União de Facto: Conheça os Seus Direitos e Proteja o Seu Futuro
A união de facto é uma escolha cada vez mais comum entre casais em Portugal. Apesar de parecer mais simples do que o casamento, muitas vezes faltam informações sobre os direitos e deveres que acompanham esta decisão. Sem orientação adequada, questões como separação, partilha de bens ou herança podem tornar-se complicadas e desgastantes.
Tranquilidade na União de Facto com a QUOR Advogados – Proteja os Seus Direitos
Já imaginou as dificuldades que podem surgir se não houver clareza sobre o que acontece em caso de separação ou falecimento? A falta de acompanhamento jurídico pode deixá-lo numa posição vulnerável, especialmente na partilha de bens ou nos direitos sucessórios. As regras para a união de facto são diferentes das do casamento, o que pode gerar insegurança e conflitos desnecessários.
Sabia que, sem documentação adequada, o seu companheiro pode não ter direito a herança ou partilha de bens em caso de separação ou falecimento?
Na QUOR Advogados, oferecemos assessoria especializada em uniões de facto para que possa viver com tranquilidade. Desde partilha de bens até questões de herança, esclarecemos todas as dúvidas e protegemos os seus direitos desde o início da relação. Com a nossa ajuda, evita complicações legais e garante que tudo decorre de forma justa e segura. Fale connosco!
União de Facto: Conheça os Seus Direitos e Proteja o Seu Futuro
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Dr.ᵃ Paula Pratinha | Dr.ᵃ Margarida Antunes
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Ricardo Monteiro
Simples e eficaz. Excelente apoio da Dra. Paula Pratinha.
Eunice Raposo
Tive hoje 09.10.24 um apoio jurídico online através de vídeo conferência com a Dra. Paula Pratinha e amei muito. Muito esclarecedora e muito eficiente. Recomendo. Obrigada pelo apoio
Florbela Barbosa
Tomei conhecimento via Internet da QUOR Advogados. Fui recebida com elevado profissionalismo e prontidão nas comunicações escritas pela Ana Paula. A consulta on-line com Dra Mónica Martins, para apoio em questões de contratação imobiliária, foi factual, assertiva, muito directa, e demonstrou um profundo domínio das matérias. Foi uma ajuda preciosa na resolução de um processo que se avizinhava complicado. Recomendo vivamente a QUOR, e em particular a Dra Mónica Martins. O nosso muito obrigada!!
Silva Caloni
Gostaria de expressar a minha mais profunda admiração e reconhecimento à Dra. Paula Eiró Pratinha e ao excelente serviço de representação jurídica online que recebeu. Excelente profissionalismo, competência e acompanhamento remoto (França-Portugal). Nunca poderei agradecer-lhe o suficiente, Dr. Pratinha.
Daniela Pimenta
O meu agradecimento à Dra Margarida Antunes pela excelente profissionalismo. A consulta foi realizada online e correu muito bem. Obrigada!
André Mendes
Grato pelos serviços rápidos e eficazes da Dra. Paula Eiró Pratinha! Recomendo totalmente
Mónica Soares
Quero agradecer à Dra. Margarida Antunes pela excelência do serviço. Recorri à Quor Advogados através da consulta online. Confesso que no início estava com receio mas correu tudo muito bem. Excelente profissionalismo!
Daniel Gonçalves
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Ótima experiência com toda equipa de advogados! De destacar a Dra. Margarida Antunes que acompanhou o meu processo e mostrou ser uma profissional eximia e sempre disponível para superar os desafios 👏🏻🌟
V SMC
A Dra Paula Pratinha está encarregue do meu processo e temos tratado tudo de forma online, estou imensamente grata pelo aconselhamento e direção que tem sido fornecido. A QUOR foi uma excelente escolha. Profissionais de excelência e amabilidade constante. Vitória Carvalho
Vânia Pereira
Impressionadissima com a dra paula! Recomendo vivamente!
Paula Barbosa
Recorri ao escritório QUOR ADVOGADOS através de atendimento e consulta jurídica online. Obrigado à Dra Margarida Antunes pelo seu profissionalismo!
(chamada para a rede móvel nacional)
FAQ - Perguntas Frequentes
As pessoas que vivem em união de facto têm direitos semelhantes aos casados em áreas como a saúde (direito a assistência médica) e habitação. Contudo, no caso de separação ou falecimento, os direitos sucessórios não são automáticos, a menos que seja feito um testamento.
Sim, é recomendável. Embora a união de facto possa existir informalmente, para ter acesso a alguns direitos, como proteções fiscais ou segurança social, deve ser feita uma declaração de união de facto na Junta de Freguesia, comprovando a coabitação por mais de dois anos.
Em caso de separação, os bens comprados em conjunto são divididos proporcionalmente ao que cada um contribuiu. Se não houver registo das contribuições, pode ser mais difícil provar a partilha. Aconselha-se um acordo prévio sobre partilha de bens.
Não de forma automática. Para garantir direitos de herança, é necessário que o parceiro em união de facto deixe um testamento que o inclua como herdeiro. Sem testamento, não há direito sucessório.
Sim, um advogado pode ajudar a esclarecer todos os direitos e deveres da união de facto, além de preparar documentos, como contratos de partilha de bens ou testamentos, garantindo que ambos estão legalmente protegidos.