Usucapião: Regularize e Aumente o Valor do Imóvel
O Usucapião é um processo que preocupa muitos proprietários. A falta de registo adequado pode gerar incertezas jurídicas, além de criar obstáculos à venda ou à transmissão do imóvel. O desconhecimento da lei ou a complexidade do procedimento deixa muitos proprietários à deriva, com o risco de perderem direitos sobre o seu imóvel.
Usucapião: Conheça as Soluções da QUOR Advogados para Regularizar o seu Imóvel
Imagine descobrir que o imóvel que ocupou durante décadas não está devidamente registado no seu nome. Este cenário pode resultar em anos de disputas legais, custos elevados e até mesmo na perda da propriedade. Este tipo de problema é mais frequente do que se imagina, especialmente em zonas rurais ou propriedades herdadas sem documentação.
Na QUOR Advogados, tratamos do processo de usucapião de forma completa e transparente, com base na legislação portuguesa em vigor. Desde a preparação da documentação até à finalização do processo de registo, garantimos que os seus direitos sejam assegurados. Fale connosco hoje e regularize o imóvel sem complicações.
Usucapião: Regularize e Aumente o Valor do Imóvel
O Usucapião é um processo que preocupa muitos proprietários. A falta de registo adequado pode gerar incertezas jurídicas, além de criar obstáculos à venda ou à transmissão do imóvel. O desconhecimento da lei ou a complexidade do procedimento deixa muitos proprietários à deriva, com o risco de perderem direitos sobre o seu imóvel.
Regularização Imobiliária: Conheça as Soluções Imobiliárias da QUOR Advogados
Imagine descobrir que o imóvel que ocupou durante décadas não está devidamente registado no seu nome. Este cenário pode resultar em anos de disputas legais, custos elevados e até mesmo na perda da propriedade. Este tipo de problema é mais frequente do que se imagina, especialmente em zonas rurais ou propriedades herdadas sem documentação.
Na QUOR Advogados, tratamos do processo de usucapião de forma completa e transparente, com base na legislação portuguesa em vigor. Desde a preparação da documentação até à finalização do processo de registo, garantimos que os seus direitos sejam assegurados. Fale connosco hoje e regularize o imóvel sem complicações.
Dr.ᵃ Mónica Martins | Dr.ᵃ Francisca Ribeiro
(chamada para a rede móvel nacional)
FAQ - Perguntas Frequentes
Para provar o direito ao usucapião, é necessário demonstrar a posse pacífica e contínua do imóvel por um determinado período, de acordo com o estipulado no Código Civil. A posse deve ser pública, sem oposição e como se fosse o verdadeiro proprietário. Depoimentos de testemunhas e documentos que comprovem essa posse podem ser fundamentais no processo.
O tempo necessário depende da situação. Para imóveis urbanos, a posse deve ocorrer por um período mínimo de 10 anos, se o possuidor tiver título de aquisição, ou 15 anos, se não houver título. No caso de imóveis rurais, o prazo pode ser de 20 anos.
Os documentos essenciais incluem: certidão do registo predial, caderneta predial, planta do imóvel, e documentos que provem a posse, como faturas de serviços públicos (água, luz) ou contratos de arrendamento anteriores. Testemunhos também podem ser importantes.
Sim, outros herdeiros ou terceiros com interesse legítimo podem contestar o processo de usucapião. Nesses casos, pode haver um processo judicial mais longo, e será necessário apresentar provas consistentes da posse pacífica e contínua.