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pessoa algemada de costa com registo criminal

Registo criminal: Saiba o que consta e como limpar

O registo criminal pode ter impacto direto na tua vida:

  • impedir o acesso a empregos,
  • dificultar viagens internacionais,
  • afetar pedidos de nacionalidade ou vistos.

Mesmo quando os processos já terminaram há anos, muitos não sabem que a condenação continua visível — e que existem formas legais de resolver o problema.

O que é o registo criminal e para que serve

O registo criminal é o documento oficial onde constam condenações com decisão transitada em julgado.
É usado por empresas, consulados, embaixadas, tribunais e entidades públicas para verificar se a pessoa tem antecedentes.

Há dois tipos principais:

  • Certificado do registo criminal (acesso do próprio ou entidades autorizadas)
  • Consulta pelas autoridades (mais abrangente, usada em processos)

(chamada para a rede móvel nacional)

Posso limpar o meu registo criminal?

Sim, em muitos casos é possível limpar, ocultar ou eliminar registos, de forma legal.

Isto depende de:

  • Tipo de crime e pena aplicada
  • Tempo decorrido desde a condenação
  • Cumprimento integral da pena ou medida
  • Ausência de novos crimes

Há prazos legais e requisitos específicos.
Um advogado penal pode analisar o caso e requerer a eliminação junto do Ministério da Justiça.

Por que resolver o registo criminal agora

  • Impede-te de aceitar uma nova proposta de trabalho
  • Pode gerar recusas em vistos ou entrada em determinados países
  • Compromete a tua reputação e imagem profissional
  • Pode ser reaberto num novo processo penal ou laboral

Quanto mais cedo for avaliado, maiores as chances de resolução eficaz.

Por que escolher a QUOR Advogados

Na QUOR Advogados, tratamos cada caso com urgência, descrição e rigor jurídico.

Se não sabe por onde começar, fale connosco. Explicamos os seus direitos, avaliamos o caso e orientamos cada passo com estratégia, clareza e total confidencialidade.

Registo criminal: Saiba o que consta e como limpar

pessoa algemada de costa com registo criminal

Receber uma notificação a informá-lo de que foi constituído arguido é um dos momentos mais desconcertantes que pode enfrentar. É natural sentir medo, raiva ou confusão. 

Mas o pior que pode fazer… é ignorar.

O que significa ser constituído arguido

Ser arguido não é o mesmo que ser condenado.

Significa que está formalmente a ser investigado por suspeita de ter cometido um crime e que o Ministério Público o notificou para que possa exercer o seu direito de defesa.

A constituição de arguido é o primeiro passo do processo penal — e o mais crítico para proteger a sua posição.

(chamada para a rede móvel nacional)

Fui notificado como arguido: o que fazer

Se foi notificado, deve agir de imediato:

  1. Não contacte diretamente as autoridades sem apoio legal.
  2. Não preste declarações sozinho — tudo o que disser pode ser usado contra si.
  3. Fale com um advogado penalista antes de qualquer passo.

Na QUOR, analisamos o processo, explicamos os riscos e montamos uma estratégia de defesa desde o primeiro minuto.

O que pode acontecer depois de ser arguido

Depende do caso, mas as possibilidades incluem:

  • Ser chamado a prestar declarações
  • Medidas de coação (termo de identidade e residência, proibição de contactos, caução ou até prisão preventiva)
  • Abertura de instrução ou acusação formal
  • Arquivamento do processo

Por que escolher a QUOR Advogados

Na QUOR Advogados, tratamos cada caso com urgência, descrição e rigor jurídico.

Se não sabe por onde começar, fale connosco. 

Explicamos os seus direitos, avaliamos o caso e orientamos cada passo com estratégia, clareza e total confidencialidade.

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  • impedir o acesso a empregos,
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O que é o registo criminal e para que serve

O registo criminal é o documento oficial onde constam condenações com decisão transitada em julgado.
É usado por empresas, consulados, embaixadas, tribunais e entidades públicas para verificar se a pessoa tem antecedentes.

Há dois tipos principais:

  • Certificado do registo criminal (acesso do próprio ou entidades autorizadas)
  • Consulta pelas autoridades (mais abrangente, usada em processos)

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Posso limpar o meu registo criminal?

Sim, em muitos casos é possível limpar, ocultar ou eliminar registos, de forma legal.

Isto depende de:

  • Tipo de crime e pena aplicada
  • Tempo decorrido desde a condenação
  • Cumprimento integral da pena ou medida
  • Ausência de novos crimes

Há prazos legais e requisitos específicos.
Um advogado penal pode analisar o caso e requerer a eliminação junto do Ministério da Justiça.

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paula pratinha advogada

A Dra. Paula Pratinha já acompanhou dezenas de clientes, em processos penais complexos e juridicamente exigentes.

Com firmeza, experiência e atenção estratégica ao detalhe, prepara defesas sólidas desde a fase de inquérito. Tem uma taxa de sucesso superior a 85% com avaliações reais no Google com ⭐⭐⭐⭐⭐.

Isaura Pereira
5.0

Nunca tinha feito uma consulta jurídica online. Esta ocorreu de forma fluída sem constrangimentos que impedissem a comunicação. A dra Carolina foi solícita e esclareceu as dúvidas colocadas. Recomendo a Quor Advogados.

Irina Assoli
5.0

Excelente! Bom aconselhamento e tudo organizado. Bom acompanhamento também com a equipa da QUOR Advogados 👏 Consulta jurídica online fácil! Recomendo a QUOR Advogados e a Dra. Carolina Ferreira! Obrigada!

Jorge Corujas
5.0

Nunca tinha recorrido a um advogado e, numa urgência relacionada com questões imobiliárias, encontrei a QUOR após uma pesquisa na internet. A marcação da consulta foi praticamente imediata após utilizar o chat do site, ficando agendada para o dia seguinte, apesar de terem a agenda preenchida. A consulta com a Dra. Mónica decorreu por vídeo chamada de forma muito profissional, esclareceu todas as minhas dúvidas e deu-me as recomendações necessárias para proteger os meus interesses.

Mário Andrade
5.0

A experiência com a Dra. Mónica que cuidou do meu caso com se fosse dela, muito empenhada e prestável. Agradeço a toda a equipa, ganharam um cliente. Sem dúvida que recomendo. Mais uma vez obrigado a equipa QUOR e em especial a Dra. Mónica.

Ricardo Monteiro
5.0

Simples e eficaz. Excelente apoio da Dra. Paula Pratinha.

Eunice Raposo
5.0

Tive hoje 09.10.24 um apoio jurídico online através de vídeo conferência com a Dra. Paula Pratinha e amei muito. Muito esclarecedora e muito eficiente. Recomendo. Obrigada pelo apoio

Florbela Barbosa
5.0

Tomei conhecimento via Internet da QUOR Advogados. Fui recebida com elevado profissionalismo e prontidão nas comunicações escritas pela Ana Paula. A consulta on-line com Dra Mónica Martins, para apoio em questões de contratação imobiliária, foi factual, assertiva, muito directa, e demonstrou um profundo domínio das matérias. Foi uma ajuda preciosa na resolução de um processo que se avizinhava complicado. Recomendo vivamente a QUOR, e em particular a Dra Mónica Martins. O nosso muito obrigada!!

Silva Caloni
5.0

Gostaria de expressar a minha mais profunda admiração e reconhecimento à Dra. Paula Eiró Pratinha e ao excelente serviço de representação jurídica online que recebeu. Excelente profissionalismo, competência e acompanhamento remoto (França-Portugal). Nunca poderei agradecer-lhe o suficiente, Dr. Pratinha.

André Mendes
5.0

Grato pelos serviços rápidos e eficazes da Dra. Paula Eiró Pratinha! Recomendo totalmente

Mónica Soares
5.0

Quero agradecer à Dra. Margarida Antunes pela excelência do serviço. Recorri à Quor Advogados através da consulta online. Confesso que no início estava com receio mas correu tudo muito bem. Excelente profissionalismo!

Daniel Gonçalves
5.0

Gostaria de expressar minha mais profunda admiração e reconhecimento à Dra. Paula Eiró Pratinha e ao excelente serviço jurídico de representação online que a QUOR oferece. A competência, dedicação e atenção aos detalhes da Dra. são verdadeiramente excepcionais, demonstrando um compromisso inabalável com a justiça e com os melhores interesses dos seus clientes. A Dra. Paula não apenas domina com maestria o complexo campo do direito civil, mas também utiliza as ferramentas digitais de maneira exemplar para facilitar o acesso à justiça. Em tempos onde a tecnologia se torna cada vez mais parte integrante das nossas vidas, a habilidade de conduzir processos judiciais de forma eficiente e transparente online é uma prova da sua visão moderna e adaptabilidade. Além das suas habilidades técnicas, o atendimento personalizado e a sensibilidade com que trata cada caso reforçam sua posição como uma profissional de destaque. A empatia e a comunicação clara e eficaz que oferece são elementos que fazem toda a diferença para quem procura orientação e suporte jurídico. É importante também ressaltar a relevância dos serviços como os da Dra. Paula para a sociedade como um todo. A possibilidade de obter representação legal de alta qualidade de maneira online democratiza o acesso à justiça, permitindo que mais pessoas possam defender seus direitos e resolver suas questões legais de maneira justa e eficiente.

Hélio Barros
5.0

Fui atendido via online pela Dra. Filipa Martins Fernandes e vi, desde logo, a minha questão de direito laboral abordada de forma isenta, profissional e de forma esclarecedora. Ficarei cliente da Quor Advogados.

Sandra Araújo
5.0

Contactei a Dra. Filipa Fernandes por duas vezes, uma questão de direito do trabalho e outra relacionada com direito familiar. Fui recebida com imensa prontidão, empatia, dedicação e profissionalismo. A Dra. Filipa foi muito prestável e o seu aconselhamento jurídico e apoio foram fundamentais no desenrolar dos dois casos. Muito grata à Dra. Filipa por todo o seu apoio e excelente trabalho!

V SMC
5.0

A Dra Paula Pratinha está encarregue do meu processo e temos tratado tudo de forma online, estou imensamente grata pelo aconselhamento e direção que tem sido fornecido. A QUOR foi uma excelente escolha. Profissionais de excelência e amabilidade constante. Vitória Carvalho

João Barros
5.0

Inicialmente, estava apreensivo por ser uma consulta online, mas a Dra. Filipa conseguiu esclarecer/encaminhar o meu assunto de forma clara e objetiva. Recomendo vivamente a QUOR Advogados.

Julio Cardoso
5.0

Tive uma orientação Juridica da QUOR Advogados na pessoa da Dra Maria Francisca, que foi muito atenciosa e clara nas colocações, me dando a oportunidade de buscar a devida orientação, das atitudes a tomar no meu problema em questão, recomendo.

Vânia Pereira
5.0

Impressionadissima com a dra paula! Recomendo vivamente!

Paula Barbosa
5.0

Recorri ao escritório QUOR ADVOGADOS através de atendimento e consulta jurídica online. Obrigado à Dra Margarida Antunes pelo seu profissionalismo!

(chamada para a rede móvel nacional)

FAQ - Perguntas Frequentes

Depende do tipo de crime e tempo decorrido. Em muitos casos, sim.

Pode variar entre 5 a 20 anos. Certas penas têm prazos específicos.

 

Empresas, entidades públicas, consulados ou tribunais — com autorização.

 

Online, presencialmente ou através de advogado. A QUOR pode tratar de tudo por ti.