O divórcio por mútuo consentimento ocorre quando ambos os membros do casal concordam em encerrar o casamento e também chegam a um acordo sobre assuntos como a guarda dos filhos e o destino da residência familiar, podem optar pelo divórcio por mútuo consentimento. Nesse caso, não é necessário revelar os motivos que levaram à separação. Um advogado de divórcio pode orientar o casal durante esse processo, garantindo que todos os detalhes legais sejam tratados corretamente.

Um divórcio litigioso é um processo de dissolução do casamento no qual os cônjuges não conseguem chegar a um acordo sobre questões importantes, como a divisão de bens, guarda dos filhos e pensão de alimentos. Nesse tipo de divórcio, as questões são resolvidas através do sistema judicial, onde cada parte apresenta os seus argumentos e o juiz toma as decisões finais. Esse processo pode ser mais demorado e custoso do que o divórcio por mútuo consentimento. Um advogado de divórcio pode representar e aconselhar uma das partes durante todo o processo judicial.

Um divórcio online é um processo de divórcio que ocorre através da internet, onde os casais podem encaminhar todos os trâmites legais e burocráticos necessários para a dissolução do casamento. Este tipo de divórcio permite aos cônjuges realizar todo o processo sem a necessidade de comparecer fisicamente perante um tribunal. É importante ressaltar que, mesmo sendo realizado online, o divórcio requer a assistência de advogados de divórcio para garantir que todos os procedimentos sejam conduzidos segundo a lei.

Para pedir o divórcio, é necessário iniciar o processo junto da Conservatória do Registo Civil ou do tribunal competente, apresentando um requerimento de divórcio. Este requerimento pode ser feito de duas formas: mediante uma petição inicial, se for um divórcio litigioso. No requerimento, devem ser indicados os dados pessoais dos cônjuges, informações sobre os filhos menores (se aplicável) e os termos do divórcio, como partilha de bens e guarda dos filhos. O processo é acompanhado por um advogado de divórcio, que orienta os cônjuges em todos os passos necessários

O custo de um divórcio em Portugal pode variar dependendo de vários fatores, incluindo se é um divórcio por mútuo consentimento ou litigioso, se há acordo entre as partes sobre questões como partilha de bens e pensão de alimentos, e se são necessários serviços adicionais, como avaliações de património ou guarda dos filhos. Geralmente, os custos podem incluir taxas legais, custos do tribunal, honorários de advogados e outros encargos administrativos.

A duração de um divórcio pode variar dependendo de vários fatores, como a complexidade do caso, a presença de filhos menores, disputas de propriedade e se é consensual ou litigioso. Em geral, um divórcio consensual pode ser concluído em poucos meses, enquanto um divórcio litigioso pode levar mais tempo, até anos, devido à necessidade de processos judiciais e audiências. Um advogado de divórcio pode oferecer uma estimativa mais precisa com base nas circunstâncias específicas de cada caso.

Para proceder a um divórcio com filhos menores, é necessário chegar a um acordo sobre as responsabilidades parentais. Este acordo é então submetido ao Ministério Público, que tem um prazo de 30 dias para analisá-lo. Se o Ministério Público solicitar alterações ao acordo e os pais não concordarem com elas, o processo é encaminhado para o tribunal.

Em Portugal, a infidelidade conjugal não é considerada um motivo legal específico para o divórcio. Conforme a legislação portuguesa, o divórcio pode ser solicitado com base na dissolução do casamento, sem a necessidade de revelar os motivos específicos que levaram à separação. No entanto, questões como a infidelidade e o incumprimento dos deveres conjugais podem afetar emocionalmente o casal e influenciar a decisão de pedir o divórcio

Não é obrigatório partilhar os bens do casal, mas se os cônjuges optarem por se divorciar e houver bens comuns adquiridos durante o casamento, é possível solicitar a partilha dos mesmos. Este processo envolve a divisão equitativa dos bens, geralmente conduzido por um advogado de divórcio para garantir que os procedimentos legais sejam seguidos adequadamente.