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Mãe a segurar a filha depois de um divórcio amigável em portugal.

Divórcio Amigável em Portugal: Guia Sem Conflitos

Sumário
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    Separar não é fácil. E quando há filhos no meio, a dor e a incerteza dobram. Muitas mães vivem “separadas de facto”, sem formalizar o divórcio, acreditando que “dar um jeito” basta. Até que percebem que segurança legal é essencial.

    Isso aconteceu com a Ana, mãe de dois filhos, que lidava com atrasos na pensão de alimentos, discussões constantes, e o peso de não ter nada formalizado. 

    Após consultar um advogado, formalizou um divórcio amigável em 4 meses — guarda definida, pensão regular e paz para os filhos.

    👉 A realidade é que tu também podes ter esse começo com clareza, sem guerra.

    Estatísticas reais que mudam o estado das coisas

    • Em 2023, Portugal teve cerca de 17.000 casamentos dissolvidos por divórcio.

    • A taxa bruta de divórcio rondou os 1,7‰ (ou seja, 1,7 divórcios por cada 1.000 habitantes) em 2021.

    • Em 2020, houve aproximadamente 91,5 divórcios por cada 100 casamentos celebrados, apesar de esse valor ter descido em anos seguintes.

    Esses números mostram: isto não é um problema individual, é uma realidade que muitas mães enfrentam. Quanto mais esperares, mais aumenta o risco e a complexidade.

    O que é um divórcio amigável

    O divórcio por mútuo consentimento ou amigável é quando há acordo sobre:

    • Guarda e regime de visitas dos filhos

    • Pensão de alimentos

    • Partilha de bens, se existir

    Este processo pode ser iniciado no registo civil ou online, se ambos estiverem de acordo.

    Riscos de ficar só separada de facto

    • Insegurança financeira para ti e para os filhos

    • Ausência de base legal clara (casa, bens, dívidas)

    • Pensão irregular ou inexistente

    • Conflitos emocionais e legais prolongados

    Como funciona?

    Etapa

     

    Ação

    Duração estimada*

    1

    🗣️

    Conversa inicial para alinhar guarda e pensão

    1–2 semanas

    2

    📝

    Dar entrada no pedido de divórcio mútuo consentimento no registo civil

    1–4 semanas

    3

    ⚖️

    Advogado analisa acordos; homologação pelo Ministério Público se houver filhos menores

    2–4 semanas

    4

    Confirmação e emissão do decreto de divórcio; partilha de bens se for o caso

    1–2 semanas mais

    * Pode variar consoante a complexidade do caso e rapidez dos serviços públicos.

    (chamada para a rede móvel nacional)

    Histórias reais de quem já passou por isso

    googleAvaliações
    5.0
    Basedo em 259 Avaliações
    Suellen Brito
    5.0

    Experiência 5 ⭐️ Desde o primeiro contacto até ao ultimo momento. Equipa atenciosa e dedicada. A Dra. Mónica é fantástica. Muito humana e atenciosa. Correu tudo muito bem e o meu caso foi resolvido com celeridade, transparência e sucesso. Obrigada também à Margarida. Muito atenciosa. Obrigada!!

    Maria João Pereira Farinha
    5.0

    É a segunda vez que contacto esta firma, muito profissionais! Das duas vezes ultrapassaram muito as minhas expectativas! A Dra Paula Pratinha, muito competente e profissional! Recomendo 100% e sempre que precisar vai ser a minha firma de eleição! Muito obrigada

    Joana Teixeira
    5.0

    Experiência óptima, a Dr. Paula foi muito atenciosa, agradeço imenso

    Catarina Rodrigues
    5.0

    Tive hoje uma consulta com a Dra. Paula Pratinha e é ela quem vai ficar com o meu processo. Super simpática e empática e acima de tudo, imenso conhecimento na área. O meu caso é complicado mas não podia estar em melhores mãos. Um muito obrigada á Dra Paula

    Paula Costa
    5.0

    Gostei da consulta com a Dra. Mónica Martins, veio reforçar a análise que eu tinha feito e foi muito esclarecedora nas opções que eu tenho no sentido de resolver o assunto que tenho pendente. Bons profissionais, recomendo os serviços. Paula Costa

    Fernando Lopes
    5.0

    Excelente atendimento e explicação das questões colocadas à dra. Paula Pratinha. Simpatia e boa disposição incluídas na consulta. Recomendo.

    Raquel Santos
    5.0

    Foi a primeira vez que procurei por um advogado na Internet, precisava de alguém com especialidade no meu caso e numa pesquisa um pouco desesperada dada a situação encontrei a Quor advogados, não fiz qualquer pesquisa sobre a veracidade ou opiniões da empresa simplesmente queria uma resposta e um conselho rápido para que pudesse ser guiada e agir o mais rápido possível. Fiquei muito admirada pela rapidez, contactei e passado uma hora tinha o agendamento feito para o dia seguinte. A Dra Paula Pratinhas foi excelente, deixou -me super à vontade e melhor ainda consegui deixar -me um pouco menos ansiosa relativamente à situação. O mais provável é sempre que precisar recorrer a Quor, de preferência com a Dra Paula que adorei. Sem dúvida passarei o contacto a quem me pedir sugestões de advogados.

