Viver sob medo, chantagem ou destrói mais do que o silêncio permite – mas existe saída.
No Porto, cada vez mais homens reconhecem situações de abuso e procuram apoio jurídico para recuperar a paz e a dignidade.
A QUOR Advogados atua com discrição absoluta e rigor técnico, oferecendo aconselhamento confidencial a quem decide pôr fim à violência e recomeçar com proteção legal.
Violência doméstica contra homens: o que diz a lei
A violência doméstica é um crime previsto no Código Penal e abrange vítimas de ambos os sexos. Abarca qualquer forma de maus-tratos (físicos, psicológicos, sexuais ou económicos) praticados de forma reiterada ou isolada. A pena pode chegar a cinco anos de prisão.
A Lei n.º 112/2009 estabelece o Estatuto da Vítima, garantindo a todas as pessoas proteção, apoio jurídico, assistência médica e psicológica.
Estes direitos aplicam-se também aos homens, com total respeito pela intimidade e pela segurança.
O crime é público: o Ministério Público pode agir logo que tenha conhecimento dos factos, mesmo sem queixa formal. Esta característica reflete a gravidade e a dimensão social do problema.
Apoio jurídico especializado
Procurar um advogado é o primeiro passo para quebrar o ciclo de violência e recuperar o controlo da própria vida.
O advogado criminal pode apresentar denúncia em nome da vítima, requerer medidas urgentes de proteção, representar o cliente em tribunal e garantir que o processo decorre com sigilo absoluto.
A confidencialidade é integral e está patente desde a primeira conversa até à decisão final.
Casos e situações mais comuns
Muitos homens enfrentam formas de violência que não deixam marcas físicas.
A violência psicológica – como humilhação, chantagem, isolamento e controlo – é a mais frequente. Estes comportamentos podem configurar crime, mesmo sem agressão física.
Também são comuns casos de difamação, perseguição ou falsas acusações, em que o advogado atua para restaurar a reputação e garantir a legalidade do processo.
Nos contextos conjugais, a violência doméstica pode influenciar processos de divórcio ou regulação das responsabilidades parentais, sendo motivo legítimo para medidas de afastamento ou restrição de visitas.
Cada situação requer uma abordagem jurídica precisa e sensível.
Próximos passos e como agir
Em caso de violência, aja de imediato
Ação imediata: em situações de violência, é fundamental agir sem demora.
Onde denunciar: a queixa pode ser apresentada na PSP, GNR, PJ, Ministério Público ou através de um advogado.
Dever das autoridades: mesmo sem queixa formal, as autoridades têm obrigação de intervir.
Recolha de provas: junte todos os elementos possíveis — mensagens, e-mails, testemunhos, relatórios médicos ou fotografias.
Qualquer registo pode ser determinante para a investigação.
Medidas urgentes de proteção: a lei permite solicitar:
Afastamento do agressor;
Vigilância eletrónica.
Estas medidas devem ser pedidas logo que o risco seja identificado, garantindo segurança imediata à vítima.
(chamada para a rede móvel nacional)
Estratégia jurídica e condução do caso
Cada caso de violência doméstica exige uma abordagem jurídica precisa.
Na QUOR Advogados, assumimos a condução técnica e estratégica do processo, avaliando provas, definindo prioridades e preparando comunicações formais fundamentadas.
Esta atuação inclui a realização de uma diligência junto das entidades competentes e negociação direta em nome do cliente, sempre com base em evidência jurídica sólida.
O objetivo é proteger os direitos da vítima desde o primeiro contacto com as autoridades, evitar revitimização e garantir que todas as medidas legais são acionadas no momento certo.
Cada decisão é sustentada por análise jurídica rigorosa, transparência nos custos e acompanhamento contínuo – fatores que garantem confiança e previsibilidade num contexto emocionalmente sensível.
Confidencialidade e proteção da imagem pública
Muitos homens adiam a denúncia por receio de exposição, comentários ou julgamentos. Por isso, todo o atendimento é feito em ambiente reservado e sob sigilo profissional absoluto.
Atendimento confidencial: todas as conversas e documentos são protegidos por sigilo profissional.
Discrição no processo: comunicações, diligências e atos jurídicos são conduzidos com reserva total, preservando a reputação do cliente perante familiares, colegas e instituições.
Medidas adicionais: quando necessário, o advogado pode:
Requerer restrição de acesso a elementos processuais sensíveis;
Solicitar que audiências decorram à porta fechada, garantindo a dignidade da vítima.
Proteção integral: defender os direitos legais e proteger a imagem pessoal são dimensões inseparáveis da advocacia moderna, especialmente em casos de violência doméstica.
(chamada para a rede móvel nacional)
Histórias reais de quem já passou por isso
Tive uma excelente experiência com o CORE Advogados. Desde o primeiro contacto, a resposta foi muito rápida, clara e profissional. A equipa foi extremamente solícita e atenciosa, e a consulta com a Dra. Paula Pratinha decorreu com pontualidade e muita clareza — todos os pontos foram explicados de forma objetiva e eficiente. Senti-me verdadeiramente acompanhada, apoiada e compreendida. Recomendo vivamente o escritório para qualquer pessoa que precise de orientação jurídica especializada.
Professional communication and lawyers! It was a great experience to see and talk a good lawyer company. I’m happy to trust and not to be frustrated. Thank you Dra. Paula!
Ich habe QUOR kontaktiert, nachdem meine Krankenversicherung die Kostenübernahme für eine OP ungerechtfertigt abgelehnt hat. Von Anfang an war die Kommunikation transparent, schnell und zuverlässig. Meine Anwältin Dra. Maria hat sich schnell und kompetent in meinen Fall eingearbeitet und konnte innerhalb kurzer Zeit erreichen, dass der Fall zu meinen Gunsten entschieden wurde. Vielen Dank für die gute Betreuung!
Gostei da espriencia fiquei muito esclarecida. Um muito obrigada a dr paula
Experiência 5 ⭐️ Desde o primeiro contacto até ao ultimo momento. Equipa atenciosa e dedicada. A Dra. Mónica é fantástica. Muito humana e atenciosa. Correu tudo muito bem e o meu caso foi resolvido com celeridade, transparência e sucesso. Obrigada também à Margarida. Muito atenciosa. Obrigada!!
É a segunda vez que contacto esta firma, muito profissionais! Das duas vezes ultrapassaram muito as minhas expectativas! A Dra Paula Pratinha, muito competente e profissional! Recomendo 100% e sempre que precisar vai ser a minha firma de eleição! Muito obrigada
Tive hoje uma consulta com a Dra. Paula Pratinha e é ela quem vai ficar com o meu processo. Super simpática e empática e acima de tudo, imenso conhecimento na área. O meu caso é complicado mas não podia estar em melhores mãos. Um muito obrigada á Dra Paula
Gostei da consulta com a Dra. Mónica Martins, veio reforçar a análise que eu tinha feito e foi muito esclarecedora nas opções que eu tenho no sentido de resolver o assunto que tenho pendente. Bons profissionais, recomendo os serviços. Paula Costa
Excelente atendimento e explicação das questões colocadas à dra. Paula Pratinha. Simpatia e boa disposição incluídas na consulta. Recomendo.
Foi a primeira vez que procurei por um advogado na Internet, precisava de alguém com especialidade no meu caso e numa pesquisa um pouco desesperada dada a situação encontrei a Quor advogados, não fiz qualquer pesquisa sobre a veracidade ou opiniões da empresa simplesmente queria uma resposta e um conselho rápido para que pudesse ser guiada e agir o mais rápido possível. Fiquei muito admirada pela rapidez, contactei e passado uma hora tinha o agendamento feito para o dia seguinte. A Dra Paula Pratinhas foi excelente, deixou -me super à vontade e melhor ainda consegui deixar -me um pouco menos ansiosa relativamente à situação. O mais provável é sempre que precisar recorrer a Quor, de preferência com a Dra Paula que adorei. Sem dúvida passarei o contacto a quem me pedir sugestões de advogados.
Tive hoje 09.10.24 um apoio jurídico online através de vídeo conferência com a Dra. Paula Pratinha e amei muito. Muito esclarecedora e muito eficiente. Recomendo. Obrigada pelo apoio
Tomei conhecimento via Internet da QUOR Advogados. Fui recebida com elevado profissionalismo e prontidão nas comunicações escritas pela Ana Paula. A consulta on-line com Dra Mónica Martins, para apoio em questões de contratação imobiliária, foi factual, assertiva, muito directa, e demonstrou um profundo domínio das matérias. Foi uma ajuda preciosa na resolução de um processo que se avizinhava complicado. Recomendo vivamente a QUOR, e em particular a Dra Mónica Martins. O nosso muito obrigada!!
Gostaria de expressar a minha mais profunda admiração e reconhecimento à Dra. Paula Eiró Pratinha e ao excelente serviço de representação jurídica online que recebeu. Excelente profissionalismo, competência e acompanhamento remoto (França-Portugal). Nunca poderei agradecer-lhe o suficiente, Dr. Pratinha.
O meu agradecimento à Dra Margarida Antunes pela excelente profissionalismo. A consulta foi realizada online e correu muito bem. Obrigada!
Grato pelos serviços rápidos e eficazes da Dra. Paula Eiró Pratinha! Recomendo totalmente
Recorri ao escritório QUOR ADVOGADOS através de atendimento e consulta jurídica online. Obrigado à Dra Margarida Antunes pelo seu profissionalismo!
Quero agradecer à Dra. Margarida Antunes pela excelência do serviço. Recorri à Quor Advogados através da consulta online. Confesso que no início estava com receio mas correu tudo muito bem. Excelente profissionalismo!
Gostaria de expressar minha mais profunda admiração e reconhecimento à Dra. Paula Eiró Pratinha e ao excelente serviço jurídico de representação online que a QUOR oferece. A competência, dedicação e atenção aos detalhes da Dra. são verdadeiramente excepcionais, demonstrando um compromisso inabalável com a justiça e com os melhores interesses dos seus clientes. A Dra. Paula não apenas domina com maestria o complexo campo do direito civil, mas também utiliza as ferramentas digitais de maneira exemplar para facilitar o acesso à justiça. Em tempos onde a tecnologia se torna cada vez mais parte integrante das nossas vidas, a habilidade de conduzir processos judiciais de forma eficiente e transparente online é uma prova da sua visão moderna e adaptabilidade. Além das suas habilidades técnicas, o atendimento personalizado e a sensibilidade com que trata cada caso reforçam sua posição como uma profissional de destaque. A empatia e a comunicação clara e eficaz que oferece são elementos que fazem toda a diferença para quem procura orientação e suporte jurídico. É importante também ressaltar a relevância dos serviços como os da Dra. Paula para a sociedade como um todo. A possibilidade de obter representação legal de alta qualidade de maneira online democratiza o acesso à justiça, permitindo que mais pessoas possam defender seus direitos e resolver suas questões legais de maneira justa e eficiente.
Perguntas frequentes
Sim. O Código Penal protege todas as vítimas, independentemente do género ou do tipo de relação.
Qualquer pessoa que sofra danos físicos, psicológicos ou morais resultantes de violência doméstica. O estatuto garante apoio jurídico, proteção e assistência.
Cessa por vontade da vítima, por denúncia infundada ou após decisão final do processo (salvo se subsistirem razões de proteção).
A APAV presta apoio gratuito e confidencial a vítimas, incluindo acompanhamento jurídico e psicológico.
Assim que identificar comportamentos abusivos ou ameaças. Quanto mais cedo houver apoio jurídico, maior a proteção e a eficácia das medidas legais.
Conclusão: agir com segurança e dignidade
Ser vítima de violência doméstica não é sinal de fraqueza: é uma situação que exige apoio jurídico firme e confidencial.
A tua história merece ser ouvida e protegida.
O que a QUOR oferece neste momento:
✓ Consulta jurídica inicial e confidencial
✓ Acompanhamento por advogados criminais
✓ Transparência total sobre prazos, custos e probabilidades de êxito
Valor da consulta: 70€
A Dra. Paula Pratinha já representou dezenas de clientes em processos de violência doméstica, garantindo proteção jurídica, celeridade e soluções justas para si e para os seus interesses.
Aviso Legal: Este conteúdo jurídico tem caráter meramente informativo e formativo, destinado a instruir o leitor, e pode conter imprecisões ou desatualizações legais, não substituindo a análise individualizada por um advogado.