União de Facto: Proteja os Seus Direitos e o Seu Futuro
A união de facto é uma escolha cada vez mais comum entre casais em Portugal. Embora possa parecer uma alternativa mais simples ao casamento, muitos desconhecem os seus direitos e obrigações legais. Sem proteção jurídica adequada, situações como separação, partilha de bens ou herança podem tornar-se complexas e desgastantes.
Conhece os Seus Direitos na União de Facto?
Sabia que a união de facto não garante automaticamente os mesmos direitos do casamento?
A lei da união de facto prevê alguns direitos para os companheiros, mas estes não são garantidos sem documentação legal adequada. Em caso de falecimento ou separação, poderá enfrentar dificuldades na partilha de bens, habitação ou direitos sucessórios.
Sem um acompanhamento jurídico, a falta de clareza legal pode levar a conflitos e comprometer a sua segurança patrimonial.
(chamada para a rede móvel nacional)
União de Facto – Como a QUOR Advogados pode Ajudar
Já imaginou as dificuldades que podem surgir se não houver um documento legal a garantir os seus direitos? A ausência de acompanhamento jurídico pode deixá-lo numa posição vulnerável, sobretudo na divisão de bens ou herança.
Na QUOR Advogados, asseguramos que todos os aspetos legais da união de facto estão protegidos, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para a relação.
✔ Esclarecimento sobre a lei da união de facto e os seus direitos
✔ Aconselhamento na partilha de bens e proteção do património
✔ Orientação jurídica em caso de separação
✔ Garantia de direitos sucessórios para evitar conflitos futuros
Deixar a sua situação jurídica por esclarecer pode colocar em risco os seus direitos e os do seu companheiro. Não espere até que seja tarde para agir. Proteja os seus direitos e evite complicações. Contacte um advogado especializado em união de facto hoje mesmo!
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A Dr.ª Paula Pratinha é uma experiente advogada em Direito da Família. Descubra por que os nossos clientes confiam no seu trabalho.
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Simples e eficaz. Excelente apoio da Dra. Paula Pratinha.
Eunice Raposo
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Gostaria de expressar a minha mais profunda admiração e reconhecimento à Dra. Paula Eiró Pratinha e ao excelente serviço de representação jurídica online que recebeu. Excelente profissionalismo, competência e acompanhamento remoto (França-Portugal). Nunca poderei agradecer-lhe o suficiente, Dr. Pratinha.
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FAQ - Perguntas Frequentes
As pessoas que vivem em união de facto têm direitos semelhantes aos casados em áreas como a saúde (direito a assistência médica) e habitação. Contudo, no caso de separação ou falecimento, os direitos sucessórios não são automáticos, a menos que seja feito um testamento.
Sim, é recomendável. Embora a união de facto possa existir informalmente, para ter acesso a alguns direitos, como proteções fiscais ou segurança social, deve ser feita uma declaração de união de facto na Junta de Freguesia, comprovando a coabitação por mais de dois anos.
Em caso de separação, os bens comprados em conjunto são divididos proporcionalmente ao que cada um contribuiu. Se não houver registo das contribuições, pode ser mais difícil provar a partilha. Aconselha-se um acordo prévio sobre partilha de bens.
Não de forma automática. Para garantir direitos de herança, é necessário que o parceiro em união de facto deixe um testamento que o inclua como herdeiro. Sem testamento, não há direito sucessório.
Sim, um advogado pode ajudar a esclarecer todos os direitos e deveres da união de facto, além de preparar documentos, como contratos de partilha de bens ou testamentos, garantindo que ambos estão legalmente protegidos.