    Ricardo Monteiro
    5.0

    Simples e eficaz. Excelente apoio da Dra. Paula Pratinha.

    Eunice Raposo
    5.0

    Tive hoje 09.10.24 um apoio jurídico online através de vídeo conferência com a Dra. Paula Pratinha e amei muito. Muito esclarecedora e muito eficiente. Recomendo. Obrigada pelo apoio

    Florbela Barbosa
    5.0

    Tomei conhecimento via Internet da QUOR Advogados. Fui recebida com elevado profissionalismo e prontidão nas comunicações escritas pela Ana Paula. A consulta on-line com Dra Mónica Martins, para apoio em questões de contratação imobiliária, foi factual, assertiva, muito directa, e demonstrou um profundo domínio das matérias. Foi uma ajuda preciosa na resolução de um processo que se avizinhava complicado. Recomendo vivamente a QUOR, e em particular a Dra Mónica Martins. O nosso muito obrigada!!

    Silva Caloni
    5.0

    Gostaria de expressar a minha mais profunda admiração e reconhecimento à Dra. Paula Eiró Pratinha e ao excelente serviço de representação jurídica online que recebeu. Excelente profissionalismo, competência e acompanhamento remoto (França-Portugal). Nunca poderei agradecer-lhe o suficiente, Dr. Pratinha.

    Daniela Pimenta
    5.0

    O meu agradecimento à Dra Margarida Antunes pela excelente profissionalismo. A consulta foi realizada online e correu muito bem. Obrigada!

    André Mendes
    5.0

    Grato pelos serviços rápidos e eficazes da Dra. Paula Eiró Pratinha! Recomendo totalmente

    Paula Barbosa
    5.0

    Recorri ao escritório QUOR ADVOGADOS através de atendimento e consulta jurídica online. Obrigado à Dra Margarida Antunes pelo seu profissionalismo!

    Mónica Soares
    5.0

    Quero agradecer à Dra. Margarida Antunes pela excelência do serviço. Recorri à Quor Advogados através da consulta online. Confesso que no início estava com receio mas correu tudo muito bem. Excelente profissionalismo!

    Daniel Gonçalves
    5.0

    Gostaria de expressar minha mais profunda admiração e reconhecimento à Dra. Paula Eiró Pratinha e ao excelente serviço jurídico de representação online que a QUOR oferece. A competência, dedicação e atenção aos detalhes da Dra. são verdadeiramente excepcionais, demonstrando um compromisso inabalável com a justiça e com os melhores interesses dos seus clientes. A Dra. Paula não apenas domina com maestria o complexo campo do direito civil, mas também utiliza as ferramentas digitais de maneira exemplar para facilitar o acesso à justiça. Em tempos onde a tecnologia se torna cada vez mais parte integrante das nossas vidas, a habilidade de conduzir processos judiciais de forma eficiente e transparente online é uma prova da sua visão moderna e adaptabilidade. Além das suas habilidades técnicas, o atendimento personalizado e a sensibilidade com que trata cada caso reforçam sua posição como uma profissional de destaque. A empatia e a comunicação clara e eficaz que oferece são elementos que fazem toda a diferença para quem procura orientação e suporte jurídico. É importante também ressaltar a relevância dos serviços como os da Dra. Paula para a sociedade como um todo. A possibilidade de obter representação legal de alta qualidade de maneira online democratiza o acesso à justiça, permitindo que mais pessoas possam defender seus direitos e resolver suas questões legais de maneira justa e eficiente.

    Lucinda Silva
    5.0

    Entrei no Google para pesquisar um advogado por causa do meu divórcio, entrei em contacto com eles, disseram que um advogado para o meu caso ia entrar em contacto comigo e assim foi, foi tudo bem explicado e tudo rápido, estou nos Estados Unidos mas a Doctora que me representou a mim e ao meu Ex marido fez um excelente trabalho. Obrigada mais uma vx Dr.Margarida Antunes. Recomendo ⭐️⭐️⭐️⭐️⭐️

    Sandra Araújo Custódio
    5.0

    Contactei a Dra. Filipa Fernandes por duas vezes, uma questão de direito do trabalho e outra relacionada com direito familiar. Fui recebida com imensa prontidão, empatia, dedicação e profissionalismo. A Dra. Filipa foi muito prestável e o seu aconselhamento jurídico e apoio foram fundamentais no desenrolar dos dois casos. Muito grata à Dra. Filipa por todo o seu apoio e excelente trabalho!

    Daniela Silva
    5.0

    Ótima experiência com toda equipa de advogados! De destacar a Dra. Margarida Antunes que acompanhou o meu processo e mostrou ser uma profissional eximia e sempre disponível para superar os desafios 👏🏻🌟

    momsen SMC
    5.0

    A Dra Paula Pratinha está encarregue do meu processo e temos tratado tudo de forma online, estou imensamente grata pelo aconselhamento e direção que tem sido fornecido. A QUOR foi uma excelente escolha. Profissionais de excelência e amabilidade constante. Vitória Carvalho

    Benefícios do divórcio amigável

    Optar por um divórcio amigável em Portugal traz vantagens evidentes face ao litigioso:

    • Mais rápido: enquanto um divórcio litigioso pode arrastar-se por anos em tribunal, o amigável resolve-se em média entre 3 a 6 meses.

    • Mais económico: o custo base é de €280, segundo Justiça.gov.pt, contra milhares de euros em custas judiciais de processos longos.

    • Menos impacto nos filhos: estudos europeus (Eurostat) confirmam que crianças expostas a divórcios prolongados apresentam maior risco de stress emocional e dificuldades escolares.

    • Mantém o respeito entre ex-cônjuges: acordos claros evitam ressentimentos e reduzem a probabilidade de novos litígios no futuro.

    👉 Em 2023, mais de 70% dos divórcios em Portugal foram por mútuo consentimento (INE), o que mostra que a maioria das famílias já escolhe o caminho menos conflituoso.

    Apoio jurídico faz diferença

    Embora o divórcio amigável seja o processo mais simples, não significa que seja automático. Cada detalhe conta — desde o valor da pensão até ao regime de visitas dos filhos. Um erro ou acordo mal definido hoje pode transformar-se em conflito amanhã.

    É por isso que contar com apoio especializado é fundamental. Um advogado de família garante que:

    • Todos os acordos respeitam a lei e protegem os filhos.

       

    • A partilha de bens não gera problemas futuros.

       

    • O processo é rápido, claro e sem surpresas desagradáveis.

    👉 A diferença está em não caminhar sozinha — mas com orientação clara e humana.

    Conclusão

    Um divórcio não tem de ser uma guerra. Podes transformar este momento num novo começo, sem litígios dolorosos e com estabilidade para os teus filhos.

    Quanto mais tempo adiares, maior o risco de insegurança financeira e conflitos emocionais. Dar o primeiro passo é um ato de proteção — para ti e para quem mais amas.

    📩 Protege os teus filhos hoje — agenda já a tua consulta online com um advogado de família da QUOR.

    (chamada para a rede móvel nacional)

    FAQ - Perguntas Frequentes

    Sim. Mesmo no divórcio por mútuo consentimento, é obrigatório ter advogado para garantir que os acordos (guarda, pensão, partilha de bens) sejam legais e justos. O advogado protege os teus direitos e dos teus filhos.

    Pode ser concluído em ≈ 3 a 6 meses, se houver acordo entre ambas as partes. Em casos simples, pode ser mais rápido. Se houver filhos menores, tribunais ou Ministério Público intervêm e isso pode adicionar algumas semanas.

    O processo torna-se litigioso, mais demorado e custoso. Dura anos em casos complexos. Ainda assim, com mediação e advogado experiente, é possível minimizar o desgaste emocional para ti e para os teus filhos.

    Amigável = mútuo consentimento, diálogo, registo civil ou conservatória. Litigioso = falta de acordo, tribunal decide por ti. Amigável costuma ser mais económico, rápido e menos traumático para todos.

    No registo civil, presencialmente ou online, com advogado. Se houver filhos menores, o acordo sobre guarda/pensão é submetido ao Ministério Público para validação. Consultas de advogado são recomendadas desde o início.

    Perguntas Relacionadas sobre Divórcio em Portugal

    O custo base na conservatória é €280 para divórcio por mútuo consentimento sem partilha de bens. Com partilha, registo de bens ou serviços adicionais, pode aumentar consoante o caso. 

    Só se houver desacordo ou filhos menores que exijam homologação judicial. Caso contrário, o divórcio amigável pode ser feito apenas no registo civil/conservatória.

    É uma obrigação legal de um progenitor para apoiar o sustento dos filhos — inclui educação, saúde, alimentação e habitação. Valor definido em função dos rendimentos de quem paga e das necessidades dos filhos.

    Sim, partes do processo podem ser feitas online (serviços do registo civil ou plataforma CivilOnline). Mas a assinatura final ou a conferência exigida pode implicar presença física ou videoconferência.

    Se houver incumprimento, podes recorrer ao tribunal para execução da obrigação — penhora de salários, execução de bens. Em casos graves, existe responsabilização legal. Também há mecanismos públicos para garantir alimentos de menores.

    Protege os teus direitos e os dos teus filhos

    Não deixes que o medo ou a dúvida tirem a tua paz. Formalizar o divórcio amigável é um ato de coragem — uma protecção para ti e para os teus filhos.

    📩 Protege os teus filhos hoje — agenda já a tua consulta online com um advogado de família.

    paula pratinha advogada

    A Dra. Paula Pratinha já representou centenas de mulheres em processos de divórcio, garantindo proteção jurídica, celeridade e soluções justas para si e para os seus filhos.

    Se precisas de um acompanhamento técnico, claro e comprometido com os teus interesses, fala connosco hoje. O primeiro passo para a tua tranquilidade começa aqui.