Meses sem receber renda. Inquilinos que não saem. Custos que não param de aumentar. Se é senhorio e enfrenta esta situação, saiba que a lei está do seu lado. Com o apoio certo, pode recuperar o seu imóvel em poucos meses.
Neste artigo explicamos quanto tempo demora, quanto custa e como acelerar o processo, com base na legislação e na prática jurídica atual. Na QUOR não acreditamos em processos intermináveis: a lei protege quem age.
Etapas do processo e prazos médios de decisão
Para agir da forma mais eficaz, é essencial perceber qual o tipo de processo que se aplica ao seu caso. O despejo pode seguir duas vias principais:
Procedimento especial de despejo (via BAS)
- Aplicável a mora grave (≥ 3 meses de rendas em atraso) (artigo 1083.º)
- Após notificação, se o inquilino não pagar em 10 dias, o BAS emite título executivo.
- Prazo médio: 2 a 6 meses.
Ação judicial de despejo (via tribunal)
- Usada quando há oposição ou litígio.
- Prazo médio: 12 a 18 meses.
O papel do Balcão do Arrendatário e do Senhorio (BAS)
O antigo BNA evoluiu para o Balcão do Arrendatário e do Senhorio (BAS), gerido pela Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ).
O BAS:
- Recebe pedidos eletrónicos de despejo;
- Notifica o arrendatário;
- Emite o título executivo para a entrega do imóvel.
É a via mais rápida e económica para recuperar a posse.
Principais causas de demora nos tribunais
Mesmo com o BAS, alguns casos precisam de tribunal. As demoras mais comuns ocorrem por:
- Notificações devolvidas ou incompletas;
- Oposição do arrendatário;
- Pedidos de apoio judiciário;
- Fases de execução para entrega do imóvel.
Estratégias para acelerar o despejo
Há uma grande diferença entre agir no tempo devido e esperar demais. Para evitar atrasos e proteger o seu investimento:
- Atue logo após 3 meses de mora. A resolução extrajudicial é válida por comunicação escrita.
- Inclua fiança e caução (até duas rendas, artigo 1076.º).
- Notifique o fiador em 90 dias após a mora.
- Guarde todos os recibos e provas de comunicação.
- Reúna-se com um advogado especializado para acionar o BAS de forma segura.
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Quanto custa e quem paga as custas judiciais
O valor varia segundo a via escolhida:
Tipo de processo | Custo médio estimado |
Procedimento BAS | 306 € – 510 € |
Ação judicial | 510 € – 1 200 € |
As custas são adiantadas pelo senhorio mas pagas pelo inquilino vencido (artigo 527.º CPC).
Como escolher o advogado certo para casos de despejo
Um bom advogado de despejos deve:
- Dominar o BAS e a tramitação digital;
- Definir prazos e custos reais à partida;
Ter histórico de casos resolvidos com eficiência.
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Histórias reais de quem já passou por isso
Avaliações
Experiência 5 ⭐️ Desde o primeiro contacto até ao ultimo momento. Equipa atenciosa e dedicada. A Dra. Mónica é fantástica. Muito humana e atenciosa. Correu tudo muito bem e o meu caso foi resolvido com celeridade, transparência e sucesso. Obrigada também à Margarida. Muito atenciosa. Obrigada!!
É a segunda vez que contacto esta firma, muito profissionais! Das duas vezes ultrapassaram muito as minhas expectativas! A Dra Paula Pratinha, muito competente e profissional! Recomendo 100% e sempre que precisar vai ser a minha firma de eleição! Muito obrigada
Experiência óptima, a Dr. Paula foi muito atenciosa, agradeço imenso
Tive hoje uma consulta com a Dra. Paula Pratinha e é ela quem vai ficar com o meu processo. Super simpática e empática e acima de tudo, imenso conhecimento na área. O meu caso é complicado mas não podia estar em melhores mãos. Um muito obrigada á Dra Paula
Gostei da consulta com a Dra. Mónica Martins, veio reforçar a análise que eu tinha feito e foi muito esclarecedora nas opções que eu tenho no sentido de resolver o assunto que tenho pendente. Bons profissionais, recomendo os serviços. Paula Costa
Excelente atendimento e explicação das questões colocadas à dra. Paula Pratinha. Simpatia e boa disposição incluídas na consulta. Recomendo.
Foi a primeira vez que procurei por um advogado na Internet, precisava de alguém com especialidade no meu caso e numa pesquisa um pouco desesperada dada a situação encontrei a Quor advogados, não fiz qualquer pesquisa sobre a veracidade ou opiniões da empresa simplesmente queria uma resposta e um conselho rápido para que pudesse ser guiada e agir o mais rápido possível. Fiquei muito admirada pela rapidez, contactei e passado uma hora tinha o agendamento feito para o dia seguinte. A Dra Paula Pratinhas foi excelente, deixou -me super à vontade e melhor ainda consegui deixar -me um pouco menos ansiosa relativamente à situação. O mais provável é sempre que precisar recorrer a Quor, de preferência com a Dra Paula que adorei. Sem dúvida passarei o contacto a quem me pedir sugestões de advogados.
Simples e eficaz. Excelente apoio da Dra. Paula Pratinha.
Tive hoje 09.10.24 um apoio jurídico online através de vídeo conferência com a Dra. Paula Pratinha e amei muito. Muito esclarecedora e muito eficiente. Recomendo. Obrigada pelo apoio
Tomei conhecimento via Internet da QUOR Advogados. Fui recebida com elevado profissionalismo e prontidão nas comunicações escritas pela Ana Paula. A consulta on-line com Dra Mónica Martins, para apoio em questões de contratação imobiliária, foi factual, assertiva, muito directa, e demonstrou um profundo domínio das matérias. Foi uma ajuda preciosa na resolução de um processo que se avizinhava complicado. Recomendo vivamente a QUOR, e em particular a Dra Mónica Martins. O nosso muito obrigada!!
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Recorri ao escritório QUOR ADVOGADOS através de atendimento e consulta jurídica online. Obrigado à Dra Margarida Antunes pelo seu profissionalismo!
Quero agradecer à Dra. Margarida Antunes pela excelência do serviço. Recorri à Quor Advogados através da consulta online. Confesso que no início estava com receio mas correu tudo muito bem. Excelente profissionalismo!
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Entrei no Google para pesquisar um advogado por causa do meu divórcio, entrei em contacto com eles, disseram que um advogado para o meu caso ia entrar em contacto comigo e assim foi, foi tudo bem explicado e tudo rápido, estou nos Estados Unidos mas a Doctora que me representou a mim e ao meu Ex marido fez um excelente trabalho. Obrigada mais uma vx Dr.Margarida Antunes. Recomendo ⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️
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Ótima experiência com toda equipa de advogados! De destacar a Dra. Margarida Antunes que acompanhou o meu processo e mostrou ser uma profissional eximia e sempre disponível para superar os desafios 👏🏻🌟
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Perguntas frequentes
2 a 6 meses no BAS ou até 18 meses em tribunal (prazos médios)
Formalize o atraso, reúna provas e acione o BAS com apoio jurídico.
Sim. A representação por advogado é obrigatória no procedimento de despejo, tanto no BAS como em tribunal. Além disso, um profissional garante que o processo decorre corretamente.
A oposição do inquilino ou falhas de notificação são as principais causas. Também podem ocorrer atrasos por erros nos documentos ou prazos mal contados.
Conclusão: agir cedo é poupar dinheiro
O processo de despejo pode ser rápido quando bem planeado
Com apoio especializado, é possível reduzir prazos, cumprir a lei e recuperar o imóvel com segurança.
👉 Peça um diagnóstico jurídico e saiba quanto pode recuperar.
O que a QUOR oferece atualmente:
✓ Consulta jurídica inicial e confidencial
✓ Acompanhamento por advogados em arrendamento
✓ Transparência total sobre prazos, custos e probabilidades de êxito
Valor da consulta: 70€
A Dra. Monica Martins já representou dezenas de clientes em processos de arrendamento, garantindo proteção jurídica, celeridade e soluções justas para si e para os seus interesses.
Aviso Legal: Este conteúdo jurídico tem caráter meramente informativo e formativo, destinado a instruir o leitor, e pode conter imprecisões ou desatualizações legais, não substituindo a análise individualizada por um advogado.
