • Explica procedimentos em linguagem acessível
    • Define expectativas realistas desde o início
    • Mantém cliente informado em cada fase

    Transparência de custos

    • Apresenta estrutura de honorários logo na primeira consulta
    • Sem taxas ocultas ou surpresas
    • Modalidades flexíveis (honorários fixos, mistos)

    Disponibilidade e capacidade de resposta

    • Responde a contactos em prazo razoável (24-48h)
    • Acessível para esclarecimento de dúvidas
    • Equipa de apoio estruturada

    Estrutura de custos: quanto custa um advogado

    Modalidades de honorários na QUOR:

    Consulta inicial: €70

    Até 60 minutos de análise técnica com advogado:

    ✓ Avaliação jurídica completa do despedimento
    ✓ Cálculo exato da indemnização e créditos devidos
    ✓ Análise de viabilidade de impugnação judicial
    ✓ Definição da estratégia processual mais adequada
    ✓ Esclarecimento sobre prazos, custos e próximos passos

    Na consulta inicial, apresentamos proposta de honorários transparente adaptada à complexidade do seu caso.

    Modalidades de honorários para representação:

    Honorários fixos

    • Valor acordado independentemente do resultado
    • Pagamento faseado (provisão inicial + final)
    • Adequado para acordos extrajudiciais rápidos
    • Previsibilidade total de custos

    Modelo misto

    • Provisão inicial reduzida + percentagem sobre valor recuperado
    • Equilibra risco entre cliente e advogado
    • Flexibilidade de acordo com orçamento do cliente

    O que esperar da consulta inicial

    Preparação prévia (antes da consulta):

    Informação a preparar:

    • Cronologia dos factos principais
    • Lista de testemunhas potenciais
    • Questões específicas que pretende esclarecer

    Durante a consulta:

    Primeira parte: Recolha de informação

    • Explicação detalhada do que aconteceu
    • Análise de documentação apresentada
    • Esclarecimento de dúvidas sobre factos

    Segunda parte: Análise jurídica

    • Avaliação da legalidade do despedimento
    • Identificação de vícios formais ou substanciais
    • Cálculo de valores devidos

    Terceira parte: Estratégia e decisão

    • Apresentação de opções processuais
    • Estimativa de prazos e probabilidades
    • Proposta de honorários transparente
    • Decisão sobre próximos passos

    Não há compromisso: Tem total liberdade para decidir se avança com a QUOR, consulta outros advogados ou age por conta própria.

    (chamada para a rede móvel nacional)

    Histórias reais de quem já passou por isso

    googleAvaliações
    5.0
    Basedo em 271 Avaliações
    Suellen Brito
    5.0

    Experiência 5 ⭐️ Desde o primeiro contacto até ao ultimo momento. Equipa atenciosa e dedicada. A Dra. Mónica é fantástica. Muito humana e atenciosa. Correu tudo muito bem e o meu caso foi resolvido com celeridade, transparência e sucesso. Obrigada também à Dra. Margarida. Muito atenciosa. Obrigada!!

    Julia Santos
    5.0

    Tive uma excelente experiência com o CORE Advogados. Desde o primeiro contacto, a resposta foi muito rápida, clara e profissional. A equipa foi extremamente solícita e atenciosa, e a consulta com a Dra. Paula Pratinha decorreu com pontualidade e muita clareza — todos os pontos foram explicados de forma objetiva e eficiente. Senti-me verdadeiramente acompanhada, apoiada e compreendida. Recomendo vivamente o escritório para qualquer pessoa que precise de orientação jurídica especializada.

    Bedia Yeliz
    5.0

    Professional communication and lawyers! It was a great experience to see and talk a good lawyer company. I’m happy to trust and not to be frustrated. Thank you Dra. Paula!

    Kristin Waibel
    5.0

    Ich habe QUOR kontaktiert, nachdem meine Krankenversicherung die Kostenübernahme für eine OP ungerechtfertigt abgelehnt hat. Von Anfang an war die Kommunikation transparent, schnell und zuverlässig. Meine Anwältin Dra. Maria hat sich schnell und kompetent in meinen Fall eingearbeitet und konnte innerhalb kurzer Zeit erreichen, dass der Fall zu meinen Gunsten entschieden wurde. Vielen Dank für die gute Betreuung!

    Lídia Alexandra Barbosa Cesário
    5.0

    Gostei da espriencia fiquei muito esclarecida. Um muito obrigada a dr paula

    Maria João Pereira Farinha
    5.0

    É a segunda vez que contacto esta firma, muito profissionais! Das duas vezes ultrapassaram muito as minhas expectativas! A Dra Paula Pratinha, muito competente e profissional! Recomendo 100% e sempre que precisar vai ser a minha firma de eleição! Muito obrigada

    Joana Teixeira
    5.0

    Experiência óptima, a Dr. Paula foi muito atenciosa, agradeço imenso

    Catarina Rodrigues
    5.0

    Tive hoje uma consulta com a Dra. Paula Pratinha e é ela quem vai ficar com o meu processo. Super simpática e empática e acima de tudo, imenso conhecimento na área. O meu caso é complicado mas não podia estar em melhores mãos. Um muito obrigada á Dra Paula

    Paula Costa
    5.0

    Gostei da consulta com a Dra. Mónica Martins, veio reforçar a análise que eu tinha feito e foi muito esclarecedora nas opções que eu tenho no sentido de resolver o assunto que tenho pendente. Bons profissionais, recomendo os serviços. Paula Costa

    Fernando Lopes
    5.0

    Excelente atendimento e explicação das questões colocadas à dra. Paula Pratinha. Simpatia e boa disposição incluídas na consulta. Recomendo.

    Raquel Santos
    5.0

    Foi a primeira vez que procurei por um advogado na Internet, precisava de alguém com especialidade no meu caso e numa pesquisa um pouco desesperada dada a situação encontrei a Quor advogados, não fiz qualquer pesquisa sobre a veracidade ou opiniões da empresa simplesmente queria uma resposta e um conselho rápido para que pudesse ser guiada e agir o mais rápido possível. Fiquei muito admirada pela rapidez, contactei e passado uma hora tinha o agendamento feito para o dia seguinte. A Dra Paula Pratinhas foi excelente, deixou -me super à vontade e melhor ainda consegui deixar -me um pouco menos ansiosa relativamente à situação. O mais provável é sempre que precisar recorrer a Quor, de preferência com a Dra Paula que adorei. Sem dúvida passarei o contacto a quem me pedir sugestões de advogados.

    Ricardo Monteiro
    5.0

    Simples e eficaz. Excelente apoio da Dra. Paula Pratinha.

    Eunice Raposo
    5.0

    Tive hoje 09.10.24 um apoio jurídico online através de vídeo conferência com a Dra. Paula Pratinha e amei muito. Muito esclarecedora e muito eficiente. Recomendo. Obrigada pelo apoio

    Florbela Barbosa
    5.0

    Tomei conhecimento via Internet da QUOR Advogados. Fui recebida com elevado profissionalismo e prontidão nas comunicações escritas pela Ana Paula. A consulta on-line com Dra Mónica Martins, para apoio em questões de contratação imobiliária, foi factual, assertiva, muito directa, e demonstrou um profundo domínio das matérias. Foi uma ajuda preciosa na resolução de um processo que se avizinhava complicado. Recomendo vivamente a QUOR, e em particular a Dra Mónica Martins. O nosso muito obrigada!!

    Silva Caloni
    5.0

    Gostaria de expressar a minha mais profunda admiração e reconhecimento à Dra. Paula Eiró Pratinha e ao excelente serviço de representação jurídica online que recebeu. Excelente profissionalismo, competência e acompanhamento remoto (França-Portugal). Nunca poderei agradecer-lhe o suficiente, Dr. Pratinha.

    Daniela Pimenta
    5.0

    O meu agradecimento à Dra Margarida Antunes pela excelente profissionalismo. A consulta foi realizada online e correu muito bem. Obrigada!

    André Mendes
    5.0

    Grato pelos serviços rápidos e eficazes da Dra. Paula Eiró Pratinha! Recomendo totalmente

    Paula Barbosa
    5.0

    Recorri ao escritório QUOR ADVOGADOS através de atendimento e consulta jurídica online. Obrigado à Dra Margarida Antunes pelo seu profissionalismo!

    Mónica Soares
    5.0

    Quero agradecer à Dra. Margarida Antunes pela excelência do serviço. Recorri à Quor Advogados através da consulta online. Confesso que no início estava com receio mas correu tudo muito bem. Excelente profissionalismo!

    Daniel Gonçalves
    5.0

    Gostaria de expressar minha mais profunda admiração e reconhecimento à Dra. Paula Eiró Pratinha e ao excelente serviço jurídico de representação online que a QUOR oferece. A competência, dedicação e atenção aos detalhes da Dra. são verdadeiramente excepcionais, demonstrando um compromisso inabalável com a justiça e com os melhores interesses dos seus clientes. A Dra. Paula não apenas domina com maestria o complexo campo do direito civil, mas também utiliza as ferramentas digitais de maneira exemplar para facilitar o acesso à justiça. Em tempos onde a tecnologia se torna cada vez mais parte integrante das nossas vidas, a habilidade de conduzir processos judiciais de forma eficiente e transparente online é uma prova da sua visão moderna e adaptabilidade. Além das suas habilidades técnicas, o atendimento personalizado e a sensibilidade com que trata cada caso reforçam sua posição como uma profissional de destaque. A empatia e a comunicação clara e eficaz que oferece são elementos que fazem toda a diferença para quem procura orientação e suporte jurídico. É importante também ressaltar a relevância dos serviços como os da Dra. Paula para a sociedade como um todo. A possibilidade de obter representação legal de alta qualidade de maneira online democratiza o acesso à justiça, permitindo que mais pessoas possam defender seus direitos e resolver suas questões legais de maneira justa e eficiente.

    Despedimento: Perguntas frequentes

    Acordo extrajudicial: 1-3 meses
    Processo judicial em 1.ª instância: 6-12 meses
    Com recurso: 18-24 meses

    A duração depende da complexidade do caso, tribunal competente e disposição da empresa para negociar.

    O trabalhador pode reclamar créditos ao Fundo de Garantia Salarial (até 3 vezes o IAS, atualmente cerca de €1.600). Valores superiores entram na lista de credores da insolvência.

    Sim. Pode e deve procurar novo emprego. Se o tribunal ordenar reintegração, terá de cessar o novo contrato. Se optar por indemnização, mantém o novo emprego e recebe a compensação.

    Sim. Empresas grandes não têm privilégios legais em tribunal. Muitas vezes, o facto de uma empresa ter muitos recursos torna-a mais disponível para acordos extrajudiciais vantajosos (para evitar precedentes negativos).

    Consulta inicial com a QUOR: €70

    Análise presencial de até 60 minutos com advogado:

    ✓ Avaliação jurídica completa do seu despedimento
    ✓ Análise de viabilidade de reintegração ou acordo
    ✓ Estratégia processual detalhada (judicial vs. extrajudicial)
    ✓ Transparência total sobre custos, prazos e probabilidades

    Investimento: €70

    Conclusão: próximos passos para defesa dos seus direitos

    Se foi despedida sem fundamento legal válido, tem um património jurídico a defender — e um prazo de 60 dias para o fazer eficazmente.

    A questão não é apenas quanto pode receber, mas quanto deixará de receber se não agir dentro do prazo legal.

    dra carolina

    A Dra. Carolina Ferreira já representou dezenas de clientes em processos de despedimento, garantindo proteção jurídica, celeridade e soluções justas para si e para os seus interesses.

    Aviso Legal: Este conteúdo jurídico tem caráter meramente informativo e formativo, destinado a instruir o leitor, e pode conter imprecisões ou desatualizações legais, não substituindo a análise individualizada por um advogado.