Se recebeu uma notificação da Segurança Social ou tem uma dívida em aberto, não está sozinho.
Milhares de portugueses enfrentam este problema todos os anos. Mas o que muitos não sabem é que é possível agir — com clareza, defesa jurídica e soluções reais.
Na QUOR Advogados, ajudamos particulares e empresas a resolver dívidas fiscais, com discrição, rapidez e foco em resultados. Saiba o que pode estar em causa e como proteger-se.
Porque Tem uma Dívida à Segurança Social (Mesmo Sem Saber?)
Nem sempre a origem da dívida à Segurança Social é clara. Entre os motivos mais frequentes estão:
- Erros declarativos ou omissões involuntárias
- Pagamentos em atraso de contribuições
- Divergências entre dados da empresa e registos da SS
- Processos de regularização interrompidos
Muitos contribuintes descobrem a existência da dívida apenas quando já há juros, coimas ou processo de execução fiscal em curso.
Multas, Juros e Penhoras: O Que Pode Acontecer se Nada Fizer
Ignorar a dívida pode sair caro. As principais consequências legais e fiscais incluem:
- Juros de mora acumulados diariamente
- Coimas por incumprimento
- Penhora de salário, conta bancária ou bens
- Inibição de aceder a apoios ou subsídios
- Bloqueio de certidões de não dívida (essenciais para concursos ou financiamentos)
Agir cedo é essencial para evitar que a situação se torne insustentável.
A Sua Dívida Já Prescreveu? Saiba Como Verificar e Agir
Nem todas as dívidas se mantêm para sempre. A Lei prevê prazos de prescrição para o pagamento coercivo de dívidas à Segurança Social. Saber se a sua já prescreveu pode ser decisivo.
A análise de prescrição exige avaliação jurídica especializada, tendo em conta:
- Data do facto gerador da dívida
- Eventuais suspensões ou interrupções do prazo
- Atos praticados pela administração fiscal ou pelo contribuinte
Na QUOR, avaliamos a situação concreta e indicamos, com base legal, se existe ou não prescrição.
3 Caminhos Legais Para Resolver a Sua Dívida à Segurança Social
Não existe uma solução única, mas sim três possibilidades principais:
- Contestar judicialmente a dívida ou os juros aplicados, quando injustificados
- Negociar plano de pagamento em prestações, reduzindo o impacto imediato
- Proceder ao pagamento integral, se for estratégico ou vantajoso
Cada opção tem implicações distintas. Aconselhamos uma análise jurídica antes de decidir.
Tem uma Empresa? Veja Como a Dívida Pode Bloquear o Seu Negócio
As dívidas à Segurança Social podem comprometer gravemente a atividade empresarial:
- Impedem a obtenção de certidões de situação regularizada
- Excluem a empresa de concursos públicos
- Prejudicam relações com clientes institucionais
- Limitam acesso a apoios e financiamentos
Na QUOR, ajudamos empresas a regularizar situações sem comprometer a imagem ou a capacidade de operar.
(chamada para a rede móvel nacional)
Vantagens de Ter um Advogado ao Seu Lado
Contar com um advogado em Direito Fiscal pode fazer toda a diferença no desfecho do seu caso. Eis algumas das vantagens:
- Avaliação rigorosa da legalidade da dívida
- Identificação de oportunidades de prescrição
- Defesa contra execuções e penhoras abusivas
- Negociação mais eficaz com a Segurança Social
- Redução de encargos e proteção do seu património
Na QUOR, cada processo é tratado com estratégia, transparência e foco na solução mais vantajosa para o cliente.
Conclusão: Não Espere Que o Problema Cresça
As dívidas à Segurança Social não desaparecem sozinhas — mas podem ser resolvidas com conhecimento jurídico, ação atempada e apoio certo.
Quer esteja perante uma dívida desconhecida, uma execução em curso ou apenas dúvidas sobre a sua situação, o primeiro passo é simples: fale connosco.
Na QUOR, estamos prontos para analisar o seu caso, esclarecer os seus direitos e ajudá-lo a recuperar a tranquilidade.
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FAQ - Perguntas Frequentes
Depende do tipo de dívida e das interrupções do prazo. A regra geral é 5 anos, mas deve ser analisado caso a caso.
Sim. A legislação permite planos faseados, mas é importante garantir que não está a validar uma dívida prescrita.
A dívida entra em execução fiscal. Pode haver penhora de bens, contas bancárias ou salários.
A Dra. Carolina Ferreira já representou dezenas de clientes em procedimentos fiscais e administrativos, garantindo uma atuação juridicamente sólida.
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