Quando o outro progenitor ignora o que foi decidido, há solução — firme, legal e eficaz.
Vives com os teus filhos, mas o pai não cumpre horários, falha visitas ou toma decisões sozinho?
Estás cansada da instabilidade e do “não vale a pena ir a tribunal”?
Este artigo mostra-te como agir com base na lei, proteger os teus filhos e parar o ciclo de desgaste.
Com passos claros, linguagem simples e soluções reais — mesmo que já tenhas tentado de tudo.
O que são responsabilidades parentais?
As responsabilidades parentais definem os direitos e deveres de cada progenitor em relação aos filhos:
- quem decide o quê
- onde vivem
- como funcionam as visitas
- quem acompanha a escola, saúde, etc.
Mesmo com um acordo ou sentença, se o outro progenitor não cumpre, há base legal para reagir.
Incumprimento das visitas: o que fazer?
Quando o pai:
- não aparece,
- entrega os filhos fora de horas,
- cancela visitas de forma recorrente,
- ou desrespeita o que foi decidido…
… estás perante um incumprimento legal.
E não: não és obrigada a aceitar isso em silêncio.
Guarda a prova. Vai precisar dela.
Antes de tudo: regista tudo.
- Datas e horas das faltas.
- Mensagens.
- Deslocações que fizeste em vão.
- Impacto nos teus filhos (emoções, problemas na escola, etc.).
Este registo vai ser essencial para fundamentar um novo pedido em tribunal.
(chamada para a rede móvel nacional)
Como alterar o acordo parental?
Se o incumprimento é grave ou repetido, podes pedir a alteração do acordo.
O tribunal pode:
- mudar os horários das visitas,
- alterar a residência,
- limitar contactos,
- suspender o regime atual,
- e aplicar sanções, se necessário.
Precisas de um advogado para isso — e quanto mais sólido for o pedido, mais eficaz será o resultado.
Direitos da mãe com guarda dos filhos
- Tem o dever de proteger os filhos da instabilidade.
- Pode agir judicialmente em caso de incumprimento.
- Pode pedir medidas que garantam o bem-estar das crianças.
⚠️ O superior interesse da criança está sempre acima de qualquer acordo anterior.
Tribunal: é mesmo a última opção?
Muitas mães têm medo de voltar ao tribunal. Compreensível.
Mas deixar andar pode gerar mais desgaste para os filhos do que o próprio processo.
Com apoio jurídico, o processo:
- é mais rápido,
- mais focado,
- e menos exaustivo do que se imagina.
Firmeza não é conflito. É proteção.
Quando deves procurar ajuda legal?
Se estás:
- a carregar tudo sozinha,
- a lidar com incumprimentos constantes,
- a ver os teus filhos a sofrer…
… então é altura de agir.
Consulta um advogado experiente.
Não para “processar o pai”, mas para repor a estabilidade que os teus filhos merecem.
(chamada para a rede móvel nacional)
FAQ - Perguntas Frequentes
Deves registar tudo e consultar um advogado para agir judicialmente. O incumprimento pode justificar a alteração do regime parental.
Sim. O tribunal pode rever o regime se houver factos novos que prejudiquem o bem-estar da criança.
Sim. O tribunal pode advertir o progenitor, alterar o regime ou aplicar sanções, consoante a gravidade.
Só com decisão judicial. Tomar medidas unilaterais pode prejudicar-te no processo.
Sim. Apenas um advogado pode apresentar pedidos formais e defender os teus interesses em tribunal.
Cansada de lutar sozinha?
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A Dra. Paula Pratinha já ajudou dezenas de mães a proteger os filhos em processos de divórcio e responsabilidades parentais.
👉 Se precisas de apoio sério, direto e comprometido com o bem-estar dos teus filhos, fala connosco.
