Em 2024, as regras para a atualização da pensão de alimentos em Portugal sofreram mudanças importantes. Neste artigo, explicamos as novidades, quem é afetado e como se preparar. Continue a leitura para saber mais.
Atualização Automática da Pensão
Em Portugal, não há uma regra automática para a atualização da pensão de alimentos. Sem uma previsão expressa no acordo ou na sentença judicial, o valor da pensão de alimentos permanece inalterado ao longo do tempo.
Para que haja uma atualização, é necessário incluir uma cláusula específica que estabeleça a periodicidade e os critérios para o reajuste do valor da pensão.
Ver ainda: Pensão de Alimentos para Filhos: O que É e como Funciona
Critérios de Atualização
Normalmente, a pensão é atualizada com base na taxa de inflação do ano anterior, ou em valor de fixo determinado. Em 2024, espera-se um aumento de 4,3%, refletindo a inflação de 2023.
Manter-se informado sobre as mudanças na pensão de alimentos é essencial. Consulte um advogado de família para orientações personalizadas e atualizadas. Agende uma consulta telefónica com a QUOR Advogados para saber mais.
Se tem dúvidas sobre a pensão de alimentos, é fundamental buscar orientação jurídica para garantir que todas as questões sejam tratadas adequadamente. Para mais informações agende uma consulta, clique no botão abaixo e fale com um dos nossos advogados.
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FAQ - Perguntas Frequentes
A pensão de alimentos é um valor pago regularmente para cobrir as despesas de um filho.
Baseia-se nas necessidades do filho e na capacidade financeira dos pais.
Não, depende de previsão expressa em acordos ou sentenças.
Recomenda-se a consulta de um advogado experiente em guarda de filhos.